modelo oficio para prefeito
-
Crivella anuncia novo modelo de barraquinha vertical para camelôs
Agncia O Globo - ... RIO O prefeito Marcelo Crivella pretende enfrentar pelo menos dois problemas da cidade ...
-
Da investigação criminal supervisionada judicialmente (Construção da jurisprudência do STF/STJ)
... Civil não estão autorizadas a abrir de ofício investigação em face de pessoas que detêm foro ... mera instauração de inquérito contra Prefeito municipal sem a devida autorização judicial ... Judiciário a investigação seguirá o modelo da investigação criminal supervisionada ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... de exercício de qualquer trabalho, ofício e profissão, reconhecida no art. 5º, XIII, da ... a votarem em seu filho, candidato a prefeito de Florestópolis ... No Processo AIRR ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... SUBSTRATO PARA O DEFERIMENTO DA ORDEM DE OFÍCIO. (STJ, 3ª T., HC 558.313/SP, Rel. Ministro ... III – o Município, por seu prefeito, procurador ou Associação de Representação ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.627, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre o procedimento de instalação e organiz
... intermédio de ofício de convocação da Secretária de Estado do Meio ... , com poderes para deliberar, caso o Prefeito não possa ... comparecer à reunião de ... Único deste Decreto, que serve como modelo" para tanto ... § 2º O ato de delegação dever\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 196440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... Os pacientes – prefeito do Município de Major Vieira e seu filho, ... Órgão Fracionário poderia ter agido de ofício e declarado nulo o procedimento desde o ... a probabilidade de persistência de um modelo criminoso determinado, mas, sobretudo, de ...
-
Acórdão Nº 219117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. APROPRIAÇÃO DE BENS OU RENDAS PÚBLICAS OU DESVIO EM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR, FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO E FRAUDE A LICITAÇÃO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL: IMPOSSIBILIDADE. PRETENDIDA ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. ALEGADA INCOMPETÊ
... DO PACIENTE AO CARGO DE PREFEITO. MATÉRIA NÃO ... EXAMINADA NO ACÓRDÃO ... PELO TRE, C) ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ... SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E AO INSTITUTO ... 8 – No atual modelo de gestão administrativa em que vivemos, é ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... democrático faz implantar o modelo do Estado de Direito, cujos eixos propulsores ... réu, do Ministério Público ou mesmo de ofício pelo juiz-, figurando como um obstáculo a ser ... âmbito regional e local (Governador e Prefeito) no âmbito de controle preventivo político ...
-
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... democrático faz implantar o modelo do Estado de Direito, cujos eixos propulsores ... réu, do Ministério Público ou mesmo de ofício pelo juiz-, figurando como um obstáculo a ser ... âmbito regional e local (Governador e Prefeito) no âmbito de controle preventivo político ...
-
Decisão monocrática nº 2014.04566244-57 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 03-07-2014
... como remuneração, em espécie, pelo Prefeito;” ... época, por intermédio do julgamento da ... ofício e sem preclusão. “ A ... translação dessas ... contexto do 'modelo constitucional do processo civil', têm como ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 07 /AODC-GCC/2020 1. FINALIDADE A presente Instrução Técnica define crité
... instalao, no maior nmero de Municpios, do modelo de Bombeiro Militar Padro Comunitrio, composto ... _______________ , Prefeito do Municpio, portador do RG n _____________ , ...
-
Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... artigo, a nulidade será declarada, de ofício ou mediante ... ȱsecretárioȱdeȱtransportesȱ e até o prefeito do município, no caso traçado, ou da saúde, da ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... ça de Pitangui, Geraldo Magela Barbosa, Prefeito ... 3 cm -09 1332600 - 1 ... EXTRATO DO TERMO DE ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
-
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Esse modelo processual foi sendo amadurecido e resultou no ... a gestão da prova por parte do juiz (prefeito ou o presidente de província). A investigação ... um procedimento em que o juiz procede de ofício à colheita da prova, acumulando as funções de ... -
Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... Sr. José Pedro Toniello, ex-prefeito" do pacato município de Nova Independência, SP, \xC3" ... , o autor demonstra a importância desse modelo intermediário de atuação do Estado, no qual ... aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento.” 97 ...
-
Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... 3. O modelo federativo impõe a observância da ética da ... em razão de função, ministério, ofício ou profissão (CPP, art. 207), a exemplo dos ... ção estadual não pode impor, ao Prefeito Municipal, o dever de comparecimento perante a ...
-
Direito Penal
... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ... ê-lo praticar, omitir ou retardar ato de ofício (art. 333, CP); C: incorreta. Da mesma forma ... , foi exonerado ex officio , pelo prefeito, mediante mera publicação no Diário Oficial, a ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2021 - EXTRAORDINÁRIA - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 25 dias do mês
... Loureiro da Silva, esquina Prefeito Ary Tubbs, Centro, Municpio de Gravata/RS - Valor ... irregular uma varivel no contemplada no modelo, da mesma forma quando imvel j tenha sido ...
-
Direito Processual Penal
... os poderes do juiz de determinar de ofício a produção da prova. Dessa forma, nada impede ... Tício, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo/SP, ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
-
Direito Processual Civil
... de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... (B) Não se proferirá decisão contra ... ízo, exclusivamente, ativamente por seu prefeito e passivamente por seus procuradores ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...
-
Legislação Complementar
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... II — investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado ...
-
Direito Administrativo
... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... acertada a nomeação de irmão do Prefeito para o cargo de Secretário Municipal da Fazenda ... úblico de retardar, indevidamente, ato de ofício, somente é considerado ato de improbidade ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... CONDENAÇÃO DE OFÍCIO" EM MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-F\xC3" ... DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO PREFEITO" DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COMPETÊNCIA HIER\xC3" ...
-
Jurisprudência e Ementário
... “sejam imediatamente intimados o Senhor Prefeito, CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA, e o Procurador ... ATENUANTE DA CONFISSÃO APLICADA DE OFÍCIO. 1. A tipicidade do delito de contrabando, nos ... ón de un determinado comportamiento con el modelo legal establecido en el art. 1344 del Código ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... ão Francisco de Assis, localizada na Rua Prefeito José Mateus Filho ... n° 505 – Bairro: São ...