lei natural hobbes
881 resultados para lei natural hobbes
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Direito de exceção e normalidade em giorgio agamben
... 11 Agamben, Estado de Exceção. 107 ... 12 Hobbes, Leviathan: with selected variants from the Latin edition of 1668. (United ... , ou até mesmo a uma nova ordem que trate da normalidade seria natural com a decadência do direito de ...
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O Brasil e sua federação
... Em outras palavras, o que aparentemente surge como demanda natural entre um dos Estados e a União, num ambiente de arranjo federalista, na ... ção nacional” (XXVIII do 22), não há ambiente para querelas; Hobbes, de certa forma, já o proclamara, em sua fórmula fundadora: ... Uma ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... representação de um corpo jurídico como aquela mais simples e natural. Cada um desses corpos tem um modo particular próprio, uma natureza ... No direito positivo, como já havia defendido Thomas Hobbes, o pai do positivismo jurídico moderno, não há mala in se , mas ...
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Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... Thomas Hobbes, em Leviatã , escrito em 1651, já analisava como o medo opera enquanto ... filosóficamente, signifique por igual la existencia natural como la posibilidad de autoconservación en el proceso económico. El ... -
Caminhos da sabedoria
... -se a teoria dos dois corpos do rei : além do seu corpo natural, mortal, que envelhece e morre, o soberano “( ... ) é dotado de um corpo ... outro importante pensador, teórico político e filósofo, Thomas Hobbes (1588-1679). Nele, encontramos, a um só tempo, uma novi-dade, a origem ...
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Arendt sobre Hobbes como o verdadeiro filósofo da burguesia
Em As origens do totalitarismo, quando examina os elementos e origens da dominação total, Hannah Arendt dedica especial atenção à emancipação política da burguesia. Para Arendt o imperialismo é a verdade da compreensão burguesa da política, consoante a qual a política não deve ser mais que uma força policial bem organizada. A verdade da política burguesa é a redução da política a mera força....
... natural ou é a fonte de legitimação das demandas por proteção contra a política, com vistas ao alcance dos interesses privados naturalmente assentados ... -
Análise econômica da propriedade
... Benthan (1830), Blackston (1765-1969) e Hobbes (1651), dentre outros, enfatizaram os incentivos ao trabalho e ... Assim, como exemplo, garante um monopólio natural ao inovador por meio de patentes estipuladas em 20 anos. Como a ...
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Estados de exceção
... ção, a figura de um líder tornou-se necessária, consequência natural" à opressão ... Relembro que neste estudo utilizo a palavra “autorit\xC3" ... reconhece as influências e inspirações de Jean Bodin e Thomas Hobbes. De Jean Bodin porque nenhum Estado pode abrir mão do poder ditatorial ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... escolha, que o torna capaz de tomar decisões contra o seu desejo natural 134 ... Daí se pôde pensar, como o fez São Tomás, a dignidade humana sob ... HOBBES, Elementos de direito natural e político , apud F. EWALD, o.l.u.c ...
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Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... sua base nas obras de pensadores liberais contratualistas como Hobbes (1988) e Locke (1998) ou ainda no democrata-burguês Rousseau (1999, ... [2019?]) questiona a desigualdade social como fruto de um processo natural. Segundo ele, a desigualdade é construída historicamente, portanto é ... -
O dilema da liberdade: considerações sobre o sentido moderno de liberdade
Estudo crítico do conceito moderno de liberdade, fazendo uma releitura das obras clássicas a respeito do tema. O estudo enfrenta o dilema entre a concepção liberal e a concepção democrática de liberdade e analisa a redução do debate às idEias de liberdade como liberdade legal e de liberdade como permissividade da lei.
... do conceito liberal de liberdade está no pensam ento de Thom as Hobbes. O conceito de liberdade (natural) de Hobbes é sintético e preciso: “ ... -
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... Beccaria, baseado nos princípios do contrato social do direito natural e do utilitarismo, trazidos por Montesquieu, Hume e Rousseau, se mostrou ... abandona o contrato do cidadão perde todos os seus direitos; c) Hobbes: em casos de alta traição contra o Estado, o criminoso não deve ser ... -
Prolegômenos
... 50 Em homas Hobbes, o homem, enquanto animal perverso, lobo de si mesmo, delega a um ente ... ção do Estado jurídico, cuidavam os pensadores do direito natural, principalmente os de sua variante racionalista, haver encontrado ...
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Perspectivas históricas acerca do direito subjectivo
... potestas ou facultas – a do próprio conceito de direito natural ... Só tendo presente este dado – que Michel VILLEY destacou, ... de comparação com definições modernas – em especial com a de HOBBES ... 41 TIERNEY, Brian. There is no doctrine of subjective rights in ...
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A Complexa Sociedade Líquida e as Alternativas ao Sistema Judiciário Frente à Ausência do Leviatã
O presente artigo pretende analisar a crise enfrentada pelo Estado, mais especificamente pelo seu braço direcionado ao tratamento de conflitos, ou seja, o Sistema Judiciário. Nesse sentido, serão observadas as bases do Estado Moderno à luz da filosofia hobbesiana para, a partir dos conceitos nela compreendidos, analisar as características que integram os mecanismos atuais da Justiça como instituiç
... Moderno, embasada, sobretudo, na filosofia política de Thomas Hobbes, pensador cuja grande contribuição reside na “[ ... ] redefinição dos ... retirar o homem do que ele próprio classificou como estado natural , tolhendo, deste, parcela significativa de liberdade e, consequentemente, ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... aponta para um enfraquecimento da política em seu lócus natural no Poder Legislativo, e uma crescente atuação do ... Revista Novos ... Bodin e Maquiavel; a segunda fase, fundada inicialmente na obra de Hobbes, secularizou a legitimidade do Estado. Se antes, Deus garantia e ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... , no fundo, nada mais é do que uma versão da doutrina do direito natural que já desponta na Antiguidade. 2 Tal visão caminha na direção oposta ... ), Samuel Pufendorf (1632-1694), John Milton (1608-1674) e Thomas Hobbes (1588-1679), que, em meados do século XVII através de suas obras fizeram ...
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Introdução
... , a seu modo, a distinção feita por seus contendores, entre o natural e o puramente legal, lançou as primeiras sementes do jus gentium dos ... Grotius restabelecem a concepção do direito natural contra a qual Hobbes vibra golpes desapie- ... 11. Intr. á 1’histoire du droit , p. 61 ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta ... Adeptos da doutrina: Hugo Grócio, Tomás Hobbes, Samuel Putendorf, ... Cristian Thomasius ... Adeptos da doutrina: ... -
Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto...
... 502 • CAPÍTULO 18 ... Luhmann, Hobbes e Viehweg, para a formulação do modelo teó-rico pensado por Ferraz ... Os fatos jurídicos podem surgir de um acontecimento natural", como o nascimento de uma pessoa (que, obviamente, reper-cute no mundo jur\xC3" ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... Como dizia HOBBES, “[h]á poucas coisas neste mundo em que o bem e o mal não estejam ... beneficiar de um sistema de justiça composto, numa evolução natural, por tribunais em linha. Um dos pilares em que assenta a sua tese de que o ... -
Direitos Fundamentais: Denominações
... Mas é no Leviatã, de Hobbes (1651), que pela primeira vez se define direito do homem1. Trata-se de uma ... humanos e os princípios do direito público; o próprio direito natural, pré-estatal, deitava raízes na sociedade. Os membros ... da Assembleia ...
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Genealogia da soberania
... ítica em Marsílio de Pádua, Jean Bodin, Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, John Locke, Immanuel Kant, Hans Kelsen e Carl Schmitt ... Genealogia, ... de reger a comunidade, sem contrariar com isso as leis divina e natural”. 16 Seu conceito de soberania, portanto, contribuiu grandemente para a ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... natural, a ampla defesa, o contraditório e a fundamentação dos pronunciamentos ... -Fabre, Robert von Mohl, ao se referir às doutrinas de Milton, Hobbes, Locke e Kant, teria considerado que “o Estado de direito dos tempos ...
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Capítulo II
... natural nas decisões judiciais. Direito natural na Antiguidade, Idade Média e na atualidade. Hobbes, Locke e Montesquieu. A importância de Locke para o constitucionalismo ...