idade escolar no brasil
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O Sistema da Seguridade Social na África
... % dos 21 milhões de habitantes do país tem idade entre os 16 e 64 anos, mas apenas 10% deles está ... social: África do Sul, Argentina e Brasil" em perspectiva comparada. 2052 Texto Para Discuss\xC3" ... gratuita, as ajudas escolares e a merenda escolar" ... O Programme National d’Aide aux Families N\xC3" ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... 100, ratificada pelo Brasil" em 1957, que versava pela igualdade de remuneraç\xC3" ... ção exclusiva até os 6 (seis) meses de idade tem sido pesquisada e defendida em todo o mundo ... Psicologia escolar e educacional ... v. 3, n. 2, Campinas, Jul-Dez ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, poderá sem fazer prova de que está em dia com ... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único ... A matrícula da ...
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Execução de medidas socioeducativas
... ça; 4.3 Integração dos dados do Censo Escolar da Educação Básica com o Sistema Nacional de ... – individualização, considerando-se a idade, capacidades e circunstâncias pessoais do ... convenção dos Direitos da Criança e no Brasil, antes disso, pela própria Constituição ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE C EGOS DO B RASIL - O NCB - BRASIL Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... em 2014, conforme dados do Censo Escolar de 2014 9 ... Sobre a magnitude dos custos, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e qualquer trabalho a menores de quatorze anos, ... interessado com residência permanente no Brasil, após esgotadas todas as possibilidades de ... (E) Se uma criança em idade escolar estiver fora da escola, o pai, a mãe ou o ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... no País, ainda que seja mantida a obrigatoriedade da matrícula escolar. 5 No plano legislativo, em dezembro de 2016, foi aprovado pela CCJ da ... a frequência escolar compulsória de menores até os 16 anos de idade. 40 A comunidade Amish caracteriza-se historicamente por seus hábitos ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... do trabalho em período anterior, como na Idade Média ou Idade Moderna, nos quais a relação de ... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... as aulas e não conhecerão a comunidade escolar’, afirmou o deputado Carlos Giannazi, que levou ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no texto da Lei 9.394 de 1996. Por se ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outra forma de discriminação” ... categorias para o estudo da educação escolar indígena coloca essa modalidade de ensino em ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Constituição da República Federativa do Brasil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2.1 A ... Um simples evento escolar ou aniversário da criança se torna uma esteira ... desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ção do feito é garantida à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que figura ... de ter cursado qualquer ano de formação escolar no ensino fundamental ou médio em instituição ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ão devidamente valorizada de acordo com sua idade e maturidade, em igualdade de oportunidades com ... e de lazer, inclusive no sistema escolar; e) Assegurar que as pessoas com deficiência ... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... à previdência e à assistência social." (BRASIL, 1988) ... Martinez define: ... Seguridade ... , invalidez, desemprego, prisão, idade avançada, tempo de serviço ou morte - mediante ... ória e a comprovação de frequência escolar ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... a inimputabilidade penal até os 18 anos de idade ... Priorizar as medidas sócio-educativas em ... aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, respeitando o seu universo ...
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... Artigo 16° 1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de ... ativamente o desenvolvimento de uma rede escolar em todos os níveis de ensino, implementar-se um ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... , o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas ... emitido para o pagamento de mensalidade escolar do ano de 1997, na vigência do Código Civil de ...
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Direito Penal
... ça da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes ... Lúcio, quando ainda contava com 17 anos de idade, imbuído do propósito de conseguir dinheiro ... a instrução primária do filho em idade escolar ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... 197º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... do padrão de qualidade na rede escolar estadual; os investimentos em infraestrutura, com ... Aposentadoria voluntária por idade e ... tempo de contribuição; ... Aposentadoria ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... as categorias de gênero, raça, classe, idade, deficiência e outras intersecções que ... Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil ... O recorte de gênero na investigação ... filhos, são principalmente a evasão escolar, a impossibilidade de adquirir ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 90 Preâmbulo, “c” (BRASIL, 2009a) ... 91 Preâmbulo, “f ” (BRASIL, ... o direito das pessoas com deficiência, em idade de contrair matrimônio, de casar-se e ... humana e a reprodução do cenário escolar na sociedade, inclusive no ambiente de trabalho, ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, ... idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência ...
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Direito Penal
... em “larga escala”, inclusive no Brasil, mas, de acordo com o STF, desde que preenchidos ... (1) Manoel, com 22 anos de idade, efetuou um disparo contra um adolescente que ... previsível que seu filho, em idade pré-escolar, soltasse o freio de mão. Logo, ausente mais um ...
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Legislação para consulta
... manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego ... estrangeiro domiciliado e con- tratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... , as funções de direção de unidade escolar" e as de coordenação e assessoramento pedag\xC3" ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... Constituição da República Federativa do Brasil ... As 5 Tecnicas [13,7x 21,8].indd 58 ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... escolar nos três níveis de ensino (fundamental, médio ...