lei 8 666 atualizada
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COVID. Legislação correlata
... 14.035, de 11.8.20, DOU 12.8.20) ... I — isolamento; ... II ... 56 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que não poderá exceder ... de êxito na rescisão do julgado (atualizada em decorrência do CPC de 2015) — OJ-SDI-2 n ...
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Das penas
... 1.8. Sistemas penitenciários ... 1. Sistema ... do último aluguel atualizado), ou a Lei 8.666/93 (Licitações), que trata da multa como ... atualizada. Só então, à vista de inexistência de outros ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 103 DA LEI 8.213/1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA MP 1.523-9/1997, AOS BENEFÍCIOS ... 79 da Lei n. 8.666/1993, bem como a necessidade de dilação probatória. 3. De acordo com a ...
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Súmulas do TST
... 8/2006, DJ 20.12.06, p. 188/189, que trata da ... 8.666/93 — 331, V — Vínculo de emprego. Serviços ... 284 do CPC/1973. Inaplicabilidade (atualizada em decorrência do CPC de 2015) — 415 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 120 e 121 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, verbis: “Art. 120 ... epidemiológicos, literatura médica atualizada, verificação de ocorrência de quadro clínico ... STF, RE-AgR 214.666/PR, 2ª Turma, Min. Marco Aurélio, DJ 28.5.99 ...
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Direito processual penal
... 8 O crime de falso testemunho cometido no processo ... da Justiça Federal- 4ª edição- atualizada: ... "A infração proveniente da verba federal, ... 3ª ed. São Paulo: Método, 2011, p. 666: "Competência da Justiça Estadual: trata-se de ...
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Advocacia extrajudicial
... 8. É desnecessário o registro de escritura ... domínio por certidão de propriedade atualizada. Se imóvel urbano, basta menção à sua ... 666, C.Civil) ... 21.1.1 Procuração por ...
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Da advocacia
... 8.906/94" (publ. DJRO 20/12/2010); o convênio ... 89, DA LEI NUM. 8.666/93 - ACUSAÇÃO ABUSIVA - MERO EXERCICIO DE SUAS ... ções de juntada de procuração atualizada, ou de expedição de alvará diretamente em nome ...
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Do direito das famílias
... 8.971/94 o direito aos alimentos ... Princípio ... 27. ed. atualizada por Francisco José Cahali. São Paulo: Saraiva, ... 1.658 a 1.666 do CC): no regime da comunhão parcial ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: OJ SDI-1 Trans. n. 59 ... § 1º ... (Redação art. e §§ DL n. 9.666, 28.8.46, DOU 30.8.46, LTr 10/256) ... 8 ... depósito da quantia correspondente, atualizada" e acrescida das despesas processuais, apresentaç\xC3" ...
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Da execução
... o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo; e) quando a elaboração da ... 8".212/91 que abriga normas específicas sobre a mat\xC3" ... 666, I, do CPC. III. Em se tratando de execução ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... texto não substitui o publicado no DOU de 9.8.1943, retificado pelo Decreto-lei nº 6.353, de ... (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) ... § 1º. A hora do trabalho ... depósito da quantia correspondente, atualizada" e acrescida das despesas processuais, apresentaç\xC3" ...
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Do acordo de leniència na esfera administrativa
... {word-spacing:-9.044000px;}.ws3{word-spacing:-8 ... ;}.y61{bottom:662.499200pt;}.y12e{bottom:666 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (RA 28 — DO-GB 21.8.69) ... Contam-se os prazos judiciais, ... 8.666, de 21.6.1993, especialmente na iscalização do ... ed. São Paulo: LTr, 2002, atualizada pelo Des. Gustavo Lanat, do TRT da Bahia), ...
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Tabelionato de Notas
... ços Notariais e de Registro (LSNR — Lei n.º 8".935/1994), julgue o seguinte item. (1) Os not\xC3" ... (C) certidão de nascimento atualizada, alvará e termo de curatela ... (D) alvará, ... Nos termos do art. 666 do CC, o relativamente incapaz pode ser ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... demonstrar a verdade dos fatos alegados; 8) a opção do autor pela realização ou não de ... 74, do TST: “ CONFISSÃO. (atualizada em decorrência do CPC de 2015) – ... Res ... 8.666", de 21 de junho de 1993 (“Lei das Licitações\xE2\x80" ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... , na cidade da Guatemala, Guatemala, em 8 de junho de 1999 e, a partir dessa data, ... 666 Edson Beas Rodrigues Jr ... 5765.9 - ... competentes divulguem informação atualizada acerca dos programas e serviços disponíveis ...
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Execução trabalhista
... 833 do CPC e a Lei n. 8.009/90, que dispõem sobre a impenhorabilidade de ... 840, I, do CPC de 2015 (art. 666, I, do CPC de 1973) ... O art. 521 do NCPC ... depósito da quantia correspondente, atualizada" e acrescida das despesas processuais, apresentaç\xC3" ...
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Questões finais
... ;}.y23{bottom:644.863164px;}.y22{bottom:666 ... ÁVEIS E NÃO COLIDENT ES COM A LEI Nº 12.8 46/13 A Lei nº 12 ... 846/13 busca ressalvar ...
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Casamento
... se uniram por meio do casamento legal” 8 ... 2. Instituto Brasileiro de Geografia e ... afirmar que a certidão de casamento atualizada conterá tal anotação, dando publicidade ao ... E o artigo 666 do CNCGJ-PE: ... Art. 666. Para habilitação ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Lembra Sergio Pinto Martins 495 que a Lei n. 8.542, de 1992, autorizava a ixação, por ... havia airmado, nos dez precedentes da Súmula 666 650 de sua jurisprudência, que a única ... que a parcela salarial em atraso fosse atualizada ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 20 da Lei n. 8.029, de 12.4.1990. (atual art. 23, em face da ... • LEI N. 10.666", DE 8 DE MAIO DE 2003 — Dispõe sobre a concess\xC3" ... 132 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 (atualizada a legislação e inserido dispositivo) — DJ ...
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Legislação para consulta
... {letter-spacing:7.776000px;}.lsd8{letter-spacing:8 ... ;}.ydaa{bottom:664.702985px;}.y5ea{bottom:666 ... atualizada, nos termos do Plano de Benefícios, da Carta ...
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Da instituição sindical
... 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos da ... 666 e 677 do STF. Recurso de revista não conhecido ... conste sua representação devidamente atualizada”, sob pena de suspensão do procedimento, tenho ...
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Legislação Complementar
... Artigo 8 ... 1. O fracionamento do período de férias ... em seu sítio na internet, a relação atualizada dessas doenças; (Redação dada pela Lei n ... 4º da Lei n. 10.666, de 8 de maio de 2003, e ao inciso III do art ...