legado dicionário
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... E o legado militar de suas atividades, muitas vezes vem como impacto social causado ... Ver Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais, pp. 122, 425, São Paulo: UNESP & ... -
Direitos gerais que a sociedade tecnológica exige para garantir a primazia da dignidade humana
... Cf ... Dicionário on line de Português. Disponível em: ... Acesso em: 31 jan. 2020 ... Daí que, enquanto legado permanente às garantias da dignidade humana, na sociedade moderna, a ...
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Pactos patrimoniais
... despesa anterior; c) os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges; d) as benfeitorias em bens particulares ... Se você consultar um dicionário, vai concluir que as duas expressões são sinônimas ... Os ...
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O próximo como a si mesmo: redes de cuidado e solidariedadeàs famílias vulneráveis no âmbito religioso
... 27. BARRETO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de filosofia do direito ... São Leopoldo: UNISINOS, 2009. 28. BRITO, R ... Isso faz com que a religião tenha um legado emocional, de alegria, mas também de culpa 42 ... No caso do âmbito ...
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Bem de família
... 3. Pelo dicionário Oxford de língua inglesa, Homestead significa: “( in the US in the ... legado como um bem de família apenas a um dos cônjuges, caberia a exigência da ...
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A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... BOBBIO, Noberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política ... V.1. 11 ed. Brasília: Ed. UNB, 1998, p.306 ... ) Art ... Ela faz parte do nefasto acervo autoritário que nos foi legado pelo regime militar, instaurado em 1964 com estreita colaboração de ...
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
O presente artigo tem por objetivo caracterizar a afirmação histórica da categoria desenvolvimento sustentável nos documentos internacionais legitimados pela Organização das Nações Unidas. Aponta-se para um refinamento ocorrido na noção de desenvolvimento, que a projeta para além do desenvolvimento meramente econômico. O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A...
... Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e ... concluirão o que ... Nesse sentido, colhe-se do dicionário Aurélio (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 1.496), o seguinte ... -
Os critérios plásticos de fixação da competência em razão do lugar trabalhista ? Distribuição da competência territorial a partir da garantia do acesso à Justiça
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece critérios para a distribuição da competência em razão do lugar tendo como referencial o local da prestação dos serviços. Esse critério não se apresenta efetivo quando se verifica a intensa mobilidade dos trabalhadores brasileiros que, de volta para suas localidades de origem, se impossibilitam materialmente de submeter suas pretensões ao Judiciário....
... O legado contemporâneo do direito processual foi o de reconhecer um conjunto de ... plástico apresenta como um dos seus signi?cados, segundo o Dicionário Houaiss: [ ... ] “capaz de ser moldado ou modelado.” É essa a ... -
A necessaria superacao do processualismo liberal em tempos de relacoes virtuais e a busca de respostas corretas para litigios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede/The need to transcend the liberal processualism in times of virtual relationships and the search for correct answers to litigations involving transindividuals rights arising from networked society.
... Essa e uma preocupacao flagrante em praticamente todo o legado de Ovidio Baptista, que sempre viu na necessidade de fundamentacao das ... Ronald Dworkin. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionario de Filosofia do Direito. Sao Leopoldo: Editora Unisinos, 2006. p. 259 - ...
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... 5 Sônia T. Felipe sintetiza as consequências do legado antropocêntrico especista: ... | Revista Brasileira de Direito Animal ... Foi incluído no Dicionário The Oxford English Dictionary, na 2ª ed. em 1989 ... 14 Singer ... -
A função basilar da reciprocidade na economia solidária
O propósito desse artigo é caracterizar conceitualmente a reciprocidade e demonstrar como desempenha uma função de vital importância na dinâmica dos empreendimentos de Economia Solidária. A partir principalmente das obras seminais de Marcel Mauss e Karl Polanyi, a reciprocidade é definida como um princípio socialmente vinculante, ao qual se soma um mecanismo prático de prestações e contraprestaçõe
... , o conceito de reciprocidade se insere no arcabouço teórico legado por Karl Polanyi, cuja obra situa-se em estreita convergência com Marcel ... 71-102 ... CATTANI, Antonio et al ... (Eds.). Dicionário internacional da outra economia ... Coimbra: Almedina, 2009 ... -
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... • Vide Lei n. 6.099/74 ... Legado. Do Latim legatus, valor previamente estipulado que alguém deixa em ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... aposentadoria, ao argumento de se lhe ser reconhecido o efeito legado pelo consrcio, para o precpuo e especial fim de ser ela beneficiria da ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... aposentadoria, ao argumento de se lhe ser reconhecido o efeito legado pelo consrcio, para o precpuo e especial fim de ser ela beneficiria da ... -
Tesouro do brasil e de si
... os 50 anos de uma carreira sem concessões e diz que seu principal legado é levar a veia teatral à música ... Leonardo Lichote ... melhores compositores são tão difíceis, tenho que olhar dicionário ... Meu amor não é assim, é rebentão. Dá pra ter uma dessas assim?" ...
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Acórdão Nº 0006140-42.2022.8.16.01040002826-35.2015.8.16.0104Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-09-2023
... equilíbrio ecológico do ecossistema local ou abrangente (Direito Italiano) ... (MILARÉ, Édis. Dicionário de direito ambiental, 1ª edição. São Paulo: RT, 2015.) ... Todavia, , não há provas da existência de eventual dano ambiental, inclusive ... o ...
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Acórdão Nº 0019079-87.2023.8.16.00170024615-50.2021.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 29-09-2023
... Corte de Justiça, ao mencionar os valores a serem devolvidos, utilizou-se do ... vocábulo “ ”, cuja definição, segundo o dicionário Michaelis, é " ” ... eventual que é casual ou fortuito, podendo ou não ocorrer ... Essa mesma palavra foi utilizada na frase “eventual ...
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A aprendizagem no segmento industrial à luz do princípio do trabalho digno
Este capítulo analisa o regime de aprendizagem a partir do princípio do trabalho digno, partindo da contextualização do reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas e da construção do Direito do Trabalho nas convenções da Organização Internacional do Trabalho, bem como nas constituições brasileiras e na legislação infralegal a partir da CLT, nos anos 1940. Em seguida, apresentam-se em...
... do Trabalho mais contribuiria para a construção de um legado civilizatório para a humanidade ... 2.2. A plataforma internacional de ... No Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, a palavra “digno” se refere a um ... -
Arquitetura das ideias: Paul Otlet, o objeto, o livro e o documento
Objetivo: Compreender, a partir de três dimensões, o entendimento Otletiano sobre o que vem a ser um livro: a material, a simbólica e a filosófica. Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o Traité de Documentation é a base para a formulação das considerações acerca do pensamento de Paul Otlet, logo, nossos apontamentos partem dele e a ele retornam. Resultado: O livro, como constructo da...
... Ele seria o legado das pessoas que povoaram a Terra. O Livro Universal ... Paris: La Découverte, 2009. MICHAELIS Dicionário" Brasileiro da Língua Portuguesa São Paulo: Melhoramentos, c2020. Dispon\xC3" ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo/Criticism to the sub-representation of black women in the federal legislative: coloniality, silence and uncomfortable.
... ocultamento das questões raciais na América Latina em função do legado altamente hierarquizante das sociedades coloniais ibéricas. Em primeiro ... 2021. VOTO da mulher. In: PORTO, Walter Costa. Dicionário ...
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O Direito de Propriedade como Origem de Desigualdade à Luz de Rousseau e do Código Civil
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso da autora e tem como objetivo apresentar o pensamento de Jean-Jacques Rousseau a respeito do direito de propriedade. No decorrer do texto, fica claro que o filósofo trata a propriedade privada como uma forma de desigualdade entre os homens, e nesse sentido o Código Civil vem tutelar esse direito. Assim, inicialmente é apresentado as...
... Ulhôa (1997) ser fiel a um filósofo não deve ser apenas ler seu legado de forma rigorosa, mas reviver o problema sobre o qual foi produzido as ... Dicionário de política. Brasília: UnB, 1995 ... BRASIL. Código civil. São ... -
Constitucionalismo digital
... 2016. p. 49 ... 11. MATTEUCCI, Nicola. Dicionário de política , v. 1, p. 248 apud BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito ... comportamental e o costume de padrão esperado passado por meio de legado e comunicação ... Para a segunda etapa, constitucionalismo antigo, ...
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Tribunal Superior do Trabalho. TST-AIRR-126-92.2012.5.06.0016
... Após o término da Segunda Grande Guerra, ainda sob o impacto do legado deixado por regimes ditatoriais legitimados pelo positivismo jurídico ... 41) ... Na conceituação de Marcus Cláudio Acquaviva, in Dicionário Jurídico Brasileiro, Editora Jurídica Brasileira, 1998, São Paulo, p ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa ... 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira S.A., ... para suceder, ou seja, nascendo com vida, recebe a herança ou o legado. Se nascer sem vida (natimorto), não adquire direitos sucessórios ...
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Algumas contribuições da filosofia para a discussão sobre a verdade no processo penal
... -se, ainda com bastante fôlego e com poucos questionamentos, o legado inquisitorial da verdade processual segundo a teoria da correspondência, ... 1 o que está de acordo com o real; exatidão.” HOUAISS : dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto Antônio Houaiss, ...