jurista teixeira de freitas
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Andrea Alciato seria o primeiro jurista moderno a retomar a definição de Labeão: o ... 472 a 480). Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Rio de Janeiro: ... , nesse ponto, no Esboço de Teixeira de Freitas e não no BGB) e assim permaneceu no Código ...
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Liquidação da Sentença
... Alcides de Mendonça Lima que o festejado jurista adaptou essa mesma ideia do regime do diploma ... Freitas Nobre à propositura de emenda (n. 291) ao ...
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Generalidades
... Conforme o referido jurista, essas críticas eram as seguintes: a) a fórmula ... Freitas Bastos, 1961, pág. 298) ... Em que pese ao fato ...
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Exame dos princípios
... não devemos confundir o legislador com o jurista: apenas este sói deter o conhecimento da ... Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1965, pág. 95) ... Esse juiz, na ...
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Apresentação
... homenageia o bicentenário de Augusto Teixeira de Freitas, o livro pretende contribuir com a ... de 1816, considerado, por muitos, o maior jurista brasileiro ... Em sua maioria, os textos foram ...
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(18/12/1897) Alcino De Paula Salazar
... Introdução e dados biográficos do jurista Alcino de Paula Salazar – 2. A produção ... sendo então substituído por Haroldo Teixeira Valadão. Foi, também, Procurador--Geral ... Teixeira de Freitas e a Nova Consolidação das Leis Civis de Carlos ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... Adiante, o nobre jurista apresenta a tese dos oposicionistas: “Qual a ... á fazia referência o célebre MEIRELLES TEIXEIRA, José Horácio. Curso de direito constitucional ... 5ª ed. vol. I. São Paulo: Freitas" Bastos, 1954, p. 134). O constituinte, deveras, n\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... as lúcidas palavras de Manoel António Teixeira Filho 27 ... "Mesmo se considerarmos que, a ... Como destaca Alexandre Freitas Câmara 46 o Estado, ao exercer a função ... Esta expressão é utilizada pelo jurista ...
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O Rábula na Côrte
... José Thomas Nabuco de Araújo e Augusto Teixeira de Freitas ... O seu nome chegou até a figurar ... polêmica nos jornais da Corte com o jurista Augusto Teixeira de Freitas, autor da ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... 336 ... 160 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... A inadmissibilidade absoluta da prova ... é o anno de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas. mprenta: Rio de Janeiro, H. Garnier, 1906, p ... da rescisão segundo as palavras do nobre jurista ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA ... Acorda(m): ACORDAM, OS MEMBROS DA 4ª ... SRA. DRA. MARIA APOLINE VIANA DE FREITAS ... ACORDA A PRIMEIRA TURMA RECURSAL, POR ... às empresas em casos como esses o jurista faz uma operação inter-pretativa contrária à ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... – ou verdadeiramente imposta – ao jurista brasileiro deste novo milênio: trata-se da ... CARVALHO, Orlando de. Teixeira de Freitas e a Unificação do Direito Privado ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... , AC 0015596-3 6 .2 0 11.8.19.0001/TJRJ/Freitas/2015, AC 0063762-65.2012.8.19.0001/TJRJ/ ... importância na atividade prática do jurista, especialmente no sistema de civil law , que é ... (AC 1.0000.15.028011-3/006/TJMG/Teixeira/2018, representativo de um conjunto de decisões ...
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A Teoria da Causa Madura e o Direito Processual do Trabalho
... a didática lição de Alexandre Freitas Câmara (2006. p. 93), porquanto o jurista ... de Carvalho Aprigliano, Manoel António Teixeira Filho e Carlos Henrique Bezerra Leite, entre ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Teixeira de Freitas , acentuando a magna importância ... , segundo o entendimento do renomado jurista supracitado, no caso da serendipicidade ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... Como bem aponta o jurista da Teoria Geral do Direito e do Direito Civil, ... de; MARANHÃO, Ney; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira ... é Dari; BIAVASCHI, Magda; ALMEIDA, Paula Freitas ...
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 2. p. 31 ... GUSTAVO HENRIQUE ... forte influência dos ensinamentos do jurista italiano Pietro Perlingieri, diretor na década ... 29-41 ... 44. TEIXEIRA ...
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A prova
... 26 ... 48 Wendel de Brito Lemos Teixeira" ... Blaise Pascal relembra que o ser humano, \xE2\x80" ... é o anno de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas. Imprensa: Rio de Janeiro, H. Garnier, 1906, p ... Entende tal jurista que cabe a ponderação de regras por existirem ...
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Sobre um dos dilemas patrimoniais da autoridade parental: o usufruto legal previsto pelo ART. 1.689, i do código civil
... 849 ... 7. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, guarda e ... 2. ed. Vol. VI. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937, p. 106 ... EBOOK AUTORIDADE ... 18 Elaborador do Código Civil de 2002, o jurista Miguel Reale aponta na década de setenta, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Segundo aquele emérito jurista italiano, "Público é o Direito que tem por ... Pedro Paulo Teixeira Manus é enfático ao sustentar que não há ... Des. Conv. José Marlon de Freitas, DEJT 04.3.13 ... 98) Relação de emprego ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Em artigo doutrinário, o mesmo jurista se manifesta no sentido de que “o Direito do ... João de Lima Teixeira Filho nos ensina que “a Constituição de 1988 ... 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995, v. 5. p.219 ... SILVA, ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... Segundo o jurista alemão, regras e princípios se distin-guiriam ... Manoel Antônio Teixeira, da mesma forma, elenca vários princípios ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1960) ... TUPINAMBÁ, Carolina ...
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Contrato de namoro como pacto anteconvivencial para escolha da separação de bens
... écadas se passaram desde as reflexões do jurista mineiro, e os problemas por ele questionados ... São Paulo: Freitas Bastos, 1964, v. 6, p. 57 ... 7. BEVILÁQUA, ... Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira; 23 Maria Berenice Dias; 24 Rainer Czajkowski. 25 ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... 26 Para o jurista baiano, são duas as principais teorias: teoria ... de Miranda 54 e, na mesma senda, Augusto Teixeira de Freitas 55 em seu rico Esboço, ao afastar ...
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O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... em homenagem ao Professor Manoel Antonio Teixeira Filho. Quando ingressei na magistratura do ... 9 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976. v. II, p. 502. (4) DINIZ, Maria ... que ele sempre repete, atribuída ao jurista francês Georges Ripert: “Quando o Direito ...