intervenção militar dos eua
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A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... na reforma administrativa burocrática, no contexto do governo militar da década de 1960, surgiu um decreto-lei que visava modernizar a ... [ ... ] estabelecer as articulações entre ações de intervenção e de transformação do campo social, que é uma noção mais ampla, e que ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... intervenção como terceiro interessado. Previsões legal e contratual. XIII – ... PROCESSO DE REVISÃO DE ANISTIA DE MILITAR. EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO À ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja ... RECONDO, Felipe. Tanques e togas: o STF e a ditadura militar ... -
Fotógrafo busca esperança no meio da morte
... 'a maioria não quer intervenção militar' ... Na sede da ONG onde mora, Chaim é o único estrangeiro ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), representante do segmento da Justiça Militar; e Lavínia Helena ... socioeconômicos ou aspectos culturais (ex.: cultura de não intervenção em brigas conjugais) que propiciam o risco? ... • Há alguma ...
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Formas de estado
... ão, a tentativa de desligamento de um estado-membro motiva a intervenção, até armada, da União naquela ou naquelas unidades que pretendam se ... ção, pelo Governo do Distrito Federal, das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros”. É bom lembrar aqui da recente ação ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... contra o narcotráfico no país, não foi antecedida por ditadura militar e foi promulgada muito antes das constituições andinas. Trata-se de ... Entre esses temas de acentuada intervenção judicial, podemos citar: a proteção de minorias, como comunidades LGBT e ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... do processo de industrialização sobre as formas de intervenção e atuação do Estado ... Ainda que explicitamente convencido das ... classe trabalhadora e natureza de sua organização e influência militar. (WILENSKY, 1975:50 e ss.). Contudo, tais variáveis não têm em seu ...
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A dispersão e as resistências na (da) américa latina: a mimese caliban
... de alianças nacionais, desenvolveu formas eficazes de intervenção através das próprias forças armadas nacionais, sem a necessidade de uma ... , da Nicarágua e do Haiti, onde não se pode excluir a presença militar norte-americana direta ... Sustentando ditadores e ditaduras por ...
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Direito Penal
... (D) Intervenção mínima/ legalidade / lesividade / adequação social ... (E) Devido ... , verificando a grave situação, correu até um posto da Polícia Militar e relatou o fato ao soldado Pereira, que se recusou a ir até o local no ...
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Direito Processual Penal
... (D) O princípio da intervenção mínima, que estabelece a atuação do direito penal como ultima ratio , ... “W” e pela cidade “K”, onde foi parado pela Polícia Militar. Paulo se identificou ao policial usando o documento falsificado e este, ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... uma crescente militarização da política, com ameaças de intervenção militar no sistema político, perseguição a ... * Agradeço a Ligia ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... como um protesto nas proximidades de um local de recrutamento militar, contra a política don’t ask, don’t tell , referente à restrição ... exercício legítimo de protesto, a ponto de justificar a intervenção policial. Antes de assistirem ao vídeo, os participantes haviam se ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... da teoria do labelling approach são no sentido da não intervenção ou do Direito Penal mínimo. Há uma tendência garantista do legislador ... B) do Código Penal Militar; ... C) da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; ... D) da ...
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Parte 2
... intervenção e participação na vida social. Ou então, contratos de licença, ... íses industrializados ocidentais não se formou através do regime militar-empresarial-feudal, típico da cultura germânica e sua tardia ...
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Direito Humanos
... ção, apenas para o caso de infração penal grave de natureza militar e cometida em tempo de guerra, desde que o Estado Parte tenha formulado ... , prestar-lhe informações sobre os motivos que determinam a intervenção, o que será informado apenas aos pais e responsáveis. (B) Deve ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Estados Unidos da América (EUA) se destacavam pela preeminência militar e econômica, pelo movimento de expandir o mercado para seus produtos e ... estadunidense atuava para oferecer um exemplo de nação e a intervenção para que o exemplo fosse seguido. O autor aponta o desenvolvimentismo como ... -
O curso de operações especiais
... Nos cursos de formação ou especialização da polícia militar, os professores, obrigatoriamente, precisam ter posto ou graduação acima ... habilita o recém-formado Caveira a estagiar no grupo de intervenção tática do seu Estado, pelo período de 2 anos, em razão da complexi-dade ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... minimalista e sob o signo despenalizador do princípio da intervenção mínima, introduziu o sistema de penas alternativas (Lei n o 7.209/84 e ... de plano de carreira e não possuem qualquer experiência prévia militar ou policial, que, aos olhos do aludido pesquisador, são meios corruptos e ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... é incumbido de deveres positivos que demandam sua ação ou intervenção, atribuindo-se-lhe papel de agente em busca da igualdade material e da ... desejados ou o desestímulo daqueles indesejados, com o fito de militar para a concreção de valores e objetivos constitucionalmente ...
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Escalada
... dos EUA, acusou a Rússia de criar pretexto para uma nova intervenção militar na Ucrânia, o que é inaceitável ... OS EUA e a União Europeia ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... feudal, proprietário desta, oferecia aos seus servos proteção militar e uma porção de terreno para cultivo, requerendo em troca que estes o ... absolutistas, os teóricos da época repudiavam a intervenção estatal no comércio. Acreditava-se no paradigma ĚĂ ͞ŵĆŽ ... -
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... segunda metade do século XIX e o período da ditadura empresarial-militar ... R. Katál., Florianópolis, v.26, n. 3, p. 426-435, set/dez. 2023 ... caso, o fim do trabalho escravo no Brasil foi conduzido pela intervenção dos países de capitalismo central, baseadas na universalização do ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... sua legitimidade democrática, eis que para uns representa a intervenção indevida do Estado-juiz em matérias reservadas aos demais poderes e ao ... Após o significativo período de ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 veio materializar a vontade ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... da industria, tida como um elemento central da "panelinha militar-industrial" que estava no coracao da empreitada de guerra alema (9) ...