modelo petição chamar o feito a ordem
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ações: investigação de paternidade, petição de herança, contestação de despejo e coisas do ... ção aos ideais daquilo que se poderia chamar de esquerdismo da juventude, uma doença senil ... toda, da primeira à última página, e feito", a cada página, alguma anotação em vermelho. N\xC3" ... , relator do caso, resolveu conceder a ordem, creio que pensando no vamos ver se vinga, vamos ... impossível, hoje, o regresso a esse modelo anterior? Ou já que estamos num cenário em que ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... çar o mundo social a retornar ou aderir à ordem jurídica preestabelecida. No direito, ... Art. 542. Recebida a petição pela secretaria do tribunal, será intimado o ... direito e economia que se convencionou chamar de análise econômica do direito ou AED ... Esse exato alerta nos foi feito pelo ministro Luiz Fux, quando do julgamento ... Um modelo científico é como um mapa. Ele pode ser mais ou ...
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Execução por Quantia Certa
... (do latim mandatum, de mandar) designa a ordem, emanada do juiz, para que seja realizada ... necessários à elaboração da petição de embargos —, não vemos como ele possa ... , expedidos por Varas do Trabalho, têm feito constar que se o devedor não cumprir a ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... pague a dívida no prazo assinado, devemos chamar a atenção ao fato de a expressão legal ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... -se como um somatório de providências de ordem econômico-financeiras, econômico-produtivas, ... empresário, mediante a juntada com a petição inicial, ou em prazo concedido nos termos do CPC ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... dá aqui aos credores o que poderíamos chamar de carta branca , pois só diz constituição de ... Outro alerta que fazemos é que o juiz do feito não tem, nessa hipótese – ele não é ...
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Lei nº 3.434 de 20/07/1958. DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para execução e observância das leis de ordem pública, ou sempre que, nos têrmos da lei ... do relatório, em qualquer assunto ou feito, criminal ou civil, objeto de deliberação ... tempo, porém, a comissão poderá chamar a depor outras pessoas que tenham conhecimento ... Art. 114. A petição será dirigida ao Procurador-Geral que, ao ...
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Noções gerais
... ão incidência da competência absoluta no modelo judicante em tal seara dos Juizados Estaduais ... ou confirmação da ordem jurídica, objetivo cuja tarefa importante é a ... então o magistrado pela extinção do feito por necessidade de instrução técnica mais ... interessado na solução dos conflitos, ao chamar o monopólio da jurisdição para si, interessa, ... ou mesmo tendo como base a própria Petição Inicial ... Há de se entender a ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Em ordem nacional, os trabalhos do CNJ robustecem ... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... Isso pode ser feito a partir do questionamento sobre o papel que as ... É isso que convencionou-se chamar de heteronormatividade – ou, normas que tornam ...
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O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... de normas privadas ao que poderíamos chamar de fenômeno constitucional ... Sob esta ... da preocupação com a construção de uma ordem jurídica mais adequada aos problemas sociais ... , leva em consideração que o direito é feito para ser efetivado, para ser executado. Por essa ... pode o juiz deixar de despachar a petição inicial, sob pena de violar a garantia ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... çar o mundo social a retornar ou aderir à ordem jurídica preestabelecida. No direito, ... Art. 542. Recebida a petição pela secretaria do tribunal, será intimado o ... direito e economia que se convencionou chamar de análise econômica do direito ou AED ... Esse exato alerta nos foi feito pelo ministro Luiz Fux, quando do julgamento ... Um modelo científico é como um mapa. Ele pode ser mais ou ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... 897, “b”, da CLT) e agravo de petição (art. 897, “a”, da CLT) ... Importante ... 997 do CPC c/c S. 283 do TST) ... Feito esse breve registro, passamos, doravante, a ... , elencando-os, na medida do possível, em ordem lógica de veiculação processual ... 2 ... íamos que o texto foi pouco técnico ao chamar de ‘sentença’ a decisão que julga ... intervenção do Ministério Público e ao modelo de julgamento a ser observado pelos ministros, ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da ... Ela serviu como modelo não só para a Declaração da Independência, ... “Em 1776 e 1789, as palavras "carta", "petição" e " bill " pareciam inadequadas para a tarefa de ... Contudo, cumpre chamar atenção para a natureza antitética que os ... que eram buscadas no lema francês eram de ordem meramente formal – e a fraternidade, como já ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Na petição inicial, os fundamentos jurídicos do ... à inconstitucionalidade há de ser feito em abstrato, considerada a relação da ... constitucional incorporou um novo modelo, o do Estado Socioambiental de Direit ... : nenhum ser humano tem, nem por ordem divina, o direito de matar outro ser ... se tenta imprimir padrões, vamos chamar assim, civilizatórios a esse tipo de ...
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Magistratura TJBA 2019
... 13. A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a ... Certidão necessária à instrução do feito poderá ser negada caso a justificativa para o ... prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública dispensa a prévia análise do cabimento ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... constitui o que a doutrina convencionou chamar de linha de desdobramento natural, já que, não ...
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Direito Civil
... indisponíveis ou sobre questões de ordem pública ou interesse social ... 1. DIREITO ... (E) O instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... (B) a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos ... ) na sucessão testamentária é possível chamar a suceder os filhos ainda não concebidos, mas ...
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Controle difuso no brasil
... Fornecida aquela visão genérica de nosso modelo de controle de constitucionalidade, passaremos a ... o controle daquela adequação deveria ser feito pelo Poder Judiciário ... Com efeito, ... República; VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido ... É o que já está convencionando chamar de abstrativização dos efeitos da decisão do ... Recebida a petição do recurso extraordinário, pela secretaria do ...
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Da abstração para o plano operacional
... valorativas, ideais ou de primeira ordem ( first-best order ), e, pior, não tem o meio ... , não há dúvida de que algo deve ser feito para evitar isso, tendo em vista que iria contra ... Após petição da Advocacia-Geral da União, o STF reconheceu os ... , provocando, assim, graves distorções no modelo político e gerando sérias disfunções ... É preciso chamar a atenção dos responsáveis, que são os que ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... a lide seria uma situação perigosa para a ordem social que, se não devidamente combatida, ... ízo, indicando que seu tratamento pode ser feito tanto em ambiente privado como em ambiente ... Desse modo, o mérito do modelo piramidal é o de chamar a atenção para fases ... vez de limitar-se ao momento em que a petição inicial é protocolada em algum órgão judicial ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... ção do conflito nos termos postos na petição inicial e na contestação apresentadas em ... Hellinger, são três: A) Hierarquia ou ordem , que estabelece precedência e prevalência nos ... 2 pais (pai e mãe), independentemente do modelo ou formato familiar. Cada um de nós nasceu da ... do sistema do outro, é o que se pode chamar de empatia. Enquanto houver pressa, pré-conceito ... sejam os genitores, tiveram sucesso em um feito: passar a vida adiante ... Sem esse movimento ... -
Da Sentença e da Coisa Julgada
... quanto for proveitoso para o julgamento do feito, cuidando, porém, para não lançar aí as suas ... á o mérito quando: I — indeferir a petição inicial; ... II — o processo ficar parado ... , oferece algumas dificuldades de ordem prática, no que respeita a saber em que ... “persuasão racional”, e que preferimos chamar de “livre convencimento motivado”, pois nessa ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... Não obstante, se por razões de ordem econômica ou técnica, o ônus da prova não ... julgado, não havendo necessidade de a petição inicial estar acompanhada da relação de membros ... ções ou o levantamento do depósito será feito pessoalmente aos beneficiários ... Artigo ... sobre questões mais específicas; (iv) Chamar a atenção do Governo para situações em ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... ério da Justiça porque nós adotamos o modelo americano de auto-disciplina e auto-controle da ... Se chamar essas testemunhas em juízo para depor, elas não ... Aliás, Calamandrei em 1926 já havia feito severa crítica ao modelo italiano de ação ... criar um incidente logo ao despachar a petição inicial, para o autor emendá-la? Muitas vezes o ... se o devedor não concordar com alguma ordem que o juiz lhe endereçou, ele pode se dirigir ao ...
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Princípios da execução trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... Isso implica que a ordem de nomeação do art. 655 do Código de Processo ... ção social, cultural e econômica, tem feito que haja maior cobrança dos jurisdicionados e ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... Modernamente, poderíamos chamar esse protecionismo do processo trabalhista de ...
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O direito ao processo
... semiológico da palavra “tributo”, feito pelo professor Paulo de Barros Carvalho, por meio ... petição inicial é, indiscutivelmente, um fato jurídico ... pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil ”. Sendo que, para ser pessoa, basta ... ambos compõe aquilo que se convencionou chamar de relação jurídica. Neste sentido, o direito ... Aliás, o mesmo modelo de estudo semântico usado para enumerar as ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... modelo jurídico, é de se dizer que sobre cada um ... da CF/88 que estabelece como princípio da ordem econômica a “ defesa do meio ambiente, ... dessa técnica e em função de tê-lo feito". Trata-se de aplicar o princípio da fundamentaç\xC3" ... ambiental trazido junto com a petição inicial ou a partir da prova emprestada ... chamar a atenção para aquele desvirtuamento ...
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Direito Processual do Trabalho
... : na ação mandamental, persegue-se uma ordem judicial, uma determinação ou um mandamento que ... razão da natureza da lide descrita na petição inicial, isto é, fixa-se a competência em ... , proclamou de ofício a extinção do feito sem resolução de mérito por inadequação da ... entende que o empregador não poderia chamar os demais membros ... do grupo econômico, ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...