mercado monetário conceito
-
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... do século XX, como Sigmund Freud, cujo conceito de complexo de Édipo, relacionado ao desejo ... brancas desejavam ascender ao mercado de trabalho, uma vez que seu trabalho doméstico ... 2015; NAÇÕES UNIDAS, 2011) e o Fundo Monetário ...
-
Economía
... CESPE) Com relação a um produto de um mercado que está sob a situação de monopólio natural, ... , White defendeu a criação do Fundo Monetário Internacional, que exerceria o mandato de ... Em geral, este conceito não é utilizado para o PIB. De qualquer forma, ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a efeito no processo produtivo, no mercado e nas próprias empresas. Assim, a legislação ... conceito de direito fundamental a uma Constituição ... "exógeno" se deu com o fim do sistema monetário de Bretton-Woods, o que fez com que os países ...
-
Direito bancário
... ço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as ... 4. Ao Conselho Monetário Nacional incumbe a fixação, desde a perspectiva ... (CDC) na parte em que inclui, no conceito ...
-
Direito Administrativo
... ência discricionária; já se a lei traz conceito vago sobre a hipótese que enseja uma atuação, ... que os preços correspondem à média de mercado ... (C) A Administração goza da ... atos normativos emanados pelo Conselho Monetário Nacional ... Assinale: (A) se somente a ...
-
O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... ão, atualmente encontra-se inserida no mercado imobiliário, financeiro e jurídico brasileiro, ... 2. Conceito e origem do contrato Built to Suit ... O ... títulos mobiliários, pelo Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução do Banco ...
-
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... ços, equilíbrio tributário, fiscal, monetário, cambial, somados a uma política de ... com as necessidades de financiamento no conceito operacional. Em 1986 extinguiu-se a chamada ... ção ainda maior, aumentando o ágio no mercado paralelo de dólar, antecipação de ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... das relações de trabalho se insere num conceito mais geral de regulação do próprio sistema ... uma harmonia intrínseca às economias de mercado ... A expressão "regulação", todavia, tem ... relações de trabalho, pelo regime monetário e financeiro, pela relação interconcorrencial ...
-
Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... , faz-se necessário, antes, definir o conceito de crédito e seu merecimento de tutela ... mercado, decorrente da desvalorização da quantia objeto ... árias e, a critério do Conselho Monetário Nacional - CMN, outras entidades ... mercado ... -
As organizações internacionais
CAPÍTULO XI ... 1. Conceito. Elementos. Classificação. 2. Responsabilidade ... ção e Desenvolvimento) e FMI (Fundo Monetário Internacional) ... a.2.3) Organizações de ... em 1952, com o objetivo de estabelecer o mercado comum do carvão e do aço. Depois, outros ...
-
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... de seus subordinados; seria apenas uma forma, na lógica do mercado que é tão cara aos empregadores, de literalmente pagar pelo que fez ... E, não obstante, o valor monetário dispensado à compra das cestas básicas para doação é ínfimo ante a ...
-
História do Brasil
... , consoante a tese de João Fragoso, mercado interno e comunicação entre capitanias, ... 3: Certo. Embora seja problemático o conceito de pacto colonial, muito vilipendiado pela ... ões interioranas sem acesso ao sistema monetário. Em outros termos, acreditava-se que o ...
-
Lei do superendividamento no Brasil e o mínimo existencial
... ção dos consumidores superendividados no mercado é brilhante, todavia, um trabalho árduo a ser ... um tempo considerável, definindo como conceito de superendividado aquele devedor de boa-fé que ... devendo ser atualizado pelo Conselho Monetário Nacional 16 ... O decreto trouxe mudanças ...
-
Aspectos jurídicos da securitização
... ção buscando atribuir definição ao conceito de securitização no âmbito stricto sensu ... ário, promoveram o desenvolvimento do mercado de títulos lastreados em hipoteca. 3 ... a emissão de títulos no mercado monetário ou de capitais para aquisição de novos ...
-
Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... de recursos financeiros (a regulação do mercado de crédito comercial, investimentos de ... como uma categoria analítica válida o conceito abstrato de “mercado”, que é amplamente ... Indicators (PGI) publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Disponível em: ... -
Capítulo I - Disposições preliminares
... , insumos e tecnologia), a Lei exclui do conceito de empresário/sociedade empresária as 2 ... árias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, o que é ... , especialmente diante da existência no mercado de diversos órgãos/empresas/entidades que ...
-
Contratos bancários
... mercado, assegurar sua solidez e credibilidade, garantir ... do setor, quais sejam, o Conselho Monetário Nacional – CMN e o Banco Central do Brasil – ... 23.2.2.1.1.1 Conceito ... Pelo contrato de depósito bancário, uma ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... é o que permite a própria confusão do conceito, que passa a ser usado de maneira indefinida e ... -a a cargo de um ente específico: o mercado, 470 mais precisamente, o mercado de trabalho ... do Estado e pressionado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, 510 ...
-
Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis
... Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro (IBMEC-RJ) ... Tanto assim o é que o Conselho Monetário Nacional – CMN, por meio da Resolução de nº ... cerne do desenvolvimento econômico e do conceito de sociedade, haja vista serem os empresários, ...
-
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... que é a lógica que sustenta o próprio conceito de meritocracia e do capitalismo como um todo ... mercado”. Em seus estudos se defende a possibilidade de ... ções financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... sociais – in casu , o sucesso monetário –, o conduziriam a um estado de anomia, que ... Precisamente, a existência de um “mercado criminal”, que engloba não apenas aqueles que ... bastante provocativo 612 constatou que o conceito de desigualdade motivadora da criminalidade não ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ligadas, direta ou indiretamente, ao mercado de trabalho, cuja consequência resulta ... O conceito holístico de meio ambiente do trabalho é ... tamanho dos produtos e pelo alto valor monetário que possuem, tendem a despertar interesse de ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Precedentes. 4.3. As empresas que se lançam no mercado, assumindo o ônus financeiro de cumprir a legislação trabalhista, ... monetário , isto é, modalidade de tutela que confere ao autor “o equivalente em ...
-
Valoração econômica de ativos ambientais: a lógica inversa ao dano - estudo de caso: metodologia aplicada ao bioma mata atlântica
... não apresentam valor real definido no mercado financeiro. O exemplo mais desenvolvido ... 1 ... utilizou-se da lógica inversa ao conceito de dano ambiental, expresso na publicação ... e pela biodiversidade e seu valor monetário. Desta forma, a TEEB objetiva contribuir com a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... a colocação do dinheiro sujo no mercado, para que possa, assim, ser dissimulado e ... cumprimento coativo ( enforcement ) e monetário. Ao oferecer uma nota de dez dólares em troca de ... conceito de regime inicial de cumprimento da pena é ...