lei 367 84
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A prática do novo júri
... 53; ... (Local e data) ... (Assinatura) ... | 367 ... Manual do Júri ... 5.9.1 Modelo de parecer de preventiva com ... Nesse liame, expõe a ementa do HC 84.409 julgado pelo Supremo Tribunal Federal, in verbis: ... DENÚNCIA ...
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A consolidação substancial
... a segunda instância da Justiça Federal 83 e têm mandato de 14 anos 84 , podendo ser removidos apenas por incompetência, mau comportamento, ... EBOOK RECUPERACAO JUDICIAL DOS GRUPOS DE EMPRESAS.indb 367 ... EBOOK RECUPERACAO JUDICIAL DOS GRUPOS DE EMPRESAS.indb 367 ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... 4 ed. Coimbra: 2008, p. 366-367 ... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 42 ... direitos de liberdade e interesses coletivos 84 ou estatais , abrindo-se mão cada vez mais da preservação daqueles ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... (367) ... 2004, p. 203-204. Disponível em: ... Acesso em: 7 abr. 2020. (364) ... Revista LTr , São Paulo, v. 84, n. 7, jul. 2020, p. 783. (393) COCHRAN III, Augustus Bonner. A brief and ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997, p. 84 ... 308 VALIM, Rafael. O direito fundamental de acesso à informação ... II, 2ª ed. Madri: Iustel, 2009, p. 367 ... 348 Esta feliz expressão pertence ao Professor Fernando Dias ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... agrada, mas também porque ontem, 29 de julho, foi o aniversário de 367 anos de Paranaguá, a capital moral do nosso Estado.” ... 63. Eis o ... Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 84, p. 96-108, 2002; xiv) A Semestralidade do PIS: ... ENSAIOS EM ...
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Do contrato individual do trabalho
... 84, da Lei de Falência. Tais créditos extraconcursais serão pagos na ... Ao estabelecer as ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 367 05/03/2018 15:34:17 ... Art. 452-F ... Ulisses Vieira Moreira ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Seção II ... Das Regiões, Zonas e Subzonas ... Art. 84 - (Revogado) ... Art. 85 - (Revogado) ... Art. 86 - (Revogado) ... Art. 367 - A redução a que se refere o art. 354, enquanto o Serviço de ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Direito Constitucional 367 ... conceitos elaborados podem nos fazer chegar a uma conceituação ... 84 Ou seja, o fim da Guerra Fria traz no seu cerne a filosofia de poder ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y2b3{bottom:366.554286px;}.y15{bottom:366.817143px;}.y223{bottom:367 ... :62.439188pt;}._a{width:69.634783pt;}._1e{width:74.808319pt;}._19{width:84 ...
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Referências Bibliográficas
... 80-81 ... 39 HOOFT , 2013, p. 82-83 ... 40 HOOFT , 2013, p. 84-85 ... 41 HOOFT , 2013, p. 85-86 ... 42 HOOFT , 2013, p. 86-87 ... Belo Horizonte: Edições Loyola, ... 1996, p. 366-367 ... 188 BOURGEOIS, 2000, p. 35 ... 189 T AYLOR, 2014, p. 472 ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 271, 272, 475-F, 475-R e 598. Lei nº 13.188/15. Enunciado 84/TJRJ ... @@CAPÍTULO II. Da petição inicial ... @@@Seção I. Dos ... 226, III ... Referência: CPC/1973, art. 456 ... Art. 367. O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, ...
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Legislação Complementar
... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Título III, ... — v. Portaria GM/MTE n. 367, de 18.9.02 (DOU 19.9.02) que trata sobre denúncia de prática ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... 367) - DJ 20.4.2005 ... 25. CIPA. SUPLENTE. ANTES DA CF/1988. NÃO TEM ... DEVIDOS. PROVIMENTO CGJT N. 3/84 (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula n. 368) - DJ ...
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Acordão nº (RO)01833.2002.010.06.00.2 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 20 de Enero de 2004
Se o recorrente não lograr êxito em demonstrar em que hipótese o perito designado pelo juízo incidiu em erro ou foi contraditório, assim como não demonstrar por meio de provas que a empresa se utilizava de mecanismos aptos a neutralizar os riscos em que estavam expostos seus empregados, a conclusão do laudo pericial deve ser mantida Cumpridas as formalidades legais, recorrem JOSÉ ORLANDO JUSTINO...
... 344/359 ... Em suas razões de recurso, f. 362/367, insurge-se o recorrente contra a não declaração pelo juízo a quo da ... Ciência em cumprimento ao art. 84 ... -
Contrato, SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, torna pú
... 83 7ª CASCA 272,018 2 0,00213381342484204000 ... 84 7ª CASEIROS 235,863 2 0,00133558328565132000 ... 85 36ª CATUIPE 583,2 3 ... 354 17ª SANTO CRISTO 367,03 2 0,00246011468429303000 ... SANTO EXPEDITO ... 0,00097221184119897600 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... conforme FAC de fls. 5.363/5.367 ... No que se refere ao réu JORGE FERNANDO CUSTÓDIO, o apelo se ... Estado do Rio de Janeiro, conforme documentos ... de fls. 58/84 do procedimento investigatório retro ... mencionado, constam ... -
OJ-SDI-1
... 367 — Indenizado. Prescrição ... 84 — Repouso semanal remunerado — RSR. Integração das horas extras ...
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Título IV - da organização dos poderes
... 84", VI, b ; ... Inciso X com redação alterada pela EC 32/2001 ... XI \xE2" ... v. Súmulas 367, 421 e 692 do STF ... v. Art. 76 e ss. da Lei 6.815/1980 ... h) ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... Ibidem , p. 367 ... 19 HESPANHA, Antônio Manuel. Cultura jurídica européia: ... seria capaz de trazer segurança e previsibilidade ao sistema jurídico 84 ... Por outro lado, assim como explica Rupert Cross, a doutrina dos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a industrialização de Portugal e de suas colônias, como o Brasil 84 ... Numa releitura do tema, em trabalho que merece ser lido, Batista ... , foram controlados pelos cristãos-novos, nos séculos XV e XVI 367 , o que praticamente significava controlar toda ... protagonistas da ...
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Direito processual do trabalho
... Revista do Tribunal Superior do Trabalho , São Paulo, v. 84, n. 2, p. 58, abr./jun. 2018 ... Perguntas e Respostas sobre a Lei da ... 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 367-368; SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho: de acordo ...
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DECRETO Nº 7027, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera o Artigo 8 e os Anexos Vii, Viii, Ix e X do Decreto 6.752, de 28 de Janeiro de 2009, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2009.
... 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o ...
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Aborto
... 28/283, 133/367 ... 254 ... Op. cit., v. 2, p. 39 ... RT ... 756/652, JCAT ... 83-84 ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 84. A multa constituirá renda do Estado, devendo seu recolhimento e a ... SUBSEÇÃO I DAS INCORPORAÇÕES ... IMOBILIÁRIAS Art. 367 ...