idh brasil 2008
-
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... de agrupar os programas de transferência de renda existentes no Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) se caracterizou prioritariamente como ... 2008) intitulavam de “segurança de renda” (BRITTO, 2013). Em sentido mais ... -
La perspectiva de género en la convención internacional sobre los derechos de las personas con discapacidad
... visión global e integradora de su complejidad (DE SILVA DE ALWIS, 2008, p. 71 y ss.) ... Por esta razón la interseccionalidad pasa a ser ... y de derechos humanos pertenecientes a los siguientes países: Brasil, Canadá, Costa Rica, Finlandia, Alemania, Irlanda, India, Corea, México, ...
-
Acórdão Nº 192431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... INCLUSÃO DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO PELA LEI ... 11.689/2008 (ART. 483, III, DO CPP). CONTROLE JUDICIAL DO JUÍZO ... ABSOLUTÓRIO ... obra “Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, ... 2. ed. 2018. CANOTILHO, J.J. Gomes; ...
-
Os discursos contra a corrução do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação de perpetuação da injustiça social
... Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais. Consultor Jurídico e Advogado. E-mail: ... dos nossos sistemas políticos e econômicos” (ŽIŽEK, 2008, p.1-2) ... 17 SOUZA, 2009; BAVA; SOUZA, 2010 ... 18 BAVA; SOUZA, ...
-
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática pelo fato de ser hoje o ... Para Landau (2008"), Vasconcelos e Carpio (2014), a bioeletricidade produzida no Brasil atrav\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5013534-07.2022.8.19.0500 (Criminal), 27-04-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DA PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relação ao Instituto Penal...
... consentimento e coordenação com a República Federativa do ... Brasil”, tudo nos termos de sua Resolução de 13/02/2017 ... 7. Em seguida, ... aprovada em 13 de março de 2008, pela Comissão Interamericana ... de Direitos Humanos; Convenção da ONU ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5001125-62.2023.8.19.0500 (Criminal), 27-04-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DA PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relação ao Instituto Penal...
... consentimento e coordenação com a República Federativa do ... Brasil”, tudo nos termos de sua Resolução de 13/02/2017 ... 7. Em seguida, ... aprovada em 13 de março de 2008, pela Comissão Interamericana ... de Direitos Humanos; Convenção da ONU ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5013521-08.2022.8.19.0500 (Criminal), 12-04-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DA PENA CUMPRIDA PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ CARVALHO. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relação ao Instituto Penal...
... consentimento e coordenação com a República Federativa do ... Brasil”, tudo nos termos de sua Resolução de 13/02/2017 ... 7. Em seguida, ... aprovada em 13 de março de 2008, pela Comissão Interamericana ... de Direitos Humanos; Convenção da ONU ... -
A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica
... 2008. p. 129. (4) MARX, Karl. Critique de L’Économie Politique ... na Europa e em outros países, como, por exemplo, no Brasil. Todos estes direitos podem fundamentar-se na dignidade do ser humano, que ...
-
Anexo 6
... pela promulgação da nova Constituição da República em 1988, o Brasil integrou-se ao sistema internacional de proteção e promoção dos ... e dos Habeas Corpus nº 87.585 e nº 92.566, em 3 de dezembro de 2008, no sentido indicado ... Como exemplifica a ementa do Habeas Corpus ...
-
De Marcia Barbosa a Mariana Ferrer: o amadurecimento da proteção da vítima
Opinião O amadurecimento da proteção da vítima no processo penal
... O ano de 2020 foi marcado por tristes fatos. O Brasil amargava centenas de milhares de mortos com a Covid-19, mas, para além ... , que teve lugar em Brasília durante os dias 4 a 6 de março de 2008. As outras Redes antes citadas iniciaram o processo para as submeter à ... -
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... @2. A assistência social no Brasil: os avanços que ainda retratam um estado mínimo ... @@2.1 Breve ... ência pública cujo custo a sociedade deveria suportar" (SCHONS, 2008, p. 116) ... Justamente em razão dessa percepção liberal, de que o ...
-
ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS MULHERES EM UMA CIDADE DE BAIXO IDH: O CASO DE GOIATINS (ESTADO DO TOCANTINS)
A pesquisa desenvolvida procurou identificar e descrever as condições socioeconômicas de uma parcela das mulheres chefes de família residen- tes na cidade de Goiatins, que possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,576, na região nordeste do Estado do Tocantins. Os resultados informam que as fontes de sobrevivência e sustento monetário das mulheres
... realizado com apoio da Coordenação de Pessoal de Nível Superior- Brasil (CAPES). Agradecemos às mulheres de Goiatins-To, por aceitarem participar ... deste trabalho é descritiva e exploratória, o que para Gil (2008), serve para descrever as particularidades de determinadas populações ou ... -
O controle da execução penal e da superpopulação carcerária na jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos
... Hoje, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e, talvez, em ... Brasil. 2e de julho de 2008. Informe 36/07. Petição 1113-06. Admissibilidade. Pessoas Privadas de ...
-
Orientação empreendedora, autoeficácia dos gestores e satisfação com o desempenho:um estudo em empresas incubadas
O estudo objetivou avaliar as relações da orientação empreendedora, medida pela assunção de risco e agressividade competitiva, a formação e conhecimento dos colaboradores, e a autoeficácia empreendedora do gestor com a sua satisfação no desempenho das empresas incubadas. Para tal finalidade fez-se uma survey que resultou em 97 instrumentos válidos, provenientes de 11 cidades de Santa Catarina....
... Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Sanaduva, RS. Brasil. E-mail : elen.adm12@hotmail.com ... Miguel Angel Verdinelli ... 2006; MARTENS; FREITAS, 2008; FERNANDES; SANTOS, 2008; SANTOS; ALVES, 2009; PADRÃO; ANDREASSI, 2013; ... -
Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e ... +/- 2. Tamanho População (POP) ... Pérez et al. (2008); Cruz et al. (2012); ... Avelino et al, (2014); Machado e ... -
Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... ática e excludente que há muito é um marcador da educação no Brasil. A entrada destas/destes estudantes nas Universidades vêm rompendo a ... A esse respeito, Santos (2008) argumenta que: ... Quando estudantes de grupos minoritários ... -
Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
... êntico sentido a Corte Europeia de Direitos Humanos.[17] Aliás, o Brasil já foi especificamente condenado por ter utilizado o foro militar para ... Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2008, p.143-144 ... 2 STF, Tribunal Pleno, RE 260.404, Rel. Min. Moreira ... -
Técnicas decisórias praticadas no direito comparado e possível harmonização com o quadro jurídico nacional brasileiro: a sana crítica e a margem de apreciação
O presente artigo tem como foco a análise das teorias da sana crítica e margem de apreciação, consideradas como técnicas decisórias praticadas no direito comparado. Objetiva-se verificar se as referidas teorias encontram ressonância no ambiente decisório pátrio e, acaso positivo, como poderiam ser estruturadas para utilização no cenário brasileiro. Também são mencionadas algumas críticas...
... No entanto, em atenção aos compromissos assumidos pelo Brasil na ordem internacional e à necessidade de se instaurar um diálogo com os ... Disponível em https://madalen.files.word-press.com/2008/03/tedh_caso_lingc3bcc3adstico_belga.pdf Acesso em 23 jul. de 2019. 25 ... -
Avaliação do impacto da industrialização no aumento de acidentes de trabalho no Brasil (2002-2012
Qual o impacto na saúde do trabalhador brasileiro causado pela industrialização? Para responder a pergunta utilizamos os indicadores de segurança do trabalhador e de saúde do trabalhador, ambos elaborados pelas autoras, e o índice de complexidade econômica pertinente ao indicador de industrialização. Para cumprir com o objetivo e verificar o problema supracitado descrevemos as duas dimensões em...
... Outro fator determinante é a prevenção primária nos locais de trabalho (SOUZA, 2008) ... Neste cenário, os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORTs) são a segunda maior causa de afastamentos de emprego no ... -
A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal
Quais fatores influenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na atenção básica dos municípios brasileiros. O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão voluntária pelos governos locais. A partir disso, o...
... Implementação. Programa Mais Médicos. Pernambuco. Brasil ... 1 Michelle Fernandez é doutora em Ciência Política pela ... difusão de inovações em diferentes contextos políticos (WAMPLER, 2008). Por um lado, temos a expansão das redes de políticas públicas e a ... -
A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... Os procedimentos respeitaram o constante na Declaração de Helsinki (1964, revisadas até 2008). O projeto no Brasil teve aprovação do Comitê Nacional de Ética, Registro no Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (Sisnep) Folha de Rosto n ... -
Princípio da Progressão Social
... A economia do Brasil ocupa as primeiras posições no mundo; porém, social-mente, o país ... Estagiário — A Lei n. 11.788/2008, que regulamenta a relação de estágio, assegura vários direitos aos ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5002328-59.2023.8.19.0500 (Criminal), 06-07-2023
EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31/03/2017 E 03/07/2020. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO DA PENA, ALEGANDO QUE O APENADO INGRESSOU NO IPPSC ANTES DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018 E DEIXOU O REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL
... consentimento e coordenação com a República Federativa do ... Brasil”, tudo nos termos de sua Resolução de 13/02/2017 ... 7. Em seguida, ... aprovada em 13 de março de 2008, pela Comissão Interamericana ... de Direitos Humanos; Convenção da ONU ... -
Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... drama, por e emplo, a Anistia Internacional e a ONG Transparência Brasil ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletrônico ... Cambridge: Canbridge University Press, 2008, p. 157 ... 16 As deficiências da administração, do conhecimento e ...