jornal 26 setembro 1997
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... 10/1994, 11/1994 e 14/1994), 1997 (Lei n. 63/1997) e 2001 (Lei n. 12/2001). A ... O jornal Japan Press Week noticiou em 28.3.1998 a ... 70 dias sem folga entre 15 de abril e 26 de junho. Além disso, ele cortou um volume de ... de Orlândia (SP), de outubro de 2005 a setembro de 2010, sendo que a maior quantidade de ...
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Referências bibliográficas
... BRASIL. Lei Complementar n. 95 de 26 de fevereiro de 1998 ... Dispõe sobre a ... Disponível em ... Acesso em 14 de setembro de 2017; ... Book-Porque o legislador.indb ... “Deu no jornal”: notas sobre a contribuição da mídia para a ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1997; ... DIETER, Mauricio Stegemann & SOUZA, ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , com efeito, mais precisamente em 11 de setembro de 1990, era sancionada a Lei 8.078, mais ... , veja-se interessante inserção feita em jornal de grande circulação na Capital de São Paulo: ... e raros casos serem instaurados nesse mister 26 ... Mas não é só. Nosso ordenamento ... referida Resolução 53/1995, ratiicada em 1997, cuida especiicamente do consumo sustentável, e ...
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Relação das infrações
... indd 177 13/10/2017 11:52:26 ... 178 Ricardo Alves da Silva ... antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro de 1994 ... Esta continha menos informações ... 270 da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro ... condução do veículo enquanto se lê um jornal ou revista apoiado no volante; enquanto acompanha ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... 26% dos rurais, 64% na região Sudeste vs. 40% na ... Dos 5.665 municípios brasileiros, em setembro de 2015, os 42% onde moram 83% da população ... de Telecomunicações – Lei 9742 (LGT) de 1997, que também criou a Agência Nacional de ... Jornal ... -
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... Em 1957 foi editado o Decreto nº 41.019, de 26 de maio, conhecido como o Código de Águas, que ... , São Paulo: Malheiros Editores, 1997, p. 369 e ss.), Hely Lopes Meirelles ( Direito ... no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação local, podendo a ... I, n° 6, setembro ...
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Referências Bibliográficas
... Vol. I. Coimbra: Livraria Almedina, 1997. ASCENÇÃO, José de Oliveira. O direito: ... 3, nº 1, p. 16-23, setembro 2010 ... LARENZ, Karl. Derecho civil: parte ... que significa dignidade da pessoa humana? Jornal" Correio Braziliense de 08-09-08. p. 27 ... MASSA\xC3" ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Em 11 de abril de 1997 o Ministério do Trabalho e Emprego editou a ... 26) Proteção do empregado contra a despedida ... 5.107, de 13 de setembro de 1966 (depois revogada pela Lei n. 8.036, de 11 ... Publicação em jornal de grande circulação ... 1. Cediço que o ...
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... Milano: Giuffrè, 1963, §5, pp. 26-27; PATTI, Salvatore. Libero convincimento e ... Roma: Armando, 1997, pp. 17 e ss ... 47 Referimo-nos aqui à ... Entrevista feita pelo Jornal Carta Forense em 1.12.2008. Disponível em: ... BRASIL. Lei n˚ 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor ... -
Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... 26 – Procedimento da prova da morte encefálica ... A atual Lei nº 9.434/1997 passou, finalmente, a regular o assunto, com suas ... ários do Conselho de Justiça Federal (setembro 2002), decidiu que “ a expressão exigência ... , em entrevista concedida ao mencionado jornal" naquela mesma edição, disse que “ importante \xC3" ... -
DESPACHO De 21 de setembro de 2023
... : 2 Anos Imigrante: MIAOYUN WU Data Nascimento: 26/09/1969 Passaporte: E89234375 País: CHINA Mãe: ... : YUFENG HUANG Data Nascimento: 19/08/1997 Passaporte: E93809256 País: CHINA Mãe: Mingyan ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 7º da Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970; III - Programa de Formação do ... 3º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, atribuído e validado pela CEF ... Art. 73. A partir de 24 de março de 1997, data da publicação da Orientação Normativa ... que tenha como atividade a edição de jornal ou revista ou a distribuição de noticiário, ...
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A fase externa do pregão
... -se, nesses casos, a publicação em jornal" de circulação local (não raro um jornal local \xC3" ... do art. 26, parágrafo único do art. 61, § 3º do art. 62, ... TCU nº 167, período 03 e 04 de setembro" de 2013.) ... Totalmente favorável à solicita\xC3" ... , p. 12543, 17 jun. 1997 ... 229 Acórdão nº 67/00, Plenário. Ata ...
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Os novos direitos e garantias
... La Plata: Librería Editora Platense, 1997, pp. 33-36 ... 1012 Cf. PIGRETTI, Eduardo ... da Câmara Federal de San Martín, com data de 26.7.93, publicado em El Derecho , 156-59) ... El Derecho , jornal do dia 15.5.95, p. 8 ... 1023 GAMBIER, ... nacional s/ amparo” da data de 29 de setembro de 1992, entre outros ... 1036 “Schroder, ...
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Língua portuguesa
... Redigi a resposta, passei pelo Jornal e lá deixei a carta. Em seguida, voltei 49 à ... e 17), “o meu ‘a-b-c’ malaio” (linha 26), “a língua mais fácil do mundo” (linhas 28 ... 1997). Procura ser “insurgente, polivocal, ... Em setembro de 1916, Fernando Pessoa pensava que o n.º 3 ...
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Processo Penal
... 1997) tráfico ilícito de entorpecentes e drogas ... Legislação: Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 ... Aplicação: O ... réu, ao defensor nomeado e ao MP; por jornal oficial ao advogado constituído, ao assistente ...
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Experiência Brasileira
... aprovada, e conseguiu publicá-la no jornal "O Estado de S. Paulo" ... Formou-se uma ... na Comissão de Legislação Social em 26.12.1922 e, finalmente, na Câmara dos Deputados, ... ção, foi referido no primeiro RGPS, em setembro de 1960, e está atualmente preceituado no art ... A Lei n. 9.506/1997 extinguiu o IPC e o parlamentar foi abrigado no ...
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Duração do trabalho
... (até 30 horas semanais sem horas extras, até 26 horas semanais com até seis horas extras) ... setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, em ... Serviu de base à palavra jornal, que em italiano, língua irmã do português, ...
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Licitação
... de serviços de publicidade; i) Lei 9.472/1997, que estabelece novas modalidades licitatórias ... que seja publicado em diário oficial e em jornal de grande circulação aviso contendo o resumo ... 26 da Lei 8.666/1993). Será obrigatória audiência ... setembro de 1990, conforme elencados em ato da direção ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ou excesso de poder (REsp 412.981, in DJU de 26.4.02, p. 384) ... O art. 13, da Lei n. 8.620/93, ... Art. 1º-F da Lei n. 9.494, de 10.09.1997. Inaplicabilidade à Fazenda Pública quando ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ... 9º, II, da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 e que consiste na fiança bancária, ...
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Organização Sindical
... 9.307, de 23 de setembro de 1996. (108) ... 35 , jul. 1996/jul. 1997 ... O professor português, em conferência ... ǻŗŜŝǼȳ Ob. cit., p. 26 e ss. ǻŗŜŞǼȳ OȱEstadoȱdeȱSǯȱPaulo , ... servidores em greve” era a manchete de jornal", referindo-se também aos procuradores federaisǰ\xC8" ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... Navarra: Aranzadi, 1997. p. 92. 8. MAIEROVITCH, Walter Fanganiello. As ... a ser implantada na prática somente em setembro de 1993, tendo em vista a enorme quantidade de ... no texto originalmente produzido 25 - 26 ... Em 2005, a Convenção de Estrasburgo foi ... da Europa central e oriental e Chipre Jornal Oficial , n. C 220, 15 jul. p. 1-5, 1998. [Texto ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ;}.fs2{font-size:24.000000px;}.fs6{font-size:26 ... Na Hun gria, em setembro de 2022 foi aprovado decreto pelo governo de V ... JORNAL DE NOTÍCIAS. Disponível em: h ... Belo Horizonte: Del Rey , 1997, p. 547-583. 9. Dados apresentados pelo Dr ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... e estabilizadora.” (CAVALCANTI, 1997, p. 63) ... O modelo traçado pelo ... , Agamenon Magalhães em entrevista a jornal em 18 de setembro de 1940, colhido por BARIANI ... 26 Autogoverno, regulação, função normativa e ... -
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... ádio, etc.; gráfica para publicar um jornal da escola editado pelos alunos; área e sala ... 26. Incorporação da quadra de esportes no volume ... et al (2005) Mamede Filho (1997) Abadié et al .(2009) ... ção , seção entrevistas/dossiê, setembro ...