modelo exame gravidez
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A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
... No caso da modelo Vivian Redondo, o próprio aparato judiciário ... exame estabelece o dever da família, da sociedade e do ... como ante-cipação da menstruação, gravidez precoce, DST, distúrbios alimentares, ... 25 ...
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Big Data somos nosotros: nuevas tecnologías y gestión personal de datos
... En el actual modelo de gestión, los datos son de aquellos que los ... não é sobre dados, é sobre pessoas! Exame ... Varejista norte-americana descobre até gravidez de clientes com a ajuda de software. Olhar ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ... IV — exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... norma da CF, não poderá ser submetida a exame pelo STF mediante a interposição de Recurso ... a realização de aborto na hipótese de gravidez de feto anencefálico, diante da omissão de ...
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Magistratura TJMS 2020
... suprir a prova que se pretendia obter com o exame ... (D) As declarações constantes de ... (D) às gestantes que apresentem gravidez de alto risco à saúde e ao desenvolvimento do ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... Com o sopro de democratização do modelo" juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constitui\xC3" ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ” ... Em ... , ademais, a data de realização do exame laboratorial acerca da gravidez, já que se ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... , fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê ... violações na medida em que não há um modelo jurídico para sua categorização pela ausência ... para o advento de uma terceira gravidez não desejada. Falha no dever de informação ... -
Questões subjetivas
... SUBJETIVAS ... XXXIII EXAME UNIFICADO ... QUESTÃO 01 (OAB/Exame ... é o ato do empregador vedado no caso da gravidez, mas, sim, pedido de demissão, que não encontra ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... que deixem vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito ... Art. 158. Quando a ... perguntas e visualmente, hipóteses de gravidez ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1593-67.2012.5.08.0205) 26-03-2020
... moral coletivo - exigência de atestado ou exame, de qualquer natureza para fins de demonstração de eventual gravidez"\" - foi devidamente analisada e fundamentada no ac\xC3" ... no mercado amapaense como uma empresa modelo e a maior cumpridora das normas trabalhistas do ...
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Direito Processual Penal
... da verdade, ainda que se trate de exame de corpo de delito, pois a investigação é ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... ência; gestante (em qualquer mês da gravidez e independente de a gestação ser de risco); ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... da persuasão e da alienação como modelo instigação ao consumo e iii) discurso, enquanto ... ê-mesmo”, surgindo da venda do estojo de exame de gravidez, exame este que poderia ser feito ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ção e desigualdade, porque baseado em um modelo de fattispecie ... Assim sendo, a isonomia ... saúde; informações derivadas de teste ou exame de uma parte do corpo ou substância corporal, ... menstrual 82 ou de cuidados durante a gravidez. A saúde tornou-se em vários aspectos um ...
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Liberdade
... da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos ... O exame" objetivo do caso concreto demonstra que a discuss\xC3" ... éstica, além de ter complicações na gravidez e no parto por conta da idade. 386 ... De ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... á regras tendo em vista assegurar o exame, por um comité imparcial, de todas as questões ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... Art. 47. O evento coberto será a gravidez, o parto e suas conseqüências, bem como a ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... características — A figura celetista em exame traduz a sustação da execução do contrato, em ... e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ” ... Essa ...
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Direito Constitucional
... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... seria inadequada por ser imprescindível o exame de compatibilidade entre a norma estadual ... ção segundo a qual a interrupção da gravidez de feto ... ADOLFO NISHIYAMA, FÁBIO TAVARES, ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... Para tanto, verificar-se-á como o modelo médico de deficiência contribuiu para a ... , desatacando-se a realização de exame de toque doloroso e negativapara alívio da dor ... funcionários; quando conseguiam levar a gravidez a termo, após o parto, retiravam-lhes à força ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... da gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto; l) estabilidade do ... Estabelece que no exame de normas coletivas, o Poder Judiciário ficará ...
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Jurisprudência e Ementário
... O recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do ... GRAVIDEZ POSTERIOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO ... PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ...
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O empregado
... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... ões que se excluem, obviamente, do presente exame ... A) Diretor Recrutado Externamente — ... à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (art. 4º-A, Lei ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... Modelo que se tem estendido para outros estados do ... 1084405-21.2015.8.26.0100/TJSP 30 O caso em exame trata-se de um procedimento de jurisdição ... § 3º No caso de gravidez, ficarão suspensos até o momento do parto os ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... (D) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e qualquer pessoa e se ... funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após apresentação de ...
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Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... Cabimento. Exame das específicas circunstâncias fáticas da ... de custos inerentes e circundantes à gravidez. Destinam-se ao nascituro ou à gestante? Embora ...
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Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... No atual modelo de gerenciamento, os dados são daqueles que os ... apresenta caso no qual um paciente fizera exame" para pesquisar, dentre outros, a existência do v\xC3" ... Varejista norte-americana descobre até gravidez de clientes com a ajuda de software. Olhar ...