jornal 26 setembro 1997
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Geografía
... 1990 1994 1997 1999 2002 2005 2008 2010 2011 2012 2013 ... B ... 63,7 62,7 63,1 ... M 26,3 ... 23,7 25,6 25,4 27,0 ... 26,6 27,6 27,5 ... Jornal ... de sua autoria no New York Times em setembro de 2011, argumentava justamente a respeito do ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Trabalho enviado em 30 de setembro de 2020 e aceito em 23 de agosto de 2021 ... Acesso em 26 jun. 2019 ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, ... éria publica em 19 de outubro de 2017 pelo jornal Valor Econômico, as vagas nas creches públicas ... Assim, no dia primeiro de maio de 1997, o grupo de origem Sagrado Coração, coordenado ... -
Introdução
... a Geraldo Ataliba (Malheiros Editores, 1997, II tomo, p. 162 e seguintes) ... Alude à ... 9.307, de 23 de setembro de 1996; e) das comissões de fábrica, ... Inácio Lula da Silva, veiculados no jornal “O Estado de São Paulo”, de 18.5.07, fls ... 13, da Lei Complementar n. 107, de 26.4.01, que oferta a definição legal do processo ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
Após duas décadas da promulgação da Lei 10.257, de 10 de julho de 2021, denominada Estatuto da Cidade torna-se imperiosa uma reflexão sobre o significado deste marco legal em relação aos processos sociopolíticos envolvidos na luta pelo Direito à Cidade, nos termos propostos por Henri Lefebvre (1991). Para melhor compreensão do alcance dessa normativa, o olhar se volta à práxis constituinte e...
... 26). Essa reivindicação por direitos “nasce na ... ípios brasileiros, Cardoso e demais autores (1997") apresentam um balanço sobre os desdobramentos p\xC3" ... BRASIL. Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Brasília, DF: Presidência da ... MDF. Movimento de Defesa dos Favelados. Jornal. Favelados, uni-vos , 1987 ... MDF. Movimento ... -
Do processo judiciário do trabalho
... RO 02990091712, in Bol. AASP n. 2225, de 20 a 26.8.2001, p. 432) ... Obs.: O artigo 477 da ... , daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da ... LTr 60-09/1275 (setembro de 1996)) ... CLT COMENTADA - Artigo por ... 25.11.1997) ... Possibilidade de cumulação das ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
... ); de maneira mais geral, ver Arantes (1997), Mendes (2008), Brinks (2011), Koerner (2013) e ... dia da posse do ministro Roberto Barroso, em 26.06.2013, Basile (2013) observou que “ a ... " – Luiz Inácio Lula da Silva, setembro de 1988 ... “ No Supremo, não se faz ... Jornal do Brasil , p. 2, 05 set. 1988 ... 18 ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... responsabilizadas por suas ações (MENDEZ, 1997, p. 261) ... Não há dúvida de que sempre ... Esta, por sua vez, perdurou até a EC-26 (a qual, tecnicamente, ... Rev. Direito e ... em 14 de dezembro de 1968, quando o Jornal do Brasil , um dos mais importantes jornais da ... de Editoração e Publicações, Julho/Setembro, 2014, ps. 07-38 ... Rev. Direito e Práx., ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de se tratar de conciliação ou transação 26 , considerando-se que, faticamente, é ... 615) (RDT n. 9 - Setembro de 2004) ... Pensamos que subsiste a ... 1º-B à Lei n. 9.494/1997, elastecendo o prazo para a apresentação dos ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ...
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A Nova Ordem Constitucional
... É de observar-se que o jornal O Estado de S. Paulo : Russos elegem Chefe de ... Constituição de 1929, publicada em 1930, 26 de outubro de 1955; Lei básica n. 142 de 21 de ... 1918; Tratado de Sain-Germain, de 10 de setembro de 1919, n. 303/1920. The Austrian Federal ... 1997: “Finalmente, as autoridades, os policiais e ...
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O Direito Pessoal ('Moral') de Autor nas Obras Criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços em Portugal e no Brasil
... autorização da empresa proprietária do jornal ou publicação congênere (art. 174/2 CDA(P)) ... 26 Analisamos, de seguida, os contornos de cada uma ... 45/1985, de 17 de setembro; também alterado pela Lei n. 114/1991, de 3 de etembro, pelo Decreto-lei n. 332/1997 e pelo Decreto-lei n. 334/1997, ambos de 27 de ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... Apelação nº 0150735-64.2008.8.26.0002. Relator: GUILHERME, Walter de A ... Jornal de políticas educacionais, v. 5, n. 9, p.30-40, ... 133, p. 89-98, jan/jun, 1997.p.91 ... 15 BUCCI, Maria Paula Dallari ... 66 ... No mês de setembro do mesmo ano os proponentes das ações judiciais ... -
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... se poderá averiguar pela tiragem de um jornal, pelos pontos percentuais de audiência, obtidos ... 28.121, Ac./RR, Rel. Min. Felix Fisher, j. 26/06/2008, DJ 07/08/2008, p. 20) ... c) ... 33 da Lei n. 9.504/1997", deve ser apurada e punida por meio da representa\xC3" ... Que no dia 24 de setembro, o Sr ... estava em sua residência com um ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 12, da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito ... 6.949, de 25 de agosto de 2009 (DOU 26.8.09) que promulga a Convenção Internacional ... no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação ... § 2º Não ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Federal (RE 543974, Eros Grau, STF, Plenário 26.3.2009). 5) No caso em apreço, tendo em vista ... A alteração foi decidida em setembro, quando o Pleno julgou incidente de ... julgado improcedente.” (TST — AR 410669/1997" — SBDI 2 — Rel. Min. João Oreste Dalazen \xE2\x80" ... da Suprema Corte Brasileira, extraído do jornal Folha de S. Paulo , de 26.10.2007, como segue: ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... ção”, UNESP Bauru e SESC Bauru, 21 a 26 de agosto de 2005, p. 1 ... Revista ... , Sociais e Culturais, de 16 de maio de 1997, n. 3) ... 17 Salvo raras exceções, ... , podendo-se valer de “anúncios em jornal ou rádio locais, da publicação de cartazes na ... Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007 ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ... -
Gig Economy
... uma política salarial comunitária em 1997, tendo procedido a uma análise das ... 2001. Disponível em: ... Acesso em: 26 fev. 2017. (54) HERNANDEZ, Márcia Regina ... Corte Espanhola decidiu no dia 23 de setembro" de 2020 que os entregadores da Glovo são funcion\xC3" ... jornal New York Times, de 2 de abril de 2017, publicou ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... 9.474/1997 22 , congregou dispositivos da Convenção de ... 26 ... O ACNUR é considerado uma agência ... Lei n. 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a ... Disponível em: http://g1.globo.com/jornal ...
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A argumentação jurídica
... 26 I ... Princípios de interpretação ... Os ... Maurício ... Corrêa. DJ 1 de 19/12/1997, p. 41; RE n. 153.771-MG. Rel. Min. Moreira ... setembro de 1988, certamente os ares de exceção já não ... , criticando, em artigo escrito no Jornal ...
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Alternativas para majoração da renda
... antes da Medida Provisória (MP) 1.523-9/1997, que o instituiu. Sendo assim, por unanimidade, o ... 26 ... Vale utilizar a Tabela abaixo para conferir ... 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 (art. 38, § 1º inciso II), e ... Vejamos a Publicação de 13.01.2016 do Jornal: Tribunais Superiores: ... TRIBUNAL REGIONAL ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... através de nações e continentes.” 26 Assim, surge a sociedade ... 19. JAY, Peter ... Autobiografia ... Bari: Laterza, 1997. p. 173. 194. “Com o crescimento exponencial ... Jornal Oficial das Comunidades Europeias , Bruxelas, 18 ... BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. [Código de Defesa do. Consumidor] ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 82-26.2015.5.05.0039)
I - AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE 10 ANOS. CONDIÇÃO ALCANÇADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INCORPORAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 372/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . 1. O debate proposto diz...
... ou art. 1º-F, da Lei 9.494/1997) na fase pré-judicial e, a partir da citação, ... /8/2001, no período compreendido entre setembro de 2001 a junho de 2009, e (ii) a partir ... jornal especializado ... Valor Econômico ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... 5.584, de 26 de junho de 1970 excluiu a Justiça do Trabalho ... 10.288, de 20 de setembro de 2001, que acrescentou o § 10 ao art. 789 da ... Revista LTr 62-10/1305. (402) Jornal da Tarde , 29.1.2000. (403) O Estado de S ... 9.494, de 10.9.1997. Revista do Ministério Público do Trabalho em ...
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Anexos
... conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de ... 982/1979, 1.484/1997 e 1.548/1999 e resoluções dos Conselhos ... Hematologia e hemoterapia 26. Homeopatia 27. Infectologia 28. Mastologia ... , do Distrito Federal ou da União, em jornal de grande circulação, jornais ou boletins e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10642-21.2017.5.15.0090)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 870.947-RG). INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Constatado possível...
... 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei ... /8/2001, no período compreendido entre setembro de 2001 a junho de 2009, e (ii) a partir ... jornal especializado ... Valor Econômico ... o IPCA-E no período de 26/03/2015 a 10/11/2017 e, nos intervalos ...