modelo exame gravidez
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... os inconvenientes e as limitações do modelo dedutivo de inferir conclusões, entre os quais ... Mas o fato de o homem evitar a gravidez não tem nada a ver com os motivos apresentados ... poderiam ser as abordagens do tema em exame (automatização de decisões judiciais) a partir ... -
Legislação Complementar
... e Emprego organizar os processos de exame e consulta a que se refere o caput ... Art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... V — reconhecimento do impacto da gravidez planejada ou não, sob os aspectos médico, ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... às qualificadoras contidas no inciso V em exame, devem ser ressaltadas as seguintes indagações: ... que o autor do feminicídio conhecia a gravidez da vítima, teremos no contexto prático as ... consiste na descrição completa do modelo de conduta proibida, sem deixar ao intérprete, ...
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Direito à vida
... A docimasia pulmonar hidrostática é o exame de investigação realizado na criança visando ... a vida da gestante; b) Aborto no caso de gravidez resultante de estupro. II - se a gravidez resulta ... Diretivas antecipadas de vontade: um modelo brasileiro. Rev. bioét. (Impr.) [Internet]. 2013 ...
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... trabalho ou das relações de trabalho ao exame da Justiça do Trabalho, representa um importante ... reconhecimento desses direitos signiica um modelo de proteção social aos povos como forma de ... ão previdenciária da mulher em casos de gravidez e lactação: “Toda mulher em estado de ...
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Jurisdição constitucional e federação
... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... 25 Aprofundemos um pouco mais o tema com o exame concreto das decisões do Supremo Tribunal na ... Conselho de uma diretiva relativa à gravidez e maternidade a partir da decisão tomada no Caso ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... exame também das possibilidades e limites para a ... à frente, esse processo de eclipsamento do modelo da CLT e afirmação do modelo do FGTS ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”. Aqui também ...
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TRAJETÓRIAS REPRODUTIVAS FEMININAS E PRODUÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE ORIENTADO ÀS GESTANTES NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO/RS: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Analisaram-se trajetórias reprodutivas de mulheres moradoras de bairro periférico de São Leopoldo (RS). Reflete-se sobre como dinâmicas de gênero, classe, raça e idade se interseccionam nessas trajetórias e na produção de cuidado. Foi uma pesquisa qualitativa sobre experiências de gestação de usuárias do pré-natal de uma Unidade de Saúde da Família. Os resultados
... úde na construção de experiências da gravidez nas cidades de Recife e do Rio de Janeiro. A ... 300-322 | 1. sem 2020 ... nesse modelo desde 2010, sendo antecedida por uma UBS. No ... Daí ela: “vamos fazer um exame médico, daí, se tu estiver, tu vai falar com a ... -
Reserva Legal e Tipicidade
... processual não fizer a previsão de um modelo ao qual os sujeitos do processo devem ... autorizada a interrupção provocada da gravidez, com a consequente morte do produto da ... ção histórica é a que consiste no exame dos trabalhos que precederam a promulgação da ...
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Família
... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... da Mulher, onde a Autora passou por exame de corpo delito, conforme documentos inclusos ... , quando estava no terceiro mês de gravidez, a deixar a casa do Requerido e ir morar com ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... às internações ocasionadas por gravidez, parto e puerpério ... (CID-10 XV) o que ... Pessoas em contato com serv saúde ... exame invest 33 8 12 41 108 135 32 37 63 67 53 22 14 16 ... O modelo de atenção hospitalar contemplará um conjunto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 5120-16.2022.5.15.0000)
... gravidez seja anterior à dispensa injusta, reputo ... Ao exame ... Trata-se de mandado de segurança ... ções que são estabelecidas a partir do modelo masculino ... (Conselho Nacional de ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... , minuciosamente, o que encontrou no exame. É a parte principal do laudo pericial, devendo ... constatada a aptidão, o diagnóstico de gravidez de uma candidata só poderá constar do atestado ... post mortem : utiliza um robô que cria um modelo em 3D do cadáver, permitindo colher amostras ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... O exame do nexo de causalidade na responsabilidade por ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... de esterilização ou de teste de gravidez para quaisquer fins” (art. 13). Além de prever ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... às internações ocasionadas por gravidez, ... parto e puerpério (CID-10 XV), fato que ... Pessoas em ... contato com serv ... saúde exame invest ... 33 46 66 65 50 51 45 67 25 46 60 14 4 ... do cuidado ... O modelo de atenção hospitalar contemplará um conjunto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001449-40.2014.5.07.0015), 2016-09-21
... GRAVIDEZ INICIADA DURANTE O CURSO DE AVISO PRÉVIO ... á ser elucidado e equacionado ao ensejo do exame meritório, pois que somente com a análise do ... que os níveis do cargo da reclamante e da modelo indicada são diferentes, uma vez que a paradigma ...
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Direito do Trabalho
... III. No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de ... complementares durante o período de gravidez de sua esposa poderá se ausentar por 2 dias ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... a metodologia adotada, exija, por óbvio, o exame do caso concreto, até por conta de serem ... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... de preservativos para a prevenção de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis, o ...
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Considerações éticas sobre a inovação científica
... -se, quanto à forma de atuação, para um modelo abstencionista ou intervencionista, conforme ... ser gerado mediante ressalvas, e após um exame" genético para ser considerado digno de uma exist\xC3" ... a possibilidade de não interromper a gravidez ... Diante desse cenário de amplas ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... pública, tem se tornado uma constante no modelo brasileiro. 15 ... Procura-se buscar ... , por exemplo, (I) da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos (ADPF 54), quando se ... uma das etapas do strict scrutiny o exame de cada uma das alegações feitas pela defesa ... -
Compliance
... um programa de conformidade e integridade modelo atualmente. O primeiro passo é sempre corrigir e ... crime a prática de exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou ... à esterilização ou a estado de gravidez e de adoção de quaisquer medidas, ... (5) ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... Código Penal interpretado , ressalta, no exame do artigo 121, que “ a eutanásia tem sido ... o direito legal para interromper a gravidez. Infelizmente, no Brasil, a autorização para ... Sêneca, tido como modelo de pensador estoico, em suas Cartas, sustenta que ... -
Curatela
... A CDPD segue a orientação do modelo social de abordagem 14 , definindo a deficiência ... Gravidez da ré na época do ajuizamento da ação. Temor ... Exame pericial constatou comprometimento físico, a ...
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Magistratura TJSP 2021
... ão vigente, é correto afirmar que (A) o exame prévio de admissibilidade prescinde da ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... aborto legal em que a interrupção da gravidez se revela a única forma de salvar a vida da ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... ; que esta não é válida durante a gravidez; que a feitura do documento deve ser de forma ... a análise acerca dessas práticas para exame" casuístico ... O Código Civil não fala da \xE2\x80" ...