Identidade europeia
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – expressa no fator de determinação da identidade distintiva de grupo étnico-cultural – e da ... S URINAME (15.06.2002): “86(1). Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, africanos foram forçadamente ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sobre ela em escritos, e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte concluiu que ela ... construção do futuro e para a elaboração da identidade cultural (não se pode aceitar que arbítrio pessoal incida sobre a ...
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Sistemas Tributários
... Os países europeus estão procurando a sua identidade fiscal no âmbito da União Europeia, dotada de instrumentos de natureza ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social essa pessoa singular; [ ... ]. (UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. Regulamento 2016/679 ...
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Direitos da Personalidade
... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, cujo ... transexual portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual, com rejeição do fenótipo e tendência à automutilação e ou ...
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O término do tratamento de dados pessoais na LGPD: um estudo sobre as hipóteses de término e as de conservação mesmo após o encerramento do tratamento
... ção de Dados 1 , que é um projeto para proteção de dados e identidade dos cidadãos da União Europeia que começou a ser idealizado em 2012 e ...
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The Right of Concerned Persons in the Personal Data Process: Some Legal Notes on France and Europe
Propósito - Este trabalho tem por finalidade verificar como se dá a proteção de dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias relacionadas a essa proteção, envolvendo o titular desses direitos e o conteúdo destes. Metodologia - A presente análise tem como material o Regulamento Geral de Proteção de Dados...
... dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias ... à pessoa interessada durante o tratamento de seus dados: a identidade do responsável pelas operações e, se for o caso, a do seu ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... Como sintetiza Quijano (2005, p. 17), "raça e identidade racial foram estabelecidas como instrumentos de classiicação social ica da população" ... A colonização europeia da América Latina utilizou-se, portanto, do ideal racial, ixando uma ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Humanos e quais as respostas legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? ... Para buscar responder este questionamento, ... identidade 120 ... A possibilidade de tomar decisões, encontra-se, atualmente, ...
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A proteção jurídica das identidades desconectadas: um mapa de sua ambivalência
O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, se tornada múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Defende-se que, apropriada pelo direito, a...
... @I. Introdução ... Referências ao termo identidade" proliferam em todos os lugares. Identidade cultural, nacional, religiosa, \xC3" ... A identidade europeia é um ... exemplo disso. Segundo Resta (1997, p. 102), "nessnuna ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Noruega e Zengin v. Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se referiu o Relator –, e ... , um dos elementos mais vitais que constroem a identidade dos que creem e a sua concepção de vida, mas é também ...
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União Europeia acertou ao não definir constituição supranacional
Luiz Panelli: UE acertou ao não definir constituição supranacional
... O Tratado é bem mais sensível à identidade dos países-membros do que o malfadado projeto de Constituição. Dentre outras disposições, o Tratado determina que o processo de integração ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... um pedido de diligência em face da empresa Telefônica de Madrid, prestadora de serviços de internet, para que fossem revelados a identidade e o endereço das pessoas que utilizavam o programa de troca de arquivos de musicais denominado KaZaa, tendo em vista a ofensa a direitos ...
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Danos a dados pessoais: fundamento s e perspectivas
... um estatuto jurídico de dados, afinal, eles definem autonomia, identidade e liberdade da pessoa. 14 Paradoxalmente, a IA e outras tecnologias ... Na União Europeia o art. 82 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) explicita que ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... concretos e efetivos para a superação das assimetrias, alcançando assim uma integração equitativa; i ) a consolidação de uma identidade sul-americana através do reconhecimento progressivo de direitos a nacionais de um Estado-membro residentes em qualquer outro Estado-membro, com o ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... “estúpidas” e “medievais” por um Presidente da Comissão Europeia em exercício de funções ... Os ‘responsáveis’ europeus deram, ... ), depois da dureza da ocupação otomana e da quebra de identidade que ela terá significado ... Mas, politicamente, creio que o Syriza ...
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A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
... Na medida em que se reconhece uma identidade comum – seja esta a europeia, expressa nos Tratados Constitutivos, seja as estatais, identificadas pelos signos, símbolos e significados nacionais ... -
Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
... ário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo ... HESPANHA, António M. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio ... Coimbra: Almedina, 2012 ... -
Referências
... 2015 ... CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Dossiê interinstitucional : ... 2012/0011 (COD). Bruxelas, 11 de ... La vida em la pantalla: la construcción de la identidade en la era de Internet. Barcelona: Paidós, 1997 ... UNIÃO EUROPEIA ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... A doutrina do bloco de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo Conselho Constitucional ... De certo modo, nasce uma certa identidade entre as competências e capacidades estatais com as competências e ...
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A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... que cidadãos de países membros da União Europeia passassem ao território de outro país membros munidos, somente de seus documentos de identidade, dispensandose também procedimento imigratório. A partir daí estava posto outro grande desafio, o da unificação monetária com a implantação ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 8 De acordo com a Comissão da União Europeia, a inteligência artificial refere-se a “sistemas que revelam ... reconhecimento de que ‘os dados são elemento constituinte da identidade da pessoa e que devem ser protegidos na medida em que compõem parte ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... Um povo integra cidadãos, é certo, mas a cidadania europeia está bem longe de consubstanciar um demos europeu capaz de cumprir, ao ... - pilar comunitário 95 ) vem reforçar, eficazmente, a identidade europeia com a participação dos cidadãos no processo da integração ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ‑ dar dos esforços que ocorrem também no âmbito da União Europeia" ... As 15 (quinze) ações do BEPS são: economia digital (ação 1); h\xC3" ... do Direito Tributário Internacional assentou uma necessária identidade entre presença econômica e presença física, mas que foi evoluindo ao ...
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Obra Musical e o Direito de Autor
... do cenário musical, o Brasil ainda não havia construído uma identidade musical distinta, sofrendo influência direta da música clássica ...