jurista teixeira de freitas
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sem ética? Tradução de Ana Carolina Freitas Lima Orgando e Mariana Prandini Fraga Assis. Lua ... Assim, aparece na célebre obra do jurista germânico Sebastian Brant, “A Nau dos ... Calabuig Chapina; CARVALHO, Rafaela Teixeira; CARDOSO, Jair Aparecido. Caso UBER: A ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ” E finaliza de modo enfático o jurista dizendo que “as exceções ao ne bis in idem , ... (PIMENTA BUENO, RAMALHO, PAULA BATISTA, TEIXEIRA DE FREITAS, JOÃO MENDES JÚNIOR, CLÓVIS ...
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Limites da negociação coletiva à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467/2017-
... Nos dizeres de João de Lima Teixeira Filho, “a partir da Constituição Federal de ... Ainda nos ensinamentos do ilustre jurista “há que existir razoabilidade nas ... v. I. 2. ed. Rio de janeiro: Freitas Bastos, 1965 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro ...
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Limites da Negociação Coletiva à Luz dos Direitos Fundamentais: Análise da Lei n. 13.467/2017
... v. I, 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1965. p. 37 ... (4) NASCIMENTO, Amauri ... Nos dizeres de João de Lima Teixeira Filho, “a partir da Constituição Federal de ... Ainda nos ensinamentos do ilustre jurista “há que existir razoabilidade nas ...
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor (Org.) ... In: CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de (Org.). Promoção da ... vulnerabilidade certa” que interessa ao jurista ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... O jurista explica que a complexidade envolta à relação ... como as pesquisas de Maria Ester de Freitas e Roberto Heloani (472) , desencadearam os ... MENDES, Ana Magnólia; DUARTE, Fernanda; TEIXEIRA ...
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As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... que acaba por passar à história como jurista” ... 7 LOPES, José Reinaldo de Lima ... ândido, Cíntia Batista Pereira, Charley Teixeira Chaves, Christiano Rodrigo Gomes de Freitas, ... -
Ação de Mandado de Segurança
... Argumenta o ilustre jurista que, de outro modo, a defesa do direito não ... 4.ª ed. Rio de Janeiro: Freitas ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... Vogal e ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS - 4º Vogal, sob a Presidência do ... jurídica da família apresenta-se ao jurista como uma ... “realidade inacabada ou, mais ... -
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... , a confiança legítima; preocupa-se o jurista cada vez menos com a mera repressão dos atos ... I. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996, p. 570). O autor caracterizava a ... In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... legislativa, momento em que se exige do jurista o exercício de tarefa importante, revelada pela ... LEITÃO, Fernanda de Freitas. Evolução do direito e do conceito de família ... 2019 ... TEIXEIRA ...
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Introdução
... um verdadeiro culto, nenhum deles foi jurista na significação intensa do vocábulo ... Se ... Teixeira de Freitas é o nosso maior jurisconsulto, pela ...
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Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... 15. LEAL, Livia Teixeira. A internet e a morte do usuário: a necessária ... Como esclarece Juarez Freitas, sob essa perspectiva “surge a obrigação de o ... relação à economia deslocou o olhar do jurista da dita “indenização” para as medidas de ...
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... grato às alunas Aimée Martins e Maressa Freitas que realizaram a coleta desses dados e pela ... da Silva, pois, não apenas ele é o jurista que pautou o tema do artigo, mas seu curso não ... Teixeira e José Afonso da Silva. David Araújo e Nunes ... -
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... Pág 93) ... Por último, acrescenta a renomada jurista que: ... “As quotas somente poderão ser levantadas pelos sucessores, mediante alvará judicial, se ficar comprovada a inexistência de ...
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Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... jurista Alves Junior, que cita Bentham, “o magistrado, ... de Código Civil de 1860, o Esboço de Teixeira de Freitas, trazia dispositivos que permitiam a ...
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Função social da posse
... Pedro. Do Usucapião ... Livraria Freitas Bastos S.A., 3ª ed, 1964, p.12 ... 4 ... Teixeira de Freitas e por conta disso foi parcimonioso, ... as “teorias da posse”, quando, para o jurista “não há outra teoria verdadeira da posse que ...
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Uma homenagem ao jurista Paulo Bonavides
Humberto Martins: Uma homenagem ao jurista Paulo Bonavides
... Bonavides junta-se hoje ao Panteão dos Juristas Nordestinos: Teixeira" de Freitas, Clóvis Beviláqua, Pontes de Miranda. ... Assim, na condiç\xC3" ... -
Valoração da prova
... 124 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6376.5 - A Prova no Processo do ... 8. ed. Rio-São Paulo: Freitas" Bastos, 1965. p. 95), nas mãos do juiz Magnaud, \xE2" ... , todavia, do pensamento do notável jurista" pátrio — e por extensão da própria manifesta\xC3" ...
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Da execução trabalhista
... Primeiramente o jurista deverá se socorrer da Consolidação das Leis do ... Paulo.PRESIDENTE E RELATORA MARIA LUÍZA FREITAS) ... “Agravo de petição. Execução ... Para Manoel Antonio Teixeira Filho, a natureza jurídica da sentença de ...
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Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943, p. 346 ... EADPDANDDF.indd 199 ... Acesso em: 28 jul. 2013 ... 32 TEIXEIRA, Ana Carolina Brachado; RODRIGUES, Renata de ... Verifica-se a sensibilidade dessa jurista ao se posicionar acerca de uma questão tão ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... v. 5. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995; BODIN DE MORAES, Maria Celina. A ... lógica, as escolhas interpretativas do jurista, desresponsabilizando a doutrina” ( Profili del ... In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Rio de Janeiro: ...
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Acesso à justiça
... Tradução de Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p ... ático de Direito, a função social do jurista, o resgate das promessas da modernidade (direitos ... , Cláudia Sofia Melo; FONSECA, Isabel; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona (Coord.). Anais do ...
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Da tese superada pela jurisprudência- legitimidade do perito
... O Jurista ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO, diz: ... Relator o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18/02/02; ... PERITO – Salário – ... Freitas Bastos, p. 1051.; ... TRIBUNAL REGIONAL DO ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ampla de redes contratuais, sugerida pelo jurista argentino Ricardo Luiz Lorenzetti (do que são ... IV, 5. ed., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1999, p. 243 ... 686 É o ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Resp. 204.246-MG, ... DJ 24.02.2003: “I – ...