modelo rescisão contrato locação comercial
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... Rescisão contratual anterior à data da ...
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Da improbidade e suas congêneres
... @@4.3 Improbidade comercial ... O desvio comportamental representado ... sejam eletivos quer de nomeação ou contrato, nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ... a utilização de serviços, a locação de imóveis ou móveis, o transporte ou a ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ... ão da coisa julgada; (II) a regra sobre rescisão de julgado. No exercício do poder punitivo ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 22 — Convenção sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos (1926) ȋ͖͗Ȍ ... regularmente, não implique a rescisão do contrato ... ARTIGO 10 ... O contrato de ... de carga ou de passageiros, com fim comercial, e que esteja registrado num território para o ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... PARTE II Venda, Locação, Cessão a Qualquer outro Título e Exposição ...
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Locação
... O contrato de locação de coisas tem previsão no Código ... /91, já que aos contratos de locação comercial se aplica, supletivamente, o Código Civil. O ... º, [ ... ] poderá o locatário evitar a rescisão da locação e ilidir a liminar de desocupação ... tipo build- to-suit se qualifica, em seu modelo mais simples, como uma coligação contratual ...
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Direito administrativo
... e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ... I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... IV – previsão de rescisão automática da concessão, dispensada ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... rescisão injusta do contrato, caso não se reconheça a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... pode estar contida na denominação comercial, no número de inscrição no CNPJ etc ... A ... ), por força de um contrato de locação expresso, qualquer conflito de interesses ...
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O empregado
... A noção de contrato é importante, uma vez que acentua a dimensão do ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada , referida no art. 481, da CLT. Na ... 315/316, Código Comercial; arts. 1.039 a 1.044, CCB/2002) 20 ... Em ... vem a pelo em virtude da filiação da locação de serviços à antiga locatio operarum dos ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ência, solidariedade ativa e passiva no contrato de locação ... O dispositivo inaugural da ... ário no imóvel objeto da locação comercial ... O termo “sucessor do negócio” ... , a legislação locatícia o afastou como modelo para ajuste do aluguel ... Igualmente a ... rescisão ou pretensão de despejo fundado em ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS – RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS ... para a realização de atividade comercial conjunta respondem solidariamente pelos danos ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS – RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS ... para a realização de atividade comercial conjunta respondem solidariamente pelos danos ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) ... comuns do Direito Civil ou Direito Comercial" ou mesmo do Código do Consumidor, em que as rela\xC3" ... e perdedores, tem-se, assim, a rescisão de contratos de trabalho dos trabalhadores ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da obrigação, pode-se afirmar que o contrato é resultado de uma situação jurídica ... humanos, coordenados entre si, segundo um modelo não já “natural” e “necessário”, mas ... produto em determinado estabelecimento comercial” 112 , ... fazendo a ressalva, todavia, que ... o abuso do preço pode dar origem à rescisão ou à indenização da parte prejudicada e aponta ... ções privadas – como no contrato de locação regido pela Lei Federal n. 8.245/1991 –; (ii) ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... convivente ou percentual estabelecido em contrato escrito – além da parcela que lhe couber sobre ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO. GRATIFICAÇÃO POR LIBERALIDADE ... 4. decorram de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio, de multas e ... contábil feita com observância da lei comercial, que o lucro efetivo é maior que o determinado ...
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Vícios do negócio jurídico
... de un principio de conservación del contrato ( favor contractus ), del negocio jurídico ( ... Manual de derecho civil y comercial" ... Buenos Aires: EJEA, 1954, v. II, p. 441: “Obs\xC3" ... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... õe estar celebrando, por exemplo, uma locação, mas, na realidade, firma um contrato de ... O juiz, ao pronunciar a rescisão, pode, segundo as circunstâncias, fixar uma ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... & Young), CELP Consultoria Técnico Comercial Ltda. (CELP), Aeroservice Consultoria e ... concessionária os custos de eventual rescisão dos contratos de exploração econômica de ... ; 5.1.4 Outros serviços ao passageiro: locação ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... 3. Contrato built-to-suit : natureza jurídica e alocação ... ção é que grande parte do sucesso do modelo contratual se deve à acolhida do built-to-suit ... ão sob Medida: entrevista com Diretor Comercial do Grupo WTorre (2011), in ... Acesso em: 28 ... pela ré ante sua responsabilidade pela rescisão antecipada do contrato. Inadmissibilidade de ...
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Efeitos da frustração do fim do contrato
... modelo ... 253. Tradução livre de: “ el contrato ... 277 Já o Código Civil e Comercial da Argentina prevê que a “frustração do fim ... obrigações contínuas, o direito de rescisão toma o lugar do direito de se retirar.” 289 ... contratuais específicos (empreitada, locação ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 4 Formação do contrato eletrônico: consentimento tecnológico. 5 ... a web constitui, do ponto de vista comercial, o elemento mais relevante da Internet. 17 ... venda, da prestação de serviços, da locação etc. Cf.: LEAL, Sheila do Rocio Cercal Santos ... no dia 22/09/07 , o que justifica a rescisão do contrato por culpa do empreendedor, atraindo a ... Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... de iniciar ou expandir sua operação comercial ou industrial, sem a necessidade de imobilizar ... ífica, iii- gastos em virtude da “locação” do terreno e “imóvel” construído ou ... maneira, “ Built to Suit consiste em um modelo de negócio imobiliário no qual a parte ... – Sendo ambas as multas decorrentes da rescisão antecipada do contrato de locação firmado com ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... já exaurido o biênio subsequente à rescisão contratual (janeiro de 2008 a janeiro de 2010) ... -se a todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, de transportes, crédito, ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... de compra feita fora do estabelecimento comercial (art. 49, CDC) e nas denúncias previstas na Lei ... (6) Rescisão. A maior parte da doutrina encara a rescisão ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... ços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio ... Entre eles: Contrato de Locação, Carta de Fiança, Locação de Serviços, Compra ... 115. Rescisão Contratual; ... 116. Regulamento; ... 117 ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... Contrato informal de locação de e spaço. Relação de parentesco ... no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da ... modelo ora apresentado demonstra que ... meio da presente ação, rescisão indireta de contrato de trabalho ...
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Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
... –, Henry registrou seu desinteresse na locação e se recusou a pagar o restante do preço ... para o referido fim buscaram a rescisão de contratos de locação alegando justamente a ... , que concluíram que a atividade comercial de uma taberna não teria viabilidade diante da ... 59 dispositivo esse que, aliás, serviu de modelo 60 para o art. 478 do Código Civil brasileiro ...
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Outras formas de contratação
... , à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de ... ções, dentre outras, a venda e/ou locação" de aparelhos telefônicos e similares, fixos ou m\xC3" ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ... parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em ... ância à indenização, que, em caso de rescisão antecipada do contrato, será calculado a base do ...