Livre circulação de programas
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... a eficácia ou desprezam programas vacinais e/ou a própria vacinação em si ... Floyd (auto -intitulada mãe, educadora livre da área da saúde, embora não ... Pode haver produção e circulação d e desinformação em quantidade se seus ... -
Ação Sindical e Fins
... ȱ ou com o concurso de advogado de sua livre escolha. O Código de Defesa do Consumidor no ... validade de condições relativas à circulação" dos títulos de crédito” (386) ǯȱAindaȱmais\xC7" ... serviços, eventualmente concedidos em programas de incentivo; ... XV — participação nos ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... microcrédito, com a constituição de programas ou organizações que operavam diretamente com os ... As cooperativas de livre adesão e as cooperativas de microempreendedores ... moeda local (moeda não oficial de circulação restrita ao território do banco comunitário de ... -
Trajetos escolares e destinos profissionais: o caso das ciências sociais no Brasil
O presente texto focaliza as relações entre trajeto escolar e destinos profissionais nas ciências sociais brasileiras. Trata-se de uma primeira exploração de uma base de dados composta pelo conjunto dos professores vinculados aos programas de pós-graduação nas áreas de antropologia e arqueologia, ciência política e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a pesquisa é...
... conjunto dos professores vinculados aos programas de pós-graduação nas áreas de antropologia e ... Ciência Política. Sociologia. Circulação Internacional ... Introdução ... O ... , fundada em 1934, e em menor grau a Escola Livre de Sociologia e Política, fundada em 1933 –, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026650-84.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PANDEMIA. COVID-19. PRETENSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTO QUE IMPORTA EM PEDIDO DE VERDADEIRA MORATÓRIA, SOMENTE PASSÍVEL DE CONCESSÃO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGAL E PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 97, VI, C/C ART. 151, I E II, AMBOS DO CTN. 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado...
... ICMS, incide nas operações de circulação de ... mercadorias (ou prestação de serviços ... de a agravante incluir débitos em programas de ... parcelamentos em vigor no Estado de São ... princípio constitucional da livre iniciativa. Acrescentou que essa ... Rel. Des ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... dos dados pessoais armazenados, ao livre acesso aos bancos de dados pelos titulares, à ... quência “pessoa-informação-circulação-controle” do que ... programas, ações, projetos e obras de órgãos e ...
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Acórdão Nº 18776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Exercício do poder de polícia pela justiça especializada no curso de processo eleitoral. Eleições de 2014. Decisão com efeitos exauridos. Perda superveniente de objeto da reclamação. Agravos regimentais prejudicados.
... permitir a livre divulgação do vídeo intitulado ‘Você me ... prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na ... televisão, no rádio ou ... circulação das ideias e opiniões, assim como das notícias ... -
Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... sociais do trabalho em correlação com a livre ... 122 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I ... ão às novas tecnologias, à circulação com segurança, [ ... ] a fim de assegurar que a ... capacitação, condições sanitárias, programas de prevenção e cuidados para segurança pessoal ... -
Direito Processual Penal
... telefônica clandestina – ainda quando livre o seu assentimento nela – em princípio, parece ... ário dos principais jornais em circulação naquela circunscrição. Dessa forma, tomou ... recebimento de dados via mensagens SMS, programas ou aplicativos de troca de mensagens (dentre eles ...
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Conceitos e desdobramentos
... dispositivos que hoje atuam na circulação dinâmica de conhecimentos e geram progresso para ... primeiros promotores, a rede é um espaço livre de comunicação interativa e comunitário, um ... executado na prática, existem outros programas educativos para crianças, como por exemplo, o ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... Dessa forma, a circulação dos bens ou produtos estava sob a égide da ... ça, o direito à informação, o direito de livre escolha e o direito de ser ouvido, nos seguintes ... consumidores é necessário que os programas governamentais existentes sejam fortalecidos; que ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Embora o intérprete seja livre no ato interpretativo, como aqui já restou ... produtor, os quais analisam e aprovam programas de desenvolvimento e de produção apresentados ... da lavra, tais como imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços (ICMS), Programa de ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... IV — os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V — o pluralismo político ... , de diversões públicas e de programas de rádio e televisão; ... XVII — conceder ... II — operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços ...
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... ÇÃO: ESTADO DA ARTE; 3 O STF E A LIVRE INICIATIVA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 635.546; 4 ... “lícito/ilícito” e os respectivos programas" e critérios, conduzindo-se ou orientando-se prim\xC3" ... , por sua vez, afeta a capacidade de circulação e geração de renda – afetando o dinamismo ...
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Secretaria Do Planejamento e Projetos Estruturantes
... ção da existência de combustível em fase livre na ... superfície da água subterrânea, ou em ... planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de ... de Licença Prévia em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, ou no ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, AO ... computadores ou em jornais de grande circulação, além de consulta direta a universidades, a ... e mediação, e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a ...
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Acórdão Nº 6034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... imagens de recepção livre e gratuita. Constitucionalidade ... 1. Cabe a ... atividade consista em operação de circulação de ... mercadoria com serviço não definido por ... ou da cessão de direito de uso de programas de ... computação: ... “A Constituição ...
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Magistratura TJMS 2020
... , ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, ... relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sujeita-se à ... dos Municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... e os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (art. 1 o , incisos III e IV) (47) ... 3 (três) dias, nos jornais de maior circulação" local e até 10 (dez) dias da data ixada para dep\xC3" ... Trabalho permitir a inclusão de novos programas, desde que assegurados os serviços assistenciais ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ; d) o oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial a nível pré-escolar, em ... em comissão ou função de confiança, de livre nomeação e exoneração; e ... II — cargo ... à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: ...
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Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... Federal e os Municípios, implementará programas e ações com vistas à garantia dos direitos à ... Tributo. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Benefícios ... das pessoas com deficiência à educação livre de discriminação e com base na igualdade de ...
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A sociedade da informação
... ões industriais, ao mesmo tempo em que fica livre do labor de rígida subordinação, e isso ... para o público alvo, diminuindo a circulação de jornal ... A web (124) nasce em 1991, ... de não coisas, representadas pelos programas, e a memória fica fora do alcance das mãos, ...
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Constituição, tributos e carga tributária
... estabelecidos diversos objetivos e programas, para cuja implementação tornaram-se ... humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político (art. 1º, ... sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... , cuja exigência de um mercado supostamente livre e autorregulável preconizava. Parece-nos que ... o fazendo com parâmetros nos demais programas de transferência de renda que utilizam este ... lugar a um mercado "livre", em que a circulação da mão de obra abundante passou a ser condição ...
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A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... sociais do trabalho em correlação com a livre-iniciativa (art. 1º, incisos II a IV), fixando a ... e matricular o aprendiz, seja em programas oferecidos pelo Sistema “S”, seja em Escolas ... ão às novas tecnologias, à circulação com segurança”, “( ... ) a fim de assegurar ...