idh brasil 2005
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Cosa juzgada y sus nuevas proyecciones
El presente trabajo procura abordar la cosa juzgada y sus nuevas proyecciones por intermedio de la búsqueda bibliográfica para lo cual se tratará, en primer lugar, el marco conceptual de la cosa juzgada, en segundo lugar, la relativización la cosa juzgada, en tercer lugar, los lineamientos que se advierten tanto en lo límites objetivos cuanto en los límites subjetivos del instituto en cuestión,...
... Advocatus, Córdoba, Argentina, 2005, p.25 ... 30 Cfr. DEVIS ECHANDÍA, Hernando, Teoría General ... ob ... 8.1.1.4. Cosa juzgada en el CPC/2015 de Brasil ... Una novedad del CPC/2015 permite la extensión de la cosa juzgada a ... -
Mulheres e política: a bancada feminina no congresso nacional brasileiro sob a perspectiva do eleitorado
O artigo analisa os dados de um questionário aplicado com o objetivo de avaliar as percepções dos respondentes sobre a atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional. As hipóteses avaliadas são: (1) as mulheres não tendem a apresentar uma visão mais positiva que a dos homens sobre presença e atuação das parlamentares no Congresso Nacional; (2) indivíduos casados, separados e viúvos tendem a...
... dificuldades para o financiamento de candidaturas femininas (ARAÚJO, 2005; ARAÚJO; ALVES, 2007) ... Análises empíricas mostram que as mulheres ... Não se pode retirar desse debate a questão do voto feminino no Brasil, uma conquista tardia, mas que reparou a noção de sufrágio universal, ... -
Advocacia sanitária, cidadania e participação social: análise, histórico e conquistas da Associação dos Portadores de Hepatite do Acre
Este artigo relata a trajetória desde a fundação, passando pela consolidação até as conquistas da primeira organização não governamental criada por portadores de hepatites no Brasil. Trata-se de um relato de experiência, que objetivou descrever a luta dos portadores de hepatites crônicas do Estado do Acre pelo tratamento de saúde de que necessitavam. O Acre é o estado do Brasil com maior número...
... 1 Universidade Federal do Acre. Rio Branco/AC, Brasil ... 2 Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil ... ”, ano XI, no .265/Rio Branco-Acre/sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.3, p. 122-141, nov. 2014/fev ... -
Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencionalidade externo
... Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Resumo: O artigo trata, à luz do controle de convencionalidade, da ... Em outro caso, Palamara-Iribarrne versus Chile (CIDH, 2005), a Corte considerou que o Chile violou o disposto no artigo 13 da ...
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Justiça e consenso: protagonismo e cidadania na perspectiva cultural do diálogo
O presente artigo é fruto de um constante questionamento acerca da concretização do acesso à justiça por meio do consenso. Para além das teorias de premissa maior e premissa menor e da separação entre fato de direito, este trabalho propõe uma reflexão sobre acesso à justiça e à cidadania, sobre jurisdição e sociedade, sobre rituais adversariais e consensuais. Para tanto, busca ilustrar o cenário...
... Professora Adjunta da Universidade Federal de Pelotas/RS, Brasil. E-mail : karinne.emanoela@ufpel.edu.br ... Revista Novos Estudos ... Monteiro Deutsch. São Paulo: Manole, 2005. p.59-60 ... Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 23 ... -
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... (MMA) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI).Na legislação nacional foram selecionadas as leis que ... florestais ocorrem em áreas particulares (Tabarelli et al ., 2005) ... 2.1 Mata atlântica pernambucana ... Discutir a temática do ...
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Corrupção e improbidades nas contrataçoes públicas que prejudicam o desenvolvimento sustentável
... , Paulo Roberto Costa, revelando o maior esquema de corrupção do Brasil ... Segundo as investigações, várias empreiteiras atuavam em “ ... O Decreto n° 5.450/2005 regulamentou o pregão na forma eletrônica. A grande novidade foi a ...
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Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... Brasil ... A abordagem do tema passará por questões antropológicas, ... Programa de responsabilidade civil ... 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 293/294 ... Por exemplo, os arts. 393, 402 e 403 do Código ... -
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... em breve abordagem da proteção ambiental e sustentabilidade no Brasil, seguida da conceituação e da aná-lise do conceito de dano ambiental e ... ou tensões do navio, e possuem partículas suspensas (BRASIL, 2005) ... O lastreamento ocorre no momento em que se despeja essa água nos ... -
A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
... entre globalização e trabalho forçado no relatório apresentado em 2005 pela entidade, intitulado A global alliance against forced labor ... Para a ... No Brasil, em especial, os requisitos são bem mais ... abrangentes do que no ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... 60/1. 2005 World Summit Outcome que estabelece a responsabilidade de cada Estado de proteger suas populacoes contra genocidio, crimes de guerra, limpeza etnica ...
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Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
... Presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Pará. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1835-5574 / e-mail: ... outra hipótese normativa, jamais às duas, concomitantemente (GRAU, 2005, vol. 28/2005) ... Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.6, p. 75-100, ...
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A proteção interamericana do direito humano e social à saúde
O objetivo deste artigo é estudar a proteção do direito humano e social à saúde tanto na legislação como na jurisprudência interamericanas, a fim de estabelecer os contornos desse direito no contexto interamericano de proteção aos direitos humanos. Nesse sentido, a problemática a ser enfrentada consiste em: como o direito à saúde é protegido pelo sistema interamericano de direitos humanos e na...
... Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul/RS, Brasil. Correspondência: Rosana Helena Maas. E-mail : rosanamaas@unisc.br ... Sentença de 17 de junho de 2005. São José da Costa Rica. Disponível em: ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em V). AMNT Assembléia ... , 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, ...
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A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai
O presente artigo é um dos resultados de um projeto de pesquisa que investiga a regulação das profissões de saúde no Mercosul. A formação em saúde é pauta de constantes discussões, especialmente no âmbito do Mercosul, pela falta de uniformidade tanto dentro do bloco regional como até mesmo dentro de cada Estado que o compõe. Nota-se que há um mosaico de legislações relativas à formação em saúde...
... 1 Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo/RS, Brasil ... 2 Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil ... 22, de 14 de abril de 2005 (Ordenanza sobre revalidación y reconocimiento de títulos, grados ... - Descompasso fiscal
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... No Brasil, creio firmemente que a burocracia de Weber se aplica, mas com os defeitos ... em 2004 e institucionalizado pela Lei 11.096, em 13 de janeiro de 2005, oferece, em contrapartida, isenção de tributos àquelas instituições ...
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A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil
Quando uma criança nasce intersexo, demanda análise diferenciada do padrão identitário classificatório sexo masculino-feminino. O presente artigo visa discutir a garantia ao registro civil da criança intersexo na perspectiva do direito à identidade. Metodologia de natureza qualitativa: revisão de literatura, revisão legislativa e entrevista semiestruturada. A tendência da produção científica não...
... 1 Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, Bahia, Brasil. E-mail: andrealeoneadv@gmail.com. ORCID: ... ) constituiu um desafio do século XX (BUERGENTHAL, 1995; PIOVERSAN, 2005) e continua a exigir empenho para dar efetividade às disposições da ... -
A protecao dos direitos a identidade da crianca intersexo: um olhar para alem do registro civil/The protection of the intersex child identity: a look beyond civil register.
... Brasil" (BRASIL, 1973), que ainda reflete o padrÃ\u0083£o identitÃ\u0083¡rio binÃ\xC2" ... um desafio do século XX (BUERGENTHAL, 1995; PIOVERSAN, 2005) e continua a exigir empenho para dar efetividade às ...
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Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um...
... , no sentido histórico/ontológico, do fenômeno educativo é aquela que o vincula diretamente ao processo mesmo de humanização (SAVIANI, 2005). Isto porque um indivíduo nasce já pertencente à espécie humana, mas o seu pertencimento ao gênero humano se dá, gradativamente, na medida da ... -
Direito constitucional à informação e proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: (in) eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço
O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de proteção ao direito autoral. Este trabalho busca verificar a aplicação das normas de proteção ao direito do autor no ciberespaço e se elas são...
... do copista, desde que feita por este e sem intuito de lucro” (BRASIL, 1998). O que a atual Lei dos Direitos Autorais fez foi não mais permitir ... (PNUD, 2005, p. 14) ... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n ... -
Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... Faculdade CNEC Santo Ângelo, Santo Ângelo, Brasil ... Doglas Cesar Lucas ... Universidade Regional do Noroeste do ... notícias disponíveis na rede relativamente à Convenção são de 2005 ... Por fim, não há como deixar de lembrar dos Princípios de ... -
Integration process analysis of the micro and small enterprises in oil, gas and energy Local Production Arrangement (LPA) of Duque de Caxias (RJ)/Analise do processo de insercao das micro e pequenas empresas no Arranjo Produtivo Local (APL) de petroleo, gas e energia de Duque de Caxias (RJ)/Analisis del proceso de insercion de las micro y pequenas empresas en el Arreglo Productivo Local (APL) de petroleo, gas y energia de Duque de Caxias (RJ).
... MPEs sao os arranjos produtivos locais (APLs) (LASTRES; CASSIOLATO, 2005). Essa forma de organizacao surge como uma alternativa eficaz para ... Dado o elevado potencial do Brasil e a sua formacao geografica e historica, a formacao dos APLs se apresenta ...
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Polícia Judiciária é dispositivo democrático na Justiça Transicional
Polícia Judiciária é dispositivo democrático na Justiça Transicional
... 27, no.1 (Fevereiro 2005), pp. 172-213. Referem-se à necessidade de uma certa mudança ... cit. p. 80 ... [21] PRADO, Geraldo. A transição democrática no Brasil ... -
Direito constitucional do trabalho
... Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e baixos para a proteção ... Instituições de direito do trabalho (I). 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 77 ... Disponível em: ... Acesso em: 12 abr. 2014 ...