magistério 2008 gabarito
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Legislação Penal Especial
... 50”. ED Gabarito “D” (Delegado/RS – 2018 – FUNDATEC) ... Gabarito “C” (Delegado/MG – 2008) Em relação ao procedimento dos delitos ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ...
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Direito Constitucional
... AN Gabarito “A” (Juiz de Direito – TJ/RS – 2018 ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... , repudiada que foi seja em face do magistério da doutrina ( ... ), seja, ainda, em razão da ...
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Direito Penal
... 6º do CP). ED Gabarito “C” (Analista Judiciário – TJ/AL – ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... Segundo o magistério de Cleber Rogério Masson, no artigo ...
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Coordenadores e autores
... GABArito C omentAdo ... 1. Gabarito “D” ... 173, I, do CTN), no caso, em 01/01/2008, de modo que terminaria apenas em 01/01/2013 ... Nesse sentido, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci, ao tratar da causa ...
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Direito Administrativo
... RB Gabarito “B” (Delegado/RJ – 2022 – ... WG Gabarito “B” (Delegado/SC – 2008") Assinale a alternativa correta quanto aos princ\xC3" ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... GABArito C omentAdo ... 1. Gabarito “D” ... 173, I, do CTN), no caso, em 01/01/2008, de modo que terminaria apenas em 01/01/2013 ... Nesse sentido, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci, ao tratar da causa ...
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Direito Constitucional
... BV Gabarito “B” (Delegado/PE – 2016 – CESPE) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... outro cargo ou função, salvo uma de magistério ... (D) Os juízes gozam da garantia da ...
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Direito Processual Penal
... Min. Marco Aurélio, 09.02.2012 ... Gabarito “B” (Delegado/ES – 2019 – Instituto ... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... SIMULADO OAB 140 ... GABArito ComentAdo ... 1. Gabarito “D” ... Nesse sentido, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: é inadmissível a ... : O estagiário é regulado pela Lei 11.788/2008 ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito “D” (Ministério Público/DF – 2013) ... Lima, Quinta Turma, julgado em 20.05.2008, DJe 23.06.2008). Seja como for, fato é que é ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ...
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Direito Constitucional
... AB Gabarito “B” (Promotor de Justiça – MPE/AM – ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... Vale conferir, quanto a este tema, o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Mandado judicial ...
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Direito Empresarial
... HS Gabarito 1E, 2C, 3E (Juiz de Direito – TJ/SC – 2019 ... outro cargo ou função, salvo uma de magistério (art. 95, parágrafo único, I, da CF); B: ... 3.518/2007, em 30/4/2008; B: incorreta, pois, conforme a Súmula ...
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Direito Constitucional
... AN Gabarito “B” (Analista Judiciário – TRE/PA – ... min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª T, DJE de 13.03.2009.]; D: incorreta ... efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e ...
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Direito previdenciário
... RQ Gabarito “1C” (Procurador do Município/Manaus – ... efetivo exercício das funções de magistério" na educação infantil e no ensino fundamental, m\xC3" ... 19-2-2008. No mesmo sentido: STJ, PET n. 7.522/SE, DJ ...
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Direito Penal
... ED Gabarito “C” (Promotor de Justiça/PR – 2019 – ... e crimes contra a humanidade, em dezembro de 2008, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ... Conferir o magistério de Cleber Masson, ao tratar da coautoria no crime ...
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Direito Administrativo
... jurisprudência do STF). RB Gabarito “B” (Analista Judiciário – TJ/AL – ... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... Conforme o magistério jurisprudencial dominante do STF e STJ, em ... os candidatos, ao invés de alterar o gabarito ... 46. Do crime continuado ... Configura-se ...
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Direito Eleitoral
... Gabarito “D” ... * Savio Chalita comentou as ... ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... outra função pública, salvo uma de magistério, exceto aqueles que integravam o parquet em ...
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Simulado Delegado RS
... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito": C Comentário: I: correta, vez que “devido a\xE2\x80" ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ... Min. Cezar Peluso, julgamento em 21-2-2008, Plenário, DJE de 14-3-2008.); C: correta (ADI ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... Sylvia Zanella Di Pietro 309 em seu magistério enfatiza que “não se confunde processo com ... Gabarito: E ... Importante observar que a Lei ... Publicação: 31.03.2008)” ... Conforme aduz o art. 69, os processos ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito 1E, 2E, 3C, 4E ... 2. INQUÉRITO POLICIAL E ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ... ão provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ...
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Simulado Delegado ES
... , com redação dada pela Lei n° 11.971, de 2008. Após esta fase, aplicar-se-ão os artigos 359 e ... e definir a política salarial do magistério" ... 83. Em julgamento de Recurso Extraordin\xC3" ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: I: correta. De fato, constitui ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... PROVA OBJETIVA: MODIFICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR. REPROVAÇÃO DE CANDIDATA ... ou outra função, excetuando uma de magistério, e a advocacia no juízo ou tribunal do qual se ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... (E) II, III e IV, apenas ... Gabarito: C ... DIFERENÇAS ENTRE OS E OSCIP ... OS ... 5. (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/24ª CPR/2008) Associação filantrópica de saúde e caridade ... Comentários: Em seu magistério ...
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Do Direito de Ação
... pelas ideias tradicionais, é o magistério de Paula Batista, que no século XIX já dizia ... No entender de muitos processualistas de gabarito, estrangeiros e brasileiros, 86 a ... única ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 03/09/2008; REsp. 470.675/SP, Rel. Ministro Hum- ... Curso ...