investigação da maternidade natural
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... ão mais aceitar passivamente seu destino natural, de onde veio o impulso para o progresso, que ... autodeterminação e livre escolha da maternidade e paternidade, direito à proteção social à ... da noção de potencialidade na investigação com células-tronco, por ser muito ampla, seja ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... dois aspectos do meio ambiente humano, o natural e o artifi cial, são essenciais para o ... também os serviços de amparo à maternidade e à infância (art. 121, § 3º) e a ... ótese de o empregador efetuar uma investigação durante a fase de contratação por meio de ...
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... ocorreram durante a realização do parto natural, contra 29% dos casos de cesariana. A principal ... ção Mundial da Saúde (OMS) coloca a maternidade segura como prioridade, ao buscar as melhores ... Foram avaliados os objetos de investigação, possibilitando identiicar os fundamentos ... -
Reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro
... seja, ab initio, decorrente de um laço natural marcado pela necessidade dos filhos de ficarem ... 76 , o que não se confunde com a investigação de paternidade ou maternidade ... Entretanto, ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Livro “E” alteram o estado da pessoa natural, tornando-se de extrema relevância seu ... ão ou exclusão de paternidade ou maternidade dos companheiros e a dissolução da união ... do poder familiar, guarda, tutela, investigação de paternidade ou mater-nidade, negatória de ...
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Direitos fundamentais
... igual importância à cidadania à pessoa natural ... Análise detida desse princípio ... uma ficha de notificação e investigação compulsória que deve ser encaminhada à ... idade avançada; II – proteção à maternidade, especialmente à gestante; III – proteção ao ...
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Direito Constitucional
... para a doutrina jusnaturalista, o direito natural impõe limites ao PCO que, por essa razão, não ... do sigilo bancário no caso de investigação criminal ... (D) conforme entendimento do ... exemplo, as mulheres têm licença-maternidade maior que a licença paternidade; E: incorreta, o ...
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Crianças e pais no direito de família
... e que conservaram a sua liberdade natural, que consiste no direito de fazer tudo o que ... distintas para a determinação da maternidade e da paternidade ... A maternidade é ... Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do ...
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Direito Constitucional
... para a doutrina jusnaturalista, o direito natural impõe limites ao PCO que, por essa razão, não ... ítica, histó-rica, cultural na investigação filosófica, para libertá-la das verdades ... : a proteção à família, à maternidade ...
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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... , destacam-se a livre escolha pela maternidade e a liberdade sexual ... Perspectiva-se a ... corpo não é um dado pré-discursivo, ou natural, em que operam normas culturais (ou não) – ou ... ção encontra terreno fértil para investigação científica ... Na seara internacional, caso ... -
Feminismo e gênero
... no tempo, por ser aceita como dado natural no imaginário popular ... A contribuição ... e familiar, a incompatibilidade com a maternidade e os assédios no ambiente de trabalho — muito ... -se prescindível, então, qualquer investigação sobre as medidas de conciliação da vida ...
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Adoção à luz da socioafetividade
... ão da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na ... cabimento quando uma pessoa ... ência reconhecem a paternidade e a maternidade socioafetiva, contemplando assim os princípios ... este fato que desencadeou toda a investigação da ação ora em análise. Se houvesse dolo para ...
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Legislação Complementar
... urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, observadas as ... IV — licença-maternidade; ... V — licença-paternidade; ... VI — ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ...
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Da (Im)Possibilidade da Aplicação do Tema 622 do STF na Adoção
Considerando mudanças constantes na organização familiar no que tange as relações familiares, a filiação ganhou nova perspectiva através do princípio da socioafetividade, que trata do reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade com base no afeto, aquele que existe sem que haja vínculo de sangue, a presente pesquisa buscou responder: tendo em vista a tese firmada de n.º 622 do STF, seria
... trata do reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade com base no afeto, aquele que ... do instituto da adoção e da filiação natural"? O objetivo foi de analisar o procedimento da ado\xC3" ... • 1992 Lei 8560 regula a investigação de paternidade ... dos filhos havidos fora do ... -
Reprodução humana assistida
... valores totalmente diferentes, como é natural dos fenômenos de virada de século. A travessia ... brasileiro tentou impor à investigação com embriões humanos. O texto em análise sofreu ... IV – gestação ou maternidade de substituição ao caso em que uma doadora ...
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Magistratura TJSC 2019
... (B) O conteúdo do princípio do juiz natural é unidimensional, manifestando-se na garantia do ... podem ser decretadas no curso da investigação criminal, de ofício, pelo magistrado, ou por ... o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, à luz dos requisitos e princípios ...
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Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... Verifica-se que a maternidade ainda é considerada pelas organizações ... filhos são ainda consideradas como parte natural das atribuições femininas (FREITAS, 2013; ... Espera-se com esta investigação que as informações aqui discutidas possibilitem ... -
Direito Constitucional
... ão seria limitado nem mesmo pelo direito natural ... (E) A CF pode ser emendada mediante ... policial, no curso de uma investigação de crime de organização criminosa do art. 2.º ... (E) a segurança, a proteção à maternidade e a infância ... ADOLFO NISHIYAMA, BRUNA ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ência aos desamparados, Proteção à maternidade e à infância. Dentre esses Direitos Sociais ... , exigindo-se um “processo de investigação” (72) para apuração da falta funcional ... 5.889/73 ... O desgaste natural pelo horário atípico força uma remuneração ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... extincta a personalidade civil pela morte natural das pessoas individuaes e o desapparecimento ou ... Art. 63. A investigação" da paternidade e da maternidade e a sua prohibiç\xC3" ...
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Nascimento
... Trata-se de um fato natural que produz efeitos jurídicos, e que será ... a ocorrência do nascimento e a maternidade pelo documento médico – DNV –, a ... , tampouco é possível investigação de paternidade/maternidade ... EBOOK REGISTRO ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... valores totalmente diferentes, como é natural dos fenômenos de virada de século. A travessia ... analogicamente para fundamentar a investigação da origem biológica nas técnicas de RA ... , para evitar conflitos positivos de maternidade, seja por razões histórico-culturais. Tais ...
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Capítulo 5 - A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... O parentesco, natural ou civil ou de outra origem relaciona-se ... ção tradicional de uma ação de investigação" de paternidade, sem antes promover todos os esfor\xC3" ... a ação negatória de paternidade ou maternidade é quando o perfilhante voluntariamente reconhece ...
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Direito Constitucional
... natural não identificada, mas identificável ... (B) ... de instruir processo penal ou para investigação criminal. AN Gabarito “D” (Juiz de ... -dade provisória advinda de licença-maternidade decorre de proteção constitucional às ...
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Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... pelo marido, como uma espécie de direito natural do mundo masculino. O casamento era uma biografia ... e com respeito á mae, o de maternidade. [ ... ]. Assim a legitimidade da filiação é ... de Bevilaqua de a lei permitir a investigação de paternidade, “mas só em alguns casos, com ...