jurista teixeira de freitas
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Recursos no Processo do Trabalho
... diapasão, argumenta Manoel Antonio Teixeira Filho 6 : ... “O recurso, enfim, não é ... Min. Manoel Mendes Freitas 49 ) ... “Recurso de revista — ... Argumenta o ilustre jurista 69 : “o objetivo do recurso adesivo, no caso, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Em artigo doutrinário, o mesmo jurista se manifesta no sentido de que “o Direito do ... João de Lima Teixeira Filho nos ensina que “a Constituição de 1988 ... 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995, v. 5. p.219 ... SILVA, ...
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A prova
... 26 ... 48 Wendel de Brito Lemos Teixeira" ... Blaise Pascal relembra que o ser humano, \xE2\x80" ... é o anno de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas. Imprensa: Rio de Janeiro, H. Garnier, 1906, p ... Entende tal jurista que cabe a ponderação de regras por existirem ...
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Sobre um dos dilemas patrimoniais da autoridade parental: o usufruto legal previsto pelo ART. 1.689, i do código civil
... 849 ... 7. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, guarda e ... 2. ed. Vol. VI. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937, p. 106 ... EBOOK AUTORIDADE ... 18 Elaborador do Código Civil de 2002, o jurista Miguel Reale aponta na década de setenta, ...
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Contrato de namoro como pacto anteconvivencial para escolha da separação de bens
... écadas se passaram desde as reflexões do jurista mineiro, e os problemas por ele questionados ... São Paulo: Freitas Bastos, 1964, v. 6, p. 57 ... 7. BEVILÁQUA, ... Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira; 23 Maria Berenice Dias; 24 Rainer Czajkowski. 25 ...
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O empregador
... Nessa linha, comenta o jurista Octavio Bueno Magano : ... “No conceito ... Barata Silva; DJ n. 238/86. In TEIXEIRA" FILHO, João de Lima. Repertório de jurisprud\xC3" ... Freitas Bastos, 1988, p. 571 ... Sobre o tema, ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... 26 Para o jurista baiano, são duas as principais teorias: teoria ... de Miranda 54 e, na mesma senda, Augusto Teixeira de Freitas 55 em seu rico Esboço, ao afastar ...
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Ação de mandado de segurança
... 90 Manoel Antonio Teixeira Filho ... ação de segurança prevista ... Argumenta o ilustre jurista que, de outro modo, a defesa do direito não ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 4. ed. 1957, ps. 184/185 ... 100 ...
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Ação de Mandado de Segurança
... 263 ... 98 Manoel antonio teixeira Filho ... 6386.2 - Mandado de Segurança na ... Argumenta o ilustre jurista que, de outro modo, a defesa do direito não ... 4.ª ed. Rio de Janeiro: Freitas ...
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Introdução
... Segundo aquele emérito jurista italiano, “Público é o Direito que tem por ... Pedro Paulo Teixeira Manus é enfático ao sustentar que não há ... Des. Conv. José Marlon de Freitas, DEJT 04.3.13 ... 98) Relação de ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... “O jurista francês C. Legros, mostrando as origens da ... Rio de Janeiro: Livraria ... Freitas Bastos, 1958. p. 173 ... Cláusulas de ... 32 TEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos. A prova ilícita no ...
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A Idade Contemporânea
... Domat, importante jurista fran-cês da pré-codificação, já distinguia ... à Consolidação das Leis Civis de Teixeira de Freitas a tratar do assunto a partir do art ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Foi Jhering 6 , em 1861, o primeiro jurista a defender a ideia de que nos momentos que ... ; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; FREITAS, Aline da Silva (Org.). Código de Defesa do ... Teixeira de Freitas ... Salvador: JusPODIVM, 2006, v. I, ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... 6 CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 3. ed. São ... refletem sobre a frase de Ulpiano, jurista romano do século III, a.C., quando cita “dar a ... 50 TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A arbitragem como meio de ... -
Teoria geral da responsabilidade civil
... , tranquiliza-nos, uma vez que o saudoso jurista sustentou: ... ( ... ) “a responsabilidade é, ... ainda, que o não vetusto Código de Teixeira de Freitas adotara in totum a responsabilidade ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 139. Foi por essa razão, aliás, que o jurista pernambucano, já no prefácio da segunda ... Des. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, 10.08.2011, disponível em ... 102; PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE, Mensagens dos Santos , p. 176 ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Não ... cabe, entretanto, ao jurista, quando possível a harmonização das normas, a ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959 ... 69 A I Jornada de Direito ... ção das Leis Civis, de Augusto Teixeira de Freitas, em seu art. 817, firmava a ... -
Pacto Marciano
... ção das Leis Civis, obra legislativa de Teixeira de Freitas, tratou da matéria em seus artigos ... Para o jurista, o credor pode se tornar titular do bem dado em ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
... In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor (Coord.) ... conseguinte, do método de reflexão do jurista. Esta não se exaure na textualidade da lei, ou ... Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. p. 265 ... alcance da pessoa ... -
Vícios do negócio jurídico
... 8. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996, v. I, p. 445 ... DIREITO CIVIL ... menção expressa à escusabilidade, o jurista italiano faz, com base em fontes romanas, ... eminente Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Recurso especial não conhecido” ...
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Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... desenvoltura – é imprescindível ao jurista a mínima proficiência quanto às linhas gerais ... ” e a postura intransigente de Augusto Teixeira de Freitas – diante da recusa do Governo ...
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A prova ilícita
... 124 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... bre barras de ferro incandescentes; d) ... No ano de 1903, o jurista alemão Beling fez publicar subs-323 NERY JR., ... Como esclarece Alexandre Freitas Câmara, ... [ ... ] é inegável o imenso ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... 420/421) ... Discordamos do eminente jurista, em ambas as afirmações. Em primeiro lugar, ... 291, oferecida pelo Deputado Freitas Nobre ao Projeto do atual Código de Processo ... mundo, inclusive em terras brasileiras (Teixeira ...
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA ... ACORDA A QUARTA TURMA RECURSAL DOS ... SRA. DRA. MARIA APOLINE VIANA DE FREITAS ... ACORDA A PRIMEIRA TURMA RECURSAL, POR ... -dade às empresas em casos como este, o jurista faz uma operação interpretativa agressiva à ...
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Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 3)
... Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 29.09.93; RESP 557.368-MA, relator Mon ... Outro sábio jurista, ARNALDO RIZZARDO (Rizzard, Arnaldo, In ... , in “Direito Cambiário”, I/338, Freitas Bastos, 1984, de que ... não há lesão que se ...