legado dicionário
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Cfe. SANTOS, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 302 ... lugar do mundo, raça permanece entre nós como um terrível legado histórico, marcador social da mundo, raça permanece entre nós como um ... -
De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... ória e, no que tange à filosofia moral, foi o autor que deixou um legado importante ao pensamento contemporâneo ... Em sua obra, dentre os ... 2018 ... DORTIER, Jean-François (Dir.). Dicionário de Ciências Humanas ... Trad. Márcia Valéria Martinez de Aguiar. São ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... ”, em sua origem, significa contemplação, ou segundo o dicionário Michaelis (2015) conhecimento que se limita à exposição, sem passar à ... Na opinião dele, estes deixaram algum legado, mas “não foi uma coisa acentuada”, porém, não observamos, neste ... -
Negócio jurídico
... São Paulo: Editora 34, 2013. 16 CUNHA, Antônio Geraldo. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: ... Lexikon, ... , o testador estabelece que determinado legatário só receberá seu legado após ter mandado construir um túmulo, de acordo com as instruções ...
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Da propriedade
... Desse modo, entendia Pereira e Souza, no seu dicionário Jurídico publicado em Lisboa, em 1827, citado por Cirne Lima.” 24 A ... comprometiam-se a não recorrer ao «Santo Padre nem a outro nenhum legado ou prelado» para alterar estas disposições, antes se pedia ao papa que ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... O Enlightenment , na Grã-Bretanha, continua esse legado, de David Hume a Adam Smith. No entanto, no continente, ela não é ... Cf ... VOLTAIRE. Dicionário filosófico ... Trad. Ciro Mioranza e Antonio Geraldo da Silva. São Paulo: ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... ão (e preservação) ambiental e, tão pouco, com a manutenção do legado sociocultural dos povos do campo 9 ... Por conta disto, é cada vez ... 38 DIAS, A. P. et al. Dicionário de agroecologia e educação ... 1. ed. São Paulo: Expressão Popular; Rio ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... ativo de ‘cidadania insurgente’ não tem nada a ver com o legado de Lefebvre, mas tudo a ver com as lutas que continuam a existir acerca de ... Em uma rápida consulta ao dicionário de língua portuguesa Michaelis (2021) o termo moradia remete ao ouro ... -
Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... 291-292), trazem uma completa definição em seu Dicionário" de Política. Argumentam que podem ser distinguidos três tipos de corrup\xC3" ... , punitivos, moralistas e com interesses políticos, deixou como legado um crescente sentimento antipolítico, da mesma forma, a ideia de que ... -
Introdução
... de comportamentos, princípios e heranças que não se enquadram no legado ocidental tradicional ... @@@2.5.11. Kierkegaard ... É ... p. 30 ... HOLANDA, A. B. Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção das normas legais, consagrado naqueles tempos e que foi legado aos tempos modernos ... Mal se havia iniciado o século XIC, contudo, ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Alienação parental transversal
... de experiências acumuladas durante a vida e, acima de tudo, o legado que nos foi deixado por nossas famílias. Temos os olhos da mãe, o jeito ... 2015 ... MONIZ, Fábio Frohwein de Salles. Dicionário Latim-Português. 2. ed., rev. e atual. Porto: Porto Editora, 2001 ...
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Bibliografia
... In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo/Rio de Janeiro: UNISINOS-Renovar, ... Apreciação do método da história do direito: do legado grego ao giro atual do método pragmático. In: BRANDÃO, ...
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A mudança de regime de bens da separação obrigatória para comunhão parcial sob o enfoque das nuances das restrições ao direito de amar
... 8. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões ilustrado ... 2. ed. São Paulo: ... deste regime, os bens adquiridos por doação, herança ou legado quando feitos em favor de ambos os cônjuges (art. 1.660, III), seja por ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... Cfr. FERNANDES, Francisco. Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa ... Tomo 1. Lisboa: Editorial Verbo, 1984, ... , como se sabe, só veio a ganhar contornos decisivos por meio do legado de Montesquieu. Ao fundar o alicerce do Estado de Direito concentrado na ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... de ação cautelar”, no mínimo, “ com a supervisão do de- legado de polícia, hoje profissional graduado em Direito” 32 ... Imagine-se ... SANTI ROMANO. Fragmentos de un dicionário ...
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Memorias Reveladas: transitional justice and the gloomy legacy of the Brazilian military dictatorship/Memorias Reveladas: justica de transicao e o sombrio legado da ditadura militar.
... 4) ... Com base nessa definicao, consagrada pela Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), Soares (2010) formulou um verbete no Dicionario de Direitos Humanos da Escola Superior do Ministerio Publico da Uniao, disponivel na Internet (6), no qual define a justica de transicao como o: ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... compreender corretamente dois milênios de civilização e todo seu legado existencial. E, no que toca ao campo filosófico, nossa razão fica um ... ritmo, daqui a alguns anos, provavelmente, o verbete terá um dicionário exclusivo. Toda história do homem está impregnada de reflexão sobre a ... -
Os direitos sociais fundamentais e a inversão do ônus da prova no controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória
O presente artigo tem como objeto os direitos sociais fundamentais sob a perspectiva do fenômeno processual da inversão do ônus da prova no âmbito do controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória. O objetivo básico é noticiar, a partir dos estudos de Victor Abramovich e Christian Courtis, que, com esteio no princípio do não retrocesso social, a categoria da “inversão do ônus...
... preuve; al. beteis; it. prova ... (2) HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. p. 2.320 ... (26) In: Processo 0000730-49.2014.5.05.0521 RecOrd, Origem LEGADO, relator Desembargador MARCOS GURGEL, 1 a TURMA, DJ 16.5.2017. (BRASIL ... -
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... (s) outro(s), a certo tempo ou sob certa condição, a herança ou o legado; substituição fideicomissória ... Fidejussório (de fiança) - 1. Ato ...
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Apesar do ressentimento com a França, jovens africanos estão contribuindo para a evolução e difusão da língua francesa
... Legado colonial ... Andando pelas ruas de Paris ou de seus subrbios, voc pode ...
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Cláudio Perani e o papel da educação popular nos paradigmas de libertação e transformação social na Amazônia
A educação popular tem sido amplamente acionada para a formação de lideranças dos grupos de base e dos movimentos sociais. Representa um grande desafio para as instituições que contribuem nesses processos formativos, de maneira especial por causa da metodologia que requer técnicas que promovem maior participação e envolvimento das lideranças na formação. Este texto representa um breve recorte dos
... simultâneos de formação e intervenção social e celebram o legado de Cláudio Perani ainda muito presente nas trajetórias dos movimentos ... Dicionário da Educação do Campo ... Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... O nominalismo foi o legado da era medieval à filosofia da modernidade, sendo o ponto central ... @6. Referências bibliográficas ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2003 ... ALEXY, Robert. Teoria ... -
Empregador
... entre pessoas vivas, sendo minudente quando cuida da sucessão por legado ou herança ... Constata-se, ainda, que a sucessão trabalhista ... , significando “tornar estável ou irme”, conforme Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, da Enciclopédia Mirador Internacional ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... a anterior resignação dos tribunais, o traço cultural, talvez legado de um tempo colonial de senhores e escravos, segundo o qual o patrão se ... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ...