legado dicionário
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Negócio Jurídico
... cendo que, por ocasião de sua morte, a herança ou o legado se transmita ao fiduciário, resolvendo-se o direito deste, por sua morte, ... Ago-dez 1999, p. 95-113 ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Dona Laudelina faleceu em 22 de maio de 1991, deixando grande legado" para a luta das trabalhadoras domésticas brasileiras, e tornando-se refer\xC3" ... á foi dito, seria impossível neste espaço proposto fazer um dicionário de mulheres que participaram do cenário político brasileiro da era ...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... Acesso em 01 jan. 2018 ... HUPFFER, Haide Maria. O legado do jusnaturalismo moderno-iluminista para à positivação do direito. In: ... ______. Dicionário ... -
O legado Bork e o papel do Senado nas indicações para a Suprema Corte
O legado Bork: papel do Senado nas indicações para a Suprema Corte
... Tanto é assim que a definição que o dicionário Oxford dá para o verbo “to bork” é “obstruir (alguém, especialmente um candidato a cargo público) por meio de sistemática difamação ou ... -
Controle bibliográfico, uma revisão é necessária? o universo documental e a questão terminológica
Objetivo: Questionar se o termo "controle bibliográfico" é suficiente para abarcar a diversidade documental presente nos acervos de diferentes instituições, como as bibliotecas. Método: Revisão bibliográfica acerca das várias definições do termo "controle bibliográfico" e "bibliografia", traçando seu histórico e suscitando comparações e questionamentos sobre sua abrangência terminológica....
... 1 Segundo o dicionário Aulete ([2013]), controle pode ser definido como: "1. Ação ou resultado ... Mundial o projeto universalista belga encontra seu fim, sendo o seu legado ignorado por anos (RAYWARD, 1975). Sua retomada se dá somente na década ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... e, desde então, difundida no tempo e espaço, inclusive pelo legado teórico de filósofos como Aristóteles. Claude Mossé (2008, p.29-33) ... 84 p ... BOTTOMORE, Tom.(ed). Dicionário do pensamento marxista ... Rio de Janeiro: Zahar, 1988. 454 p ... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... franceses, mas as suas conclusões sobre o fim da escravidão e o legado racial do negro ao Brasil não caminhavam juntas. Os abolicionistas, em ... 9-27 ... SILVA, Antonio de Moraes e. Dicionário ... -
Transitional Injustice For Indigenous Peoples From Brazil/A (In)Justica de Transicao para os Povos Indigenas no Brasil.
... 2016 ... SOARES, Ines Virginia Prado. Dicionario de Direitos Humanos: Justica de transicao. Disponivel em: ... 2017 ... --. Desafios ao lidar com o legado da ditadura brasileira: e se usassemos os instrumentos protetivos dos bens ...
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Tributação das Heranças e Doações Pela União Federal (?)
... 3. AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... III vol., Rio de Janeiro: Delta, ... legado ou por doação em adiantamento de legítima ... 2. A tributação ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... RIALS (coord), trad. ao port. por I. Castilho Benedetti, Dicionário da Cultura Jurídica , São Paulo, Martins Fontes, 2012, pp. 223-224). 26 ... BGB é que ocorreu a sistematização do conteúdo histórico e do legado do direito. Dessa codificação se destaca, como fruto que é da ciência ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... STRECK, Lenio. Dicionário de hermenêutica ... Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017 ... TEIXEIRA, ... sociedade civil, o que proporcionou avanços institucionais cujo legado é sentido até hoje. Se muitos compartilham atualmente da ideia de ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... , encontra-se na obra de Norberto Bobbio, autor que desenvolveu este legado de pensamento atrelando o exercício democrático ao respeito às regras ... In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política , v. II ... 11. ed. Brasília: Editora UnB, 1998, p ... -
Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado - Movimentos para desindividualização dos danos
... (judiciais e não judiciais) e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para ... ações que visem à reparação material e simbólica ... ” Dicionário de Direitos Humanos – Disponível em ...
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Isonomia e capacidade contributiva perante a regressividade do sistema tributário
... dos impostos incidentes nas transmissões de bens por herança ou legado (art. 128); (II) a proibição de que nenhum imposto poderia ser elevado ... 114; e, ainda, MELO, José Eduardo Soares de. Dicionário de direito tributário ... , cit., p. 467, verbete “tributo indireto” ...
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Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... , pode-se buscar em Santo Agostinho (354 – 430 d.C.) um importante legado" teórico à noção de legalidade. Para o Bispo de Hipona, a lei primeira \xC3" ... Dicionário de Política ... Tradução de João Ferreira. v. I. 11. ed. Brasília: ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... , por exemplo, à celebração de contratos ou ao recebimento de legado, que poderiam ser as formas ordinárias pelas quais, em tese, iriam ... cit., p. 294. (51) Antonio Geraldo da Cunha: Dicionário Etimológico. Ed. Nova Fronteira, São Paulo, 1982, p. 30, verbete ...
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Da sub-rogação no regime da comunhão parcial de bens. Aplicabilidade e efeitos
... -loteria, acessão, avulsão etc., herança testamentária (ou o legado) recebida por ambos, benfeitorias realizadas nos bens particulares, os ... PLÁCIDO E SILVA. Dicionário Jurídico , Rio de Janeiro/ São Paulo. Forense,1964, v. IV, p. 1484-1485 ...
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Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... , do mesmo autor e de outros, seja para esclarecer a importância do legado voltairiano, seja para diferenciar seu posicionamento do de outros ... Cartas inglesas; Tratado de metafísica; Dicionário filosófico; O filósofo ignorante ... Trad. Bruno da Ponte, João Lopes ...
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Em documento, PT diz que Lula edifica pontes com ex-adversários políticos para reconstruir país
... Um encontro construdo por quem traz na bagagem o legado dos governos democrticos e populares, que nos credencia a liderar sadas ...
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'Pânico': Franquia que renovou o horror nos anos 1990 chega ao quinto filme, apostando na nostalgia dos fãs
... , os trailers, toda a campanha de marketing da Paramount puxa pelo legado da srie. uma homenagem aos fs, que mantiveram a srie viva. O novo filme ...
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Da execução
... fraudar credores: I — omissis; V — renúncia à herança ou a legado, até 2 (dois) anos antes da declaração da falência” ... No tangente ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ...
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Florestan Fernandes na Constituinte: Leituras para a Reforma Politica Florestan Fernandes.
... de forcas, fazem parte de sua interpretacao do Brasil e este legado nao pertence ao PT, mas aos seus destinatarios, os "de baixo", os maiores ... resenhado, o vocabulario que, muitas vezes, exige a consulta ao dicionario convive com a assimilacao de formas populares, ditos, proverbios e frases ...
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O direito civil constitucional como mecanismo de superação na desigualdade de gênero: um necessário olhar à monoparentalidade feminina
... na Constituição Federal/1988, o princípio da igualdade é um legado do processo de redemocratização. 5 Encontra-se categorizado no rol dos ... 2014 ... 10 DIAS, Maria Berenice. Gênero: sexismo. Dicionário de direito de família. Caetano Lagrasta Neto & José Fernando Simão ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... Honrem seus heróis porque eles são o seu legado. 27 Mais uma vez a ponte entre o sentimento de anticomunismo e a ... Dicionário de filmes brasileiros: longa metragem. São Bernardo do Campo, SP: Ed. do ... -
A revolução dos cravos e o controlo operário
Neste artigo argumentamos que a característica fundamental da revolução portuguesa de 1974/75 é a luta sociológica de classes sociais travada dentro das empresas e, sobretudo, nas grandes unidades industriais. Defendemos, no âmbito de uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário - o controlo da produção, ou seja,...
... 201), foi uma característica não tanto do legado da revolução, mas do próprio período em que esta decorreu. Esvaindo-se ... Porto: Afrontamento, 1975 ... CASTELEIRO, J. M. (dir.). Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa ...