modelo recibo rescisao trabalhista
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O empregado
... -a, exoticamente, contra a regulação trabalhista de inúmeras atividades profissionais de ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... de salário no correspondente recibo salarial mensal do trabalhador (§ 2º, ab ...
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Provas no processo do trabalho
... Todavia, no atual modelo constitucional do direito processual há uma nova ... empregado, geralmente autor da ação trabalhista. Todavia, há divergências doutrinária e ... Outro documento importante é o recibo de quitação das verbas relativas à extinção ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...
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Artigos 129 a 153
... Trabalhista revogou o art.130-A, de modo que os trabalhadores ... Dessa participação o interessado dará recibo. (Redação dada pela Lei n. 7.414, de 9.12.1985) ... § 1 º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
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Início dos Comentários
... para responder pelo débito trabalhista ... Por óbvio, a empregadora ou tomadora ... será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Cessação do Contrato
... Mas nos últimos anos o Judiciário Trabalhista tem sido muito requisitado para examinar ... ão as seguintes: 1º) aviso-prévio; 2º) recibo de quitação; 3º) indenização compensatória; ... Nos dias atuais, o modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, a ...
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Da remuneração
... 152 do TST diz: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... de qualquer verba prevista em lei trabalhista ... A Súmula n. 253 do TST estabelece que ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Direito do Trabalho
... na petição inicial de reclamatória trabalhista utilizando o ditame segundo o qual, ainda que ... Ao menor é lícito firmar recibo pelo pagamento dos salários. Porém, em se ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... a decisão proferida pelo magistrado trabalhista, constando da ata da audiência, garantindo a ... , constatamos que estamos diante de recibo no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de ... a aplicação da legislação trabalhista." (TRT 3ª R., RO 00031-2008-144-03-00-2, Relator ... , mas também a nota fiscal ou o recibo do valor efetivamente gasto pelo trabalhador ...
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A 'reforma trabalhista' e a desnaturação do Direito do Trabalho
O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar que a Reforma Trabalhista representa um verdadeiro retrocesso social, fruto de uma estratégia político-econômica conservadora e “ultraneoliberal” voltada a tornar ainda mais incisivo o controle da força de trabalho pelo mercado, ou, em outros termos, o controle da classe trabalhadora pelo capital, e que seu verdadeiro objetivo é desnaturar...
... tentativa de legitimar a imposição de um modelo político-jurídico reducionista das garantias ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação; – Permite por meio da norma do ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... ção: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de ... no edital, deverá ser discriminada em recibo, contendo: número da licitação, razão social ... ção jurídica; regularidade fiscal e trabalhista 143 ; qualificação técnica; qualificação ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... E isso vale para as esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, ... ção de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: em decorrência da ... dos valores despendidos e a exigência de recibo por parte dos respectivos destinatários ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... e anexados à nossa legislação trabalhista, cujo Decreto-lei n. 3.616, consolidado agora, ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 Os sindicatos poderão, ...
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Rescisão do Contrato de Trabalho
... Contudo, devemos registrar a exemplo do modelo europeu, o art. 7º, I, da CF teve a intenção ... Com a Reforma Trabalhista a nova redação do art. 484-A da CLT disciplina ... recibo de quitação de rescisão , do contrato de ...
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Tipos de contratos a termo
... ção de sua recorrência no cotidiano trabalhista, seja em virtude da especificidade de algumas ... leitura, contudo, não se ajusta ao modelo legal celetista vigorante de contrato de ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo (§ 9º do art. 14-A) ... Embora a lei use a ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... não é mensurável ou detectável pelo modelo de doença clássico, baseado no enfoque de ... uma das vias para o trabalhador, mediante recibo; ... II - para fins de requerimento de ... na legislação previdenciária e trabalhista ... Parágrafo único. As demonstrações ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... De nada adianta a ré juntar recibo de pagamento de férias quando o que se discute ... trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ... 135, § 1º ... § 1º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 Os sindicatos poderão, ... observar-se-á no caso de processo trabalhista de qualquer natureza, quando for verificada a ...
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Férias
... a base legal, conforme legislação trabalhista", alterada em 2017: ... CAPÍTULO IV ... DAS F\xC3" ... Dessa participação o interessado dará recibo. (Redação dada pela Lei n. 7.414, de 9.12.1985) ... § 1º – O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ...
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Alterações da Reforma Trabalhista
... , principal-mente, neste momento em que o modelo sindical ficou mais frágil (Anexo A) ... 2.2 ... V — adicionais legais ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... á pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 Os sindicatos poderão, ...
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Sistema de garantias salariais
... , com o advento da denominada reforma trabalhista (Lei n. 13.467, vigente desde 11.11.2017), ... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
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Legislação
... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...