idh brasil 2008
- Brasil cai uma posição no ranking de desenvolvimento humano da ONU
- Maioria de cassados governava cidades pobres
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Constitución y justicia indígena en el Ecuador: teoría y realidad. Principales tensiones
Una de las consecuencias inherentes al pluralismo jurídico es la necesidad de adopción de mecanismos que garanticen la pacífica coexistencia de los sistemas jurídicos que interactúan el interior del Estado. A estos fines, resulta esencial la determinación de las competencias y los límites de cada uno, así como las formas de coordinación entre ellos y, esencialmente con el sistema estatal...
... Sólo con las constituciones de Brasil (1988), de Guatemala (1985) y Nicaragua (1986), se produjo un signo de ... Con la Constitución de 2008 (art. 1) el Estado pasa a definirse como intercultural y plurinacional, ... -
Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito...
... ¹ Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: silviamsloureiro@gmail.com ... ORCID: ... Povos Indígenas ... Rio de Janeiro: UNIC, 2008 ... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Comissão Interamericana de ... -
A justiça social no processo civil brasileiro: O direito à educação e a aplicação de seus recursos vinculados
O crescimento econômico não foi seguido da correspondente elevação do desenvolvimento humano. Por isso a jurisdição, como atividade integradora do sistema jurídico, se torna hábil a assegurar a efetivação do direito fundamental à educação em seus vários aspectos, como ideal de realização da justiça social.
... Brasil e o crescimento de sua economia, que, no início deste ano atingiu a ... julgador: 8ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 16/07/2008 – Data de registro: 22/07/2008 ) ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ... -
O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade
... Com efeito, a República Federativa do Brasil se fundamenta “na ideia do homem como ser digno, como fim em si mesmo, ... e, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de 3 de dezembro de 2008, no Habeas Corpus n. 87.585 e nos Recursos Extraordinários ns ...
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A Incompreendida Proibição do Bis in Idem na Perspectiva Americana
A Incompreendida Proibição do Bis in Idem na Perspectiva Americana
... dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil torna inaplicável a legislação infraconstitucional com ele conflitante, ... Min. Cezar Peluso, voto do Min Gilmar Mendes, j. 03/08/2008" – grifos adicionados) ... [6] De acordo com o artigo 37, §4º da CF: \xE2\x80" ... -
O oculto
... 32 FOUCAULT, Michel ... Segurança, território, população , 2008, p. 11 ... O oculto 213 ... programa de ação política e como ... e, com isso, do direito urbanístico propriamente dito 109 , no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1970 110 ... 109 Por exemplo, José ...
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"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... , comparam os casos de Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Brasil", da exploração petroleira no território Kichwa, no Equador, e da hidrel\xC3" ... consulta, de acordo com suas normas e processos internos (CORTE IDH, 2008: 6; 62-63); ... * Deve respeitar os métodos tradicionais do grupo étnico ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5008743-92.2022.8.19.0500 (Criminal), 01-06-2023
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DE TODO O TEMPO EM QUE O APENADO ESTEVE CUSTODIADO NO INSTITUTO PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO. 1. Não merece prosperar o pedido ministerial. 2. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na Resolução de 22/11/2018, especificamente em relação ao...
... consentimento e coordenação com a República Federativa do ... Brasil”, tudo nos termos de sua Resolução de 13/02/2017 ... 7. Em seguida, ... aprovada em 13 de março de 2008, pela Comissão Interamericana ... de Direitos Humanos; Convenção da ONU ... - Brasil cai uma posição no ranking de desenvolvimento humano da ONU
- Brasil cai uma posição no ranking de desenvolvimento humano da ONU
- Brasil cai uma posição no ranking de desenvolvimento humano da ONU
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Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Campo Grande, MS, Brasil. Doutor em Antropologia. E-mail: hilarioaguilera@gmail.com ... II ... Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 3, 2008, p. 161. 9 Op. cit., 1992. 10 Em 2001, a UNESCO, com o objetivo de ... -
O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... Tem atuado por mais de 20 anos na condução de projetos por todo o Brasil e no exterior. Desenvolveu sua carreira no Carrefour como diretor de ... , um dos dinossauros da internet, investidor e ensaísta, criou em 2008 uma estrutura hierárquica muito interessante sobre Como discordar – ...
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Estudo Cientométrico dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental a análise detalhada das potencialidades de cada região. A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem sido tema constante de debate. Estudos cientométricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de colaborar para pesquisas com indicadores sobre diferentes...
... Segundo Rêgo (2008, p.49) “O sistema de pós-graduação (SNPG) está organizado nacionalmente, embora apresente uma configuração excessivamente concentrada ... -
A malversação de recursos públicos como prova para o afastamento da reserva do possível
O Estado tem negado diversos direitos fundamentais sociais, garantidos na Constituição Federal, fazendo-o sob a alegação da conhecida tese da reserva do possível, afi rmando não possuir recursos fi nanceiros sufi cientes para implementá-los. A análise de duas espécies de gastos ordinariamente feitos pelo Estado, quais sejam, o pagamento de publicidade institucional e o montante desviado para a...
... Introdução. 2. O equivocado emprego da reserva do possível no Brasil". 3. A malversação de recursos públicos: gastos com publicidade e corrup\xC3" ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 181. 103 TORRES, Ricardo Lobo. O direito ao mínimo existencial ... -
Liberdade sindical e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente estudo aborda a questão da liberdade sindical plena, notadamente no atual contexto globalizado, que exige sindicatos fortes e representativos, em oposição à unicidade adotada histórica e corporativamente pelo Brasil, violando seu dever de proteger e promover Direitos Humanos, apesar de ter ratificado normas internacionais garantidoras da pluralidade sindical. Aponta a possibilidade de...
... A posição do Brasil, no entanto, é clara no sentido de zelar pela unicidade sindical, pois ... Silva (2008, p. 78-84) nos recorda que a sindicalização por categorias não consegue ... -
Desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção
Regina Hirose: Desafios e avanços no combate à corrupção
... De acordo com a Transparência Internacional, o Brasil figura, relativamente ao ano de 2018, na 105ª posição no ranking de ... Belo Horizonte : Fórum, 2008 ... OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. 4. ed ... -
Penal
... econômicas que adviriam às incontáveis entidades constituídas Brasil afora, se lhes impusesse (sem fundamento) buscar o Poder Judiciário para ... CARLOS BRITTO, Primeira Turma do STF, julgado em 2⁄12⁄2008, DJe-200 DIVULG 22⁄10⁄2009 PUBLIC 23⁄10⁄2009 EMENT VOL-02379-04 ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... A efetividade do modelo de Estado Social no Brasil ocorreu, contudo, em um momento de constantes e profundas transformações ... anticíclica promovida pelos bancos públicos no quarto trimestre de 2008. A retração do crédito pelos bancos privados em razão do ... -
Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... , embora esteja ainda distante dos números obtidos no período de 2008 a 2014 (ANFAVEA, 2019, p. 40) ... O Brasil ocupa o posto de 9º maior ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... e estabelecemos que os objetivos da República Federativa do Brasil são os seguintes: (I) construir uma sociedade livre, justa e solidária; ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 10 ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... seguinte faz referência às ...
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Paradojo del desarrollo: derecho ambiental y bienes comunes en el capitalismo
Se nota la etapa avanzada del proceso de globalización y homogeneización del mundo, que tiene en el proyecto de desarrollo global un instrumento estratégico. Sin embargo, el desarrollo es un concepto contradictorio, cuyos límites están expuestos por perspectivas críticas, una reflexión fundamental, ya que es el discurso desarrollista concebido dentro de la lógica capitalista y tiene como...
... : Argentina (45º), Uruguay (54º), Cuba (68º), México (77º), Brasil (79º), Ecuador (89º), Colombia (95º), Paraguay (110º), Bolivia (118º) ... ón en que Antonio Negri pronunció una conferencia (TOJAL, 2008), posteriormente publicada en Colombia en una compilación de textos del ... -
Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... e dados disponibilizados para comparação, privilegiando Brasil, Espanha e México, que fazem parte de um projeto mais amplo, sobre os ... Até o momento, foi aplicada duas vezes, a primeira entre 2007 e 2008, tendo sido publicado o relatório em 2009. A segunda aplicação ocorreu ...