modelo exame gravidez
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... probabilidade de certeza, como ocorre com o exame de DNA ... À vista dos aspectos brevemente ... , as quais se afastam por completo do modelo familiar a partir do qual se criaram as regras ... ência pode ocorrer, mas não haver gravidez". Observe-se, ainda, que pode haver embriões invi\xC3" ...
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A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
... ção de substituição) do processo de gravidez de seus filhos ... Nunca houve ... modelo brasileiro de gestação de substituição ... Indo além da principiologia para um exame dos requisitos estruturais dos contratos, ...
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Direito Humanos
... (OAB/Exame Unificado – 2013.2) “Ninguém poderá ser ... sob sanções, a demissão por motivo de gravidez ou de licença-maternidade e a discriminação ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ções do empregado, é insuscetível de exame" mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-S\xC3" ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ... • ...
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Verbas trabalhistas
... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ... suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo ... gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, não impondo qualquer ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... humanos, particularmente aqueles em exame pelos órgãos internacionais de supervisão, ... contra a discriminação em razão de gravidez ... Apoiar a implementação e o fortalecimento ... sob a perspectiva da reorientação do modelo de atenção em saúde mental ... Estabelecer ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... , estado civil, as cargas familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, a origem ... que tenham sido aprovados por concurso ou exame seletivo simpliicado. Isso se dá porque não ...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... tornando-os ͞ƐƵũĞŝƚŽƐ-objetos͟ em exame" ... Nesse ponto, a Bioética se distingue da \xC3" ... o leque de interrupção seletiva da gravidez, justificados pelo aumento de jurisprudência ... , como expõe Débora Diniz (2003), num modelo social-político que surgiu, principalmente, nas ... -
O empregado
... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... ões que se excluem, obviamente, do presente exame ... A) Diretor Recrutado Externamente — ... à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (art. 4º-A, Lei ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... ção do feto morto, quando houver gravidez, por compressão do útero pelos gases ... e) ... de lâminas fragmentadas que se observam ao exame do sangue putrefeito: ... EBOOK MEDICINA LEGAL ... ão de morte encefálica, que deve seguir o modelo estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina ...
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Sistema de garantias salariais
... que os atos sindicais estejam isentos de exame acerca de sua legalidade — exame a ser feito, ... a esterilização ou estado de gravidez (art. 2º, Lei n. 9.029/95). Veda, ainda, a lei a ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... julgado trazido ao cotejo não se presta ao exame, porque originário de Turma deste Tribunal, ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... gestante comprovar condição de gravidez para o empregador (a OJ n. 88 da SDI-I do TST ...
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Do casamento
... nascimento do filho, ou inexistência de gravidez, na fluência do prazo ... Da eficácia ... MODELO DE SEQUESTRO DE BENS DO MARIDO ... EXMO. SR ... exame medido ... Pede-se ainda a oitiva do ...
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Salário-maternidade
... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.” ... @@@2 ... , em rubrica própria, como sugere o modelo oficial de “Termo de Rescisão do Contrato de ... I — a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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O Exame Necroscópico nas Exumações
... Assim, as hemorragias deixam uma mancha parda por muito tempo; a gravidez pode ser reconhecida pelo volume do útero ou pelos fragmentos do ... @Modelo de um Auto de Exumação e Reconhecimento ... A seguir, ...
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Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ... exame, de qualquer natureza, para comprovação de ...
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O caminhar para a descriminalização do aborto no Brasil: um olhar da jurisprudência do supremo tribunal federal à luz do princípio da integridade no julgamento de Dworkin
Este artigo tem como objetivo investigar os julgados mais emblemáticos do Supremo Tribunal Federal – STF referentes a temática do aborto, sob a ótica interpretativa do princípio da integridade no julgamento de Dworkin, a fim de projetar, ao final, que se caminha para a descriminalização do aborto no Brasil, nas 12 primeiras semanas de gestação. Como metodologia para alcançar os objetivos...
... e estipular se, em decorrência desse exame, seria possível projetar, também, que se ... Argumentarei que o positivismo é um modelo de e para um sistema de regras ... João ... formas possíveis de interrupção da gravidez: a proveniente de estupro e quando não há outro ... -
Direito Penal
... Depois disso, constata-se, no exame necroscópico, que o resultado naturalístico ... deverá verificar se a interrupção da gravidez, nas circunstâncias em que ocorreu, era ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... antes enclausuradas no risco iminente da gravidez, a partir de então podem escolher seu parceiro, ... Renunciar a um modelo erótico uniforme implica constatar a pluralidade ... referem à pederastia, de cuja semiótica e exame pericial, me ocuparei adeante (LIMA, 1925, p ... -
Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... considerados positivos (casada, com gravidez planejada, adulta, branca, mais escolarizada, de ... Posição de litotomia (posição de exame ginecológico) ... Posições verticalizadas ... fundamentais e a construção do novo modelo. Rio de Janeiro: Saraiva, 2010. ___________ ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... de contratos de trabalho, no caso em exame, o acidente do trabalho não pode servir de causa ... à esterilização ou a estado de gravidez; a indução ou instigamento à esterilização ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Acesso em: 5 set. 2015 ... com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante ... ser o pai biológico do bebê, pediu um exame de DNA que comprovou suas suspeitas. Por esse ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... Com o impulso à democratização do modelo" juscoletivo brasileiro deflagrado pela Constitui\xC3" ... exame do tema, consultar neste livro o Capítulo XXIX, ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ” ... (20) O ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... ática, e mesmo para a superação do modelo hoje adotado e consequente construção de um ... vergonha”, na qual “a sexualidade, a gravidez ou a doença, tudo deve ser recoberto de ... em tempo recorde nem sempre traduzem o exame crítico e profundo das graves questões sociais ...