modelo dissolução sociedade
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... do contrato ou dois anos após a dissolução. Disso resulta que se a ação for ajuizada antes ...
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"Relacoes Perigosas": Walter Benjamin e Carl Schmitt no crepusculo de Weimar /"Dangerous Connections": Walter Benjamin and Carl Schmitt at the Weimar twilight.
... um ponto de coincidência na dissolução do mundo secularizado encarnado pelo capitalismo e pela reorganização da sociedade segundo um modelo comunista. Nafta preconiza a ...
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Decisão Monocrática Nº 4034728-29.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-01-2019
... que, na "ação de reconhecimento e dissolução de sociedade empresarial de fato com pedido de ... , da Mini Escavadeira Plus, marca Volvo, modelo ECR88, motor Volvo, série VCE0EC88J00014416, ...
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Economia de mercado e a promoção do bem de todos no estado democrárico de direito
O presente trabalho evidencia a crise contemporânea do Estado Democrático de Direito ao enfrentar graves desafi os decorrentes dos impactos da lógica do mercado global. No desempenho de suas funções de coordenação da ordem econômica, de integração e modernização do sistema capitalista, sujeita-se às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais. Com isso, torna-se...
... Justamente para a salvaguarda do próprio modelo capitalista, deriva dos poderes do Estado ... ao alcance do progresso de toda sociedade e da promoção do bem de todos ... @2 ... O que se deu foi, sobretudo, a dissolução" dessa alternativa revolucionária e a redistribui\xC3" ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... clareza que as cobranças da sociedade civil de ética no manejo da coisa pública se ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... Vista ADC 29 / DF dos atos de dissolução e invalidação (distinguindo-se, nesse ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... e regem a totalidade das relações em sociedade: o amor, a fé e o poder. Nessa quadra, destaca o ... de abuso de poder, implicando a dissolução do governo. É o que se dá, por exemplo, dentre ... ão numa ‘palavra vazia’, originando um modelo paradoxal de democracia antidemocrática” ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... que se instale sobre o alicerce de uma sociedade democrática e se mantenha em vigor durante certo ... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ... decisório, com a consequente dissolução da própria vontade estatal, e o desencadeamento ...
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... 2.1. Breve histórico da Sociedade Limitada ... A sociedade limitada é um tipo ... e grande influenciador da adoção de tal modelo societário no mundo ocidental”. 54 52 COELHO, ... ão nele contida; na constituição e dissolução total, observa-se sempre o Código Civil; nos ...
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Direitos individuais e coletivos
... sociedade assegurem a todos os indivíduos o acesso a bens ... porém, suspensão das atividades ou dissolução da associação por atos administrativos ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... , ao mesmo tempo em que transferem os danos socioambientais à sociedade. A parceria entre Estado e mercado, no atual modelo socioambiental ... dissolução da URSS (1991). Conforme Alcadipani e Bertero (2012, p. 286), “o mundo ... -
Considerações sobre a alienação parental
... A família, evidentemente, é a base da sociedade e merece toda a proteção do Estado. Com o ... maiores problemas enfrentados com a dissolução familiar são os casos de alienação parental ... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo adotado pelos romanos ...
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Decisão Monocrática Nº 4034728-29.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-08-2019
... "ação de reconhecimento e dissolução de sociedade empresarial de fato", a qual ... "Míni Escavadeira Plis, marca Volvo, modelo ECR88, motor Volvo, Série VCE0EC88J00014416, mas ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Fazem uma abordagem da sociedade como um todo, do seu complexo sistema de ... que todo elemento coopera para sua dissolução. São exemplos de teoria do conflito a teoria ... ambientais que levam ao crime; b) o modelo explanatório do motivo pelo qual os fatores ...
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Dissolução irregular da sociedade - aspectos presuntivos na atribuição de responsabilidade tributária dos sócios
... “A dinâmica básica do modelo de Estado proposto por North vem da interação das atitudes de um ruler e de seus constituents ... O primeiro busca maximizar suas receitas a ...
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Pessoa jurídica
... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... IX – a sociedade e a associação irregulares e outros entes ... Dissolução irregular. Ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... para fins de constituição e de dissolução da entidade familiar, que resultou da Emenda ... mundo marcado pela diversidade e numa sociedade que se caracteriza e deve respeitar a ... familiar e não voltada para impor um modelo de vida conjugal ou familiar, eis o texto ...
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A dimensão política da magistratura
... na teia de relações políticas da sociedade. Por conseguinte, o debate acerca da ... fundamentais e a construção de um novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 242. 51 ALEXY, ... principiológica, não significam a dissolução" do Direito, de parâmetros, e, sobretudo, não s\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ...
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Direito Empresarial
... (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham ... (C) Dissolução parcial da empresa, com exclusão do interditado ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a separação entre o Estado e a sociedade civil, relegava ao Estado a tarefa de manter a ... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... Direito processual — dissolução de sociedade anônima ... In: Enciclopédia Saraiva ...
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Da advocacia
... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ... FATO EM SOCIEDADE DE ADVOGADOS C/C DISSOLUÇÃO PARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES. INSCRIÇÃO DOS ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Vicissitudes da indústria cultural em tempos de globalização
Neste artigo se examinam algumas conseqüências, para o campo da educação, do modelo de conformação cultural adotado pela indústria cultural sob o signo da globalização. Na raiz do problema da educação, encontra-se a intricada questão do papel que desempenha a indústria cultural globalizada. Aqui nos interessa apontar para três elementos fortes que se intercalam entre si: a) o poder da produção e...
... üências, para o campo da educação, do modelo de conformação cultural adotado pela indústria ... cultural; b) o evidente processo de dissolução da subjetividade como marca registrada de uma ... sociedade em que os indivíduos acabam sendo absorvidos por ... -
Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... , dada a rápida evolução da sociedade" ... A: correta. Dogmática é a constituiç\xC3" ... ível a decisão judicial e na dissolução a decisão judicial terá de ter transitado em ...
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O presente: testamento vital
... pela primeira vez em 1967, pela Sociedade Americana para a Eutanásia, como um “documento ... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... na sentença judicial que decretou a dissolução do vínculo ... Assim, percebe-se que muitas ...
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Ordem social
... , na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, ... leciona Maria Berenice Dias, “o novo modelo da família funda-se sobre os pilares da ... da relação paralela em razão da dissolução da relação que, no caso, perdurou por mais de ...