legado dicionário
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... 2 , o debate se revela incipiente e pontual, possivelmente fruto do legado de um “sistema que teima em recusar a travessia do indivíduo ao ... Trabalho (conceito de). In: HIRATA, Helena et alii (Org.). dicionário crítico do feminismo ... São Paulo: Unesp, 2009, p. 251-256 ... 25 ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... de si próprio, entre os pais e o filho não há doação, nem legado, nem mudança de propriedade. Há simplesmente continuação, morte ... 131 MACKENZIE, John L. Dicionário bíblico ... Trad. Alvaro Cunha. São Paulo: Paulus, 1983, p. 35-36. 132 ...
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Bibliografia
... Campinas: Papirus, 1996 ... BARREtO, Margarita. 2000-turismo e Legado Cultural. Campinas: Papirus ... BAtIStA, O. Visões de Pirenópolis: o ... bibliografia 285 ... PONtUAL, Roberto. Dicionário das Artes Plásticas no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, ...
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Higino repaginado: o cuidado psíquico em ferenczi, winnicott e bion
... legado ferencziano em relação ao pensamento de Winnicott 18 , ... pediatra e ... 109–116, 2011 ... 43. KAHTUNI, H.C.; SANCHES, G. P. Dicionário sobre o pensamento de Sándor Ferenczi : uma contribuição à clínica ...
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O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... O legado positivista ainda permanece como eixo norteador da formação dos ... Op. Cit., p.58. 49. JAPIASSU, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2006, p.11 ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... Madrid: Editorial Tecnos, 1989 ... BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Ed Universidade de Brasília, 1997 ... BRITO, ... de Direito: caminhos para a desconstrução político-jurídica do legado autoritário no Brasil. Revista Anistia Política e Justiça de ... -
A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito ... Rio de Janeiro: Renovar; São Leopoldo: Editora ... GEDIEL, José Antônio Peres. Uma jornada fecunda: O legado de Lamartine e Muniz para o Direito brasileiro. In: KROETZ, Maria Candida ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ço de tempo indefinido, no qual as gerações futuras receberiam o legado de mesmo valor daquele usufruído pelas gerações hodiernas, ainda que os ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa , p.610) ... Considerando-se aqui ...
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Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... A ciência, embora tenha legado inúmeras contribuições, máxime em sua face mais visível, a ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011 ... STRECK, Lenio Luiz. Dicionário ... -
Referências
... Madrid: Tecnos, 1983 ... CUNHA, A. G. da. Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova ... legado grego, romano e bíblico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009 ... SPORKIN, ...
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A Educação no Brasil
... consequências desse fato projetam-se ainda hoje, deixando-nos um legado de agudas deficiências no que se refere ao atendimento das necessidades ... FERREIRA, A. B. de H. Novo dicionário Aurélio ... 2 a ed. São Paulo: Nova Fronteira, 1986, p. 482. Corpo ...
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A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
The Constitutional Treatise of UNASUL reveals another model of Citizenship that goes beyond the limits of national borders. It calls for a participation that is not limited to contractual terms, but takes the view that our common responsibilities are a result of our common anthropological link. The product of a South American citizenship denotes a biocentric turning point: the human being is no...
... subterrâneas de nosso cotidiano (presenteísta) não elimina o legado histórico de outros períodos, porém possibilita a revisão, crítica e ... MELO, Os aldo Ferreira de. Dicionário de Política Jurídica ... Florianópolis: Edi ora da OAB/SC, 2000, p. 22 ... -
Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... PASQUINO, (Coord.) Dicionário de política. v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretação ... Santos de. Entre performance política e performance fiscal: o legado ... do governo Cardoso para o federalismo fiscal brasileiro. Brasília: ... -
O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... das odes, gênero lírico de intenção celebratória, penso o legado do professor José Geraldo de Sousa Junior como uma descrição ... LADEIRA, Ana. “Ode”. E-Dicionário de termos literários de Carlos Ceia. Disponível em: ... Acesso em 28 fev ... -
Bioetica, biopolitica e biodireito: novas conexoes ou antigos ideais?/Bioethics, Biopolitics and Biolaw: New Connections or Former Ideals?
... teoricos contemporaneos puderam acomodar, em suas analises, o legado do filosofo frances da biopolitica aos principios de uma etica da liberal ... ARNAUD, Andre-Jean; BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionario Enciclopedico de Teoria e de Sociologia do Direito (Dirs.). Rio de ...
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A comodificação de gametas humanos
... à geração seguinte na confiança de que se trata de um bom legado de orientações sobre o modo de se comportar para viver uma vida boa e ... 2 ... 8. BUENO, Silveira. Dicionário da língua portuguesa ... São Paulo: FTD, 2000, p. 179. 9. SANDRONI, ...
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Organização social e territorial quilombola
... 26 (32) SEYFERTH, Giralda. verbete “Etnicidade”, in Dicionário de Ciências Sociais, Rio: Fundação Getúlio Vargas, 1986. p. 437. (33) ... -os do bojo das indicações genéricas que relacionam o Brasil ao legado dos escravos negros. Há de se reparar, inclusive, que eles, sempre que ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas define jurista a ... -romanísticas, bem como do processo posterior de assimilação do legado institucional regulador colonialista ibérico, para uma estrutura social ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... Consta do dicionário: to bork, que significa impedir, obstar ... ConJur — Houve casos de ... Seu legado no Judiciário ainda vai durar uns 40 anos ... ConJur — Quem foi ... -
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... 418 e 419 ... 44. DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009, p. 783 ... Assim, compreender a intenção de um autor, analisar o seu legado e comparar sua obra com o conjunto de sua história será, analogicamente, ...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... Acesso em 01 jan. 2018 ... HUPFFER, Haide Maria. O legado do jusnaturalismo moderno-iluminista para à positivação do direito. In: ... ______. Dicionário ... -
Da nulidade dos títulos
... ão, o uso, a habitação, a anticrese, o usufruto, o fôro, o legado de prestações ou alimentos, que eram expressamente consignados no ... 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. Fl. 468 ... Dicionário Eletrônico Aurélio – Vício – [Do lat. vitiu , por via erudita.] ...
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A psicanálise no contexto da clínica escola
O estudo apresenta aspectos teóricos e práticos que envolvem o trabalho de estágio na clínica escola de um Curso de Psicologia em Santa Catarina. O desenvolvimento ocorre no campo da Psicologia clínica, a partir da perspectiva psicanalítica, visando contribuir para discussões e reflexões críticas sobre esse universo. Tem por objetivo principal apresentar os fenômenos do campo do tratamento...
... legado propicia que continuemos essa alquimia, pesquisando e transformando, a ... Dicionário ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Dona Laudelina faleceu em 22 de maio de 1991, deixando grande legado" para a luta das trabalhadoras domésticas brasileiras, e tornando-se refer\xC3" ... á foi dito, seria impossível neste espaço proposto fazer um dicionário de mulheres que participaram do cenário político brasileiro da era ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... Como legado, trouxe duas grandes contribuições: iniciou a teorização acerca da ... 2019 ... BUENO, Francisco da Silveira (Org.). Dicionário Escolar do Professor. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, ...