ir 2008 consulta
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A prática do novo júri
... da possibilidade concreta de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao processo, o acusado ... ANTECEDENTES CRIMINAIS – Em consulta ao sistema Judwin, constata-se a existência de várias condenações ...
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Das penas
... Cezar Peluso, Segunda Turma, julgado em 15/04/2008) ... · O regime inicial, à falta de qualquer consideração ... ser "necessário aquele exame para esclarecimento da matéria", e consulta assim, mesmo sendo excepcional, "não se faz censurável", pois "tudo o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001844-43.2023.8.19.9000 (Fazendária), 20-08-2023
Mandado de Segurança nº 0001844-43.2023.8.19.9000 Impetrante: ARON RODRIGUES DE SOUZA Impetrado: Juízo de Direito do XX Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador da Comarca da Capital Juiz Titular: Dr. José de Arimateia Beserra Macedo Processo de origem nº 0809329-90.2022.8.19.0207 VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000907-33.2023.8.19.9000 (Criminal), 18-09-2023
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000907-33.2023.8.19.9000 Impetrante: MAURO WAGNER SANTOS BRITO Impetrado: Juízo de Direito do XXIX Juizado Especial Cível da Regional de Bangu da Comarca da Capital Juiz Titular: Dr. MAURICIO MAGNUS Processo de origem nº 0825592-12.2022.8.19.0204 VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge contra ato...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002360-63.2023.8.19.9000 (Fazendária), 27-10-2023
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002360-63.2023.8.19.9000 Impetrante: MIGUEL OLIVEIRA CONTESINI Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DO XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL Juíza Titular: Dra. Anelise de Faria Martorell Processo de origem nº 0026229-27.2021.8.19.0205 VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na jurisprudência das Cortes ... estará impossibilitada de participar do ato no momento de sua consulta” ... Petição intercorrente de Id. 146868039, em que a defesa de ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Manual de Processo Penal , São Paulo: Saraiva, 11ª ed., 2008 ... de segurança pública arrolados no art. 144 da Constituição ... Transcrevemos, in fine , uma consulta ... DA CONSULTA ... “Professor ... , gostaria de saber se cabe o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Dentre essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da existência, ou não, de títulos ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ...
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Exercícios prácticos
... (HC 200801871019, Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM BONÉ – VALOR DE R$ ... Luiz, então, consulta você, como advogado(a), para avaliar o interesse em apresentar recurso de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000474-29.2023.8.19.9000 (Fazendária), 28-03-2023
Mandado de Segurança nº: 0000474-29.2023.8.19.900 Impetrante: GILSON JATAHY SAINT MARTIN, Impetrado: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ¿ RJ SESSÃO: 28/03/2023 VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado por GILSON JATAHY SAINT MARTIN contra ato do juiz do I Juizado Especial Cível Regional da Barra da Tijuca (processo 0813529-37.202
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Direito Tributário
... /Exame Unificado – 2012.1) A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, promulgada em 16 de ... “D” (OAB/Exame Unificado – 2014.3) Um empresário consulta um escritório de advocacia sobre a possibilidade de a sociedade da qual ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Relator: Ministro Joaquim Barbosa. Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: Divulgação: 19 mar ... cit., p. 36 ... 252. “Art. 6º É obrigatória a consulta prévia ao CADIN, pelos órgãos e entidades da Administração Pública ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... VI – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel. Min. Antônio José de ... ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das partes preparatórias de ...
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Office
... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela do Word 2003, com um ... I. ( ) Importar dados ... II. ( ) Nova consulta à Web ... III. ( ) Nova consulta a banco de dados ... IV ...
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Revisão do lançamento tributário
... É QUE SEJA ELE JULGADO, MAS, APENAS HAVENDO FORMULAÇÃO DE CONSULTA E FORA DO PRAZO RECURSAL, INEXISTE SUSPENSÃO. EM TAL CASO, O INÍCIO DO ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 632-633). 232. “De fato, enquanto a competência tributária, ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 2008, aberto à assinatura em 24/09/2009 ... jurídicas com caráter ... Tratava-se do direito de informação e consulta pública exigido pelo Governo da Irlanda sobre a construção de usina de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Criminal), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Fundamentos do imposto de renda. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 299/301; AMARO, Luciano. “Imposto de renda: regime jurídico” ... na transformação desses produtos, há uma solução de consulta da Secretaria da Receita Federal do Brasil com o seguinte teor: ...
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Direito Constitucional
... Sr. Presidente da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua aprovação definitiva ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009321-51.2023.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009321-51.2023.8.19.0001 IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Vladimir Rosas Pires de Saboia. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo DECISÃO LIMINAR EM...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela Ministra Maria de Assis ... 4. Orientação administrativa manifestada em resposta à consulta fiscal não afasta obrigação explicitamente prevista em lei e somente ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Constava em seu preâmbulo: “Que sendo-me presentes em consulta do Conselho Ultramarino os abusos e irregularidades, e desordens, que tem ... de descontos de até 75% dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me parece suficiente como ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o período 2008/2011, ... de informações gerenciais e de planejamento para fins de consulta pela sociedade ... Parágrafo único — Os membros do Congresso ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o libelo ... O libelo era a ... ência de testemunhas em plenário depende, para sua validade, de consulta aos jurados”. (RT 470/450) ... Aspecto prático importante II ...
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Teoria Geral do Direito
... , não basta o estudo das leis, é indispensável também a consulta aos repertórios de decisões judiciais. A jurisprudência constitui, ... V. 4, Processo Coletivo. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 83-84 ... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de ...