idh brasil 2008
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The paradox of development: environmental law and common goods in capitalism
We can note the advanced stage of the process of globalization and homogenization of the world, which has in the global development project a strategic instrument. However, development is a contradictory concept whose limits are exposed by critical perspectives, a fundamental reflection, since it is the developmental discourse conceived within the capitalist logic and have as consequences the...
... of Rio de Janeiro (UFRJ), where Antonio Negri gave a lecture (TOJAL, 2008), later published in Colombia in a compilation of the author’s texts. In ... REUNA , Belo Horizonte - MG, Brasil, v.20, n.3, p. 83-108, Jul./Set. 2015. Disponível em: ... Acesso em: 6 ... -
Um estudo sobre a divulgação de informações de gestão ambiental nas homepages de grandes municípios brasileiros
Este estudo investigou o nível de divulgação de informações sobre gestão ambiental nas homepages dos grandes municípios brasileiros e quais características dos municípios podem contribuir para explicar o nível de divulgação. O pressuposto é que existe associação entre condições socioeconômicas e níveis de divulgação de informações. O nível de divulgação foi verificado a partir de um modelo de...
... Sala 250 – Bairro Urca CEP: 22290-902 – Rio de Janeiro/ RJ – Brasil E-mail: claudiacruz@facc.ufrj.br Telefone: (21) 3873-5162 ... Esse foi o objeto de investigação de Laine et al. (2008). Esses autores pesquisaram as motivações que levam os grandes ... -
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... 323 ... 504 BARRACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Proteção do ambiente na Constituição da República. Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 84-85 ... 505 MORATO, Antônio Carlos. A proteção jurídica do bem ambiental. In: MILARÉ, Édis; SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos ...
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Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... (1996, 1998, 2000, 2007), ESEB (2002), e Barômetro das Américas (2006, 2008, 2010, 2012, 2014). Os dados são referentes às seguintes modalidades associativas: sindicatos, associações profissionais, associações na área ... -
Decisão monocrática Nº 228347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2023
... 2008.8.17.0001 ... O reeducando cumpriu 15 anos e 20 dias; restando ... 56, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, a partir da notificação da presente resolução, não ingressem novos ...
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Simulado Delegado MG
... (C) não pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade é absoluta ... (D) pode ser acolhida, porque, no ... pelo Supremo Tribunal Federal, que prevaleceu na corte de 1998 a 2008 ... 52. Sobre a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a ...
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Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... – 0.4 – para cada mil pessoas, contra 2.7 dos EUA e 1.7 do Brasil ... Em relação à situação de pobreza do país, alguns dados do ... Foi lançado em 2008 o documentário britânico “ Saving Africa’s Witch Children ” ... -
A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning
O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos...
... sempre ser polis , ou seja, guardar uma dimensão política (VIEIRA, 2008, p. 84). A função tradicional do espaço da cidade é como local de ... 2 ... Em seus estudos sobre praças contemporâneas no Brasil, Robba e Macedo consideram duas premissas básicas para conceituar tais ... -
A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... Públicas de Educação e Saúde, realizada no período de agosto de 2008 a setembro de 2012, cujo objetivo geral era analisar a execução ... No Brasil, a elaboração do orçamento logrou avanços após a Constituição ... -
Saneamento Como Importante Elemento do Direito à Cidade: Ponderações Sobre a Política Municipal de Saneamento em São Paulo
... Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo-SP, Brasil Ricardo de Sousa Moretti** Universidade Federal do ABC, Santo ... e 5,95% (645 mil) tinha moradia em área de mananciais (SÃO PAULO, 2008). Dados recentes do IBGE, divulgados no mapa de favelas publicado pelo ...
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Um dia que dura décadas: Brasil não pune violações a direitos humanos
Opinião: Um dia que dura décadas
... juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia) e ocupante de um assento na Corte Interamericana de Direitos Humanos por dois mandatos, de 1994 a 2008. Nas suas palavras, as vítimas não são figuras neutras e, sim, "titulares dos direitos violados" ou "sujeitos de direito vitimados por um ... -
O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... Tem atuado por mais de 20 anos na condução de projetos por todo o Brasil e no exterior. Desenvolveu sua carreira no Carrefour como diretor de ... , um dos dinossauros da internet, investidor e ensaísta, criou em 2008 uma estrutura hierárquica muito interessante sobre Como discordar – ...
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Interamerican conventionality control at domestic level: a notion still under construction/Control de convencionalidad interamericano en sede nacional: una nocion aun en construccion.
... Barbados", "Heliodoro Portugal vs. Panama" y "Gomes Lund vs Brasil". En el caso "Gomes Lund vs. Brasil", adicionalmente la Corte sento dos ... la internacionalizacion del derecho constitucional ( ... ) (ALBANESE, 2008: 15) ... En el caso de la Corte constitucional de Colombia, "En la ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Nelson* Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, Brasil ... Raquel Araújo Lima** Universidade Federal Rural do Semi-árido, ... 18 ONU, 2008 ... 19 RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA ONU, 2013, p.125 ...
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A política nacional de humanização
... 15 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Disponível ... Rodrigues e que representou o resultado do convênio ocorrido em 2008 entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e a ...
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Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil) flaviapiovesan@terra.com.br ... Renata Rossi Ignácio *** ... crise lembra os ataques de 11 de setembro e a crise financeira de 2008 (PANDEY, 2020). Não há dúvidas que estamos experimentando um momento de ... -
Penhora de Salário: Uma Hipótese de Controle de Convencionalidade Positivo
... (289) ... No Brasil pode-se dizer que o controle de convencionalidade surgiu a partir da ... que, embora esse posicionamento doutrinário tenha se sedimentado em 2008, a jurisprudência do STF, desde 2000, por meio da decisão RHC n ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... Segundo dados oficiais, as dívidas públicas interna e externa somavam R$ 493,3 bilhões em 2008, tendo alcançado a cifra de R$ 900 bilhões em 2012, consoante estampa o site Orçamento Federal ao Alcance de Todos, do Ministério do ...
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A realidade social
... maior que outros países latinos americanos como Argentina (9%), Brasil (13%), Chile (8%), Colômbia (6%) e México (11%). Em termos de uma ... as Misiones, o coeficiente decresceu para 0,470, 0,447 (2006); 0,412 (2008); 0,394 (2010); até 0,397 em 2011 ... Dentro do discurso chavista, uma ...
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'Respeitem a forma de a gente ser': Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico / 'Respect who we are': Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism
O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal...
... Brasil. E-mail: digovsk@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0226-8556 ... consulta, de acordo com suas normas e processos internos (CORTE IDH, 2008: 6; 62-63); ... x Deve respeitar os métodos tradicionais do grupo ... -
A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... I Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil. Mestre em Teoria Geral. E-mail: juliamoraes094@ outlook.com ... II ... dignidade da pessoa humana ... Coimbra: Almedina, 2008. p. 69 ... 214 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 16 | n ... - Brasil cai uma posição no ranking de desenvolvimento humano da ONU
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O combate à sonegação como mecanismo para implementação da justiça fiscal
... ável de seus tributos e, não diferentemente, ocorreu com o Brasil. Segundo Oliveira (2010), de 1916 a 1920 a Carga Tributária Brasileira ... Polinsky e Shavell (2008) ressaltam que são quatro as escolhas públicas normalmente tomadas ...
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Proteção da confiança e incentivos fiscais para o desenvolvimento. (Os problemas centrais que os projetos de reforma tributária propostos não resolvem)
... Mas em países de democracia intermitente, como é o caso do Brasil, e da Alemanha, por ex, a federação é um modo de organizar o Estado ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567 ... 10. Gerken, Federalism and Nationalism. Time for a ...