legado dicionário
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As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
... No verbete “Égalité”, contido em seu Dicionário Filosóico , Voltaire observa que os animais, por não possuírem deveres ... Mesmo malsucedida, sua Conspiração deixou um legado que viria a ser absorvido e reelaborado pelo socialismo do século XIX ... -
Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... ser articulados a partir de uma identidade em comum, a partir de um legado" cultural e de um histórico de experiências culturais pré-existentes e n\xC3" ... Ver a respeito: FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 2010, p. 1685 ... 26 CONVENÇÃO ...
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Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global
Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no plano fático. A pesquisa foi realizada por meio de...
... Ao mesmo tempo, via Estado de Direito, o legado deixado pela tradição liberal ensinou que o poder estatal deve ser ... Bobbio (1986, p. 1.179-1.180), em seu Dicionário de Política, assim define o conceito de soberania: ... Em sentido ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... 37- Sobre o tema da diversidade, o legado do socialismo libertário de origem europeia é mais ambíguo, e ... ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento ... En: Sachs, W. Dicionário do Desenvolvimento: Guia para o Conhecimento como Poder ... Petrópolis, ... -
Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
... Dicionario de Politica. 5.ed. Traducao de Carmen C. Varrialle ... [et al]. Brasilia: ... mobilizacao dos movimentos sociais em torno da Constituinte como um legado do enfrentamento com a ditadura ver: SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a responsabilidade patrimonial do cônjuge: uma análise à luz da jurisprudência do STJ
... 2021, p. 291 ... 2. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de direito de família e sucessões. 2. ed. São Paulo: Saraiva ... êmio de loteria); 89 os bens adquiridos por doação, herança ou legado, quando feitos em favor de ambos os consortes; as benfeitorias em bens ...
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Os estudos feministas e o racismo epistêmico
... Por este motivo, Gadol defende que a apropriação de seu passado e legado de lutas poderia desempenhar um papel transformador na realidade deste ... HARAWAY, D. ‘Gênero’ para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. cadernos Pagu , n. 22, ...
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Em nome da lei, vos declaro (...)' quarentenados: o casamento telepresencial na era coronavírus
... 1 Conceito extraído do dicionário da Língua Portuguesa do Google, alimentado pela Oxford Languages: ... ão da telepresença como resultado da incorporação da tecnologia: legado da pandemia da COVID-19? ... A internet foi criada em 1969, mas foi ...
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Dos Embargos de Terceiro
... O lapso do legislador foi desobedecer a um princípio que nos foi legado do Direito Romano: Minime sunt mutanda quae interpretationem certam semper ... aos quais está, por lei, vinculado o trabalhador (TRT-8ã R., Dicionário de decisões trabalhistas. 16. ed., em. 1.131, p. 159-Calmon de Passos, ...
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Solidariedade e cooperação no ambiente familiar
... p. 521 ... 16. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Martins Fontes, 2007. p ... ão da pessoa e direcionada ao propósito de transmitir aos filhos o legado e os valores fundamentais que sempre estiveram imantados com seus ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... Atualmente, após duzentos anos de independência haitiana, o legado deixado pelas sistemáticas violações da soberania do país foi uma ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro ... 9. ed., ver., atual. e ampliada. São Paulo: ... -
Sobre a obra 'As razões do iluminismo', de Sergio Paulo Rouanet
Sobre a obra "As razões do iluminismo", de Sergio Paulo Rouanet
... crítico do conceito de razão, do projeto de modernidade e do legado da ilustração ... Foi pensador da crise da razão, defensor de um ... língua culta é superior a qualquer língua natural: o dicionário de Antônio Houaiss registra cerca de 400 mil palavras, “enquanto ... -
Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... pela primeira tentativa fracassada de privatização, tem-se o legado" negativo para o quadro de funcionários, o qual amargou uma taxa de demiss\xC3" ... UFSC, Florianópolis, 2002 ... BELO HORIZONTE. Dicionário de termos técnicos da Assistência Social ... Prefeitura Municipal ... -
Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... A propósito, a região ainda convive com as reminiscências do legado dos regimes autoritários ditatoriais, que possuem uma cultura de ... MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de direito político. Rio de Janeiro: Forense, 1978 ... NISTLER, ... -
Referências
... Hermenêutica e Constituição: a dignidade da pessoa humana como legado à pósmodernidade. In: ALMEIDA FILHO, A.; MELGARÉ, P. (Ed.). Dignidade ... 2020 ... HOTTOIS, Gilbert; PARIZEAU, Marie-Hélène. Dicionário da bioética ... Lisboa: Instituto Piaget, 1993 ... INTERNATIONAL ...
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Referências
... 13-29 ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa ... 3. ed. Curitiba: Editora Positivo, 2004 ... PENTEADO, José Carlos Pires; VAZ, Jorge Moreira. O legado das bifenilas policloradas (PCBs). Química Nova [online] , São Paulo, ...
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Sucessão trabalhista
... ACQUAVIVA, Marcos claudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva ... São Paulo: Jurídica Brasileira, 1995 ... ção, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... Voltaire que chega a mencionar o alegado direito feudal em seu Dicionário Filosóico ... O direito e a controvérsia sobre sua existência ... eles, em sua eterna busca, encontrar o tesouro que lhes teria sido legado por Brunhilda? Não bus-cam eles, ainal, abandonar tratados ocos e uma ...
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O Aborto como Grave Violação aos Direitos Humanos
O presente texto traz breves considerações a respeito do início da vida humana e de como o aborto representa a violação do direito humano mais importante, e, por consequência, fere a Lei, a Constituição da República e os tratados internacionais
... 1 A propósito, meramente a título ilustrativo: “O Legado da Grécia- uma nova avaliação”, M.I. Finley, organizador, Editora ... 17 Verbete “DIGNIDADE”, em “Dicionário de Filosofia”, Nicola Abbagnano, Mar-tins Fontes, São Paulo 2003, pp ... -
Delineamentos normativos da contingencia hospitalar no enfrentamento da covid-19 no Brasil
Analisar o marco normativo-legal da política pública de saúde formulada pelo Ministério da Saúde para contingência hospitalar frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Estudo de revisão documental com base na leitura em profundidade de 552 documentos ministeriais, elaborados no período de fevereiro a dezembro de 2020. Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo, extraindo-se trechos...
... 2020 ... BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política ... 3. ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1991. v ... SCHULZE, C. J. Diálogos Institucionais e a COVID-19: o legado" da tragédia. In: SANTOS, A. O., LOPES, L. T. Principais elementos ... Bras\xC3" ... -
Vargas, JK e a barganha nacionalista
... da posse até a entrega da faixa, JK marcará o Brasil com o legado do aprofundamento da prática democrática; com seu projeto de ... KELLER, V. João Café Filho. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: CPDOC-FGV, s/d ...
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O Direito Fundamental à previdência. Sua evolução e Caracterização como Direito Social
... O principal legado do Estado social foi o advento dos direitos sociais. Antes de ... BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política , 5. ed. Brasília: Ed. UNB, v. 2, 2000 ... BOBBIO, ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... ocultamento das questões raciais na América Latina em função do legado altamente hierarquizante das sociedades coloniais ibéricas. Em primeiro ... 2021. VOTO da mulher. In: PORTO, Walter Costa. Dicionário ... -
Morre, aos 99 anos, advogado trabalhista Benedito Calheiros Bomfim
Morre, aos 99 anos, advogado trabalhista Benedito Calheiros Bomfim
... Sua obra mais divulgada é o Dicionário de Decisões Trabalhistas, elaborado com Silvério Santos ... Em texto ... Como jurista, deixa também o legado de obras necessárias à advocacia, realçando-se sua extrema generosidade ... -
Coletivos ciberfeministas como fonte de informação
... ência sobre sua situação na condição de membros de um grupo com legado ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência ... In: HIRATA, H.; LABORIE, F.; DOARÉ, H.; SENOTIER, D.(Orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora Unesp, 2009 ...