modelo recibo rescisao trabalhista
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O empregado
...Porém, a Lei de Reforma Trabalhista de 2017 abriu severa exceção na tradição de ...62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... de salário no correspondente recibo salarial mensal do trabalhador (§ 2º, ab ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... Os efeitos da Reforma Trabalhista . Francisco Rossal de Araújo (*) . João ... e efetividade, a ponto de servir de modelo para diversas alterações havidas no Processo ... n. 11.419/2006) (15) , mediante recibo eletrônico. Também deve obedecer ao disposto no ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ...ª parte, da CLT é lícito ao menor firmar recibo de pagamento; C: incorreta, pois embora possa ...88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Contratos com características específicas
...-se protegidos pela legislação trabalhista em vigor, sem qualquer distinção a ser ... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n. ... parcela ser discriminada em separado no recibo de pagamento dos salários. Neste sentido existe, ...
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História do futebol e da profissão de atleta
...O modelo pedagógico da primeira metade do século XIX ...(..) A evolução da legislação trabalhista, por exemplo, mostra de modo bastante claro essa ... pelo tesoureiro do clube, à vista de um recibo fantasiado com a declaração de que se tratava ...
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Legislação Complementar
... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Tipos de demissão
... função, posto que a legislação trabalhista imputa o risco da atividade ao empregador. Por ...ão, deverá o empregado assinar a carta modelo praticada pela empresa. Normalmente, as empresas ...477 , § 1º - O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de ...
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Das férias anuais
...De nada adianta a ré juntar recibo de pagamento de férias quando o que se discute ...135, § 1º. § 1º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ...A teor do art. 634, da legislação trabalhista, incumbe às autoridades regionais competentes em ...
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Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ..., como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3"... probatório, consoante se denota do recibo trazido ao feito, correspondente ao recebimento ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo. . Art. 26 - Os sindicatos poderão, mediante ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
...152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... de qualquer verba prevista em lei trabalhista. A Súmula n. 253 do TST estabelece que a ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Legislação Complementar
... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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eSocial
...Mudanças de cenário: saída do modelo atual e entrada do e-Social . Fonte: Esquema ...ção mais precisa no âmbito trabalhista. . A definição e composição do eSocial está ...ão em PDF da segunda via do PER/DCOMP e do recibo de transmissão; . • . Facilidade na ...
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Tipos de contratos a termo
...ção de sua recorrência no cotidiano trabalhista, seja em virtude da especificidade de algumas de ... leitura, contudo, não se ajusta ao modelo legal celetista vigorante de contrato de ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo (§ 9º do art. 14-A). Embora a lei use a ...
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O empregado
... também a tipo jurídico trabalhista específico, inerente à relação de emprego. As ...62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... de salário no correspondente recibo salarial mensal do trabalhador (§ 2º, ab ...
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Do procedimento comum
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... de salários deve ser feita mediante recibo, ou por qualquer outro por meio documental (CLT, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ón, el Director General acusará recibo de la misma e informará al gobierno contra el ...âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... legítimo; d) durante um conflito trabalhista, quando o interessado tenha interrompido seu ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... O ajuste contratual trabalhista pode se firmar mediante duas modalidades de .... Com o impulso à democratização do modelo" juscoletivo brasileiro deflagrado pela Constitui\xC3"... V — adicionais legais. . § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título executivo judicial ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... brasileiro, teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas de ... das parcelas e valores constantes do recibo”. Conforme já explicitado, o Supremo Tribunal ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... § 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do 'caso UBER'
O cerne do presente artigo consiste em analisar o conflito de interesses que circunda o vínculo empregatício no mundo tecnológico, principalmente quanto aos serviços solicitados por clientes via aplicativos de smartphones. Essa análise é feita a partir do “caso UBER”, tema já bastante debatido entre os juristas de todo o mundo. Entende-se que uma solução na problemática da “uberização” seria...
... alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. ... de trabalho intermitente por convocação: modelo-base para se construir uma solução . ...Adicionais legais. . VII – O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... -
Organização Sindical
...Representação sindical e a reforma trabalhista de 2017 (Lei n. 13.467). 1) Trabalho temporário; ...O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... do empregador, pela concessão, mediante recibo, dos valores para a aquisição das passagens ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. Sendo o réu pessoa jurídica, será válida a ... temporal da competência da Justiça trabalhista é o advento da EC n. 45/04. (CC 7.204, Rel. Min. ...Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Título X
. Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo . ÉDER FRANCELINO ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ... realização deste modelo de contratação a circunstância dos serviços ...