modelos sentença trabalhista
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Casos e Ações
... A sentença foi julgada totalmente procedente; como advogado ... ressaltar que não cabe reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo — sem prejuízo do ... Modelos de contratos ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... da data em que transitar em julgado a sentença respectiva, declaração dos rendimentos ... , até o limite garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções ... , as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Princípios de direito do trabalho
... nascimento, especialmente a norma trabalhista. Mas o nosso interlocutor haverá de fazer uma ... Sob tais premissas, a sentença de Kant é deinitiva: “a pessoa não pode ser ... , “a im de possibilitar a criação de modelos jurídicos hermenêuticos, quer pelos advogados, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... em conformidade com a legislação trabalhista, quando devidamente comprovadas as despesas ... tenha sido condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, por obter vantagem ... 88 obedecerão aos modelos instituídos pelos órgãos competentes ... Art ...
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Decisão monocrática Nº 60025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... “Trata-se de reclamatória trabalhista ajuizada por FABRICIO LUCIANO BORTOLON contra ... de meros indícios, que a própria sentença (reformada pelo acórdão) não os reconheceu ... acerca da liberdade de adoção de modelos de prestação de serviço no mercado de ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 19 ... Capacidade trabalhista é a aptidão reconhecida pelo Direito do ... Acrescentamos à fundamentação da r. sentença recorrida o perdão tácito, já que a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... SENTENÇA DE PERFIL ADITIVO ( ITEM E.5 ). TÉCNICA DE ... [em] de forma participativa em algum modelos e financiamento de campanhas ... econômica, ou tributária, ou trabalhista", ou em ver priorizadas políticas públicas na \xC3" ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Na seara trabalhista, um valor tão importante — e nem sempre ... á, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para a plena satisfação dos ... Décadas mais tarde, os modelos “classistas” de justiça abeberar-se-iam ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade ... , contrasta com as ideias informadoras dos modelos jurídicos nos quais a Carta Magna é sintética ... o valor que resultar da liquidação da sentença, o proveito econômico obtido ou valor da causa ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... que adaptadas ao rito procedimental trabalhista, por exemplo: ação de consignação em ... Processo Civil, e quanto aos efeitos da sentença, integra os grupos das ações mandamentais ... @6.16. Modelos de peças especiais ... Inquérito ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... ça de sua mentalidade, a ?m de forçar o executado a cumprir a sentença, ou a obrigação consagrada no título com força executiva. Por isso, ... comum saiu de uma histórica letargia formalista em busca de modelos compatíveis ... com as enormes transfomações sociais provocadas pelos ...
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Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
... o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato ... de parceria foi ... ínculo empregatício, vide a detalhada sentença ... juntada aos autos (eDOC37), a qual menciona ... modelos lícitos de divisão de trabalho em favor da ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... ência Artiicial: as diiculdades dos modelos tradicionais e caminhos de solução. Revista de ... (com o robô Valentina na área trabalhista e robô Haroldo na área do Direito do ... o risco de inluenciar na estrutura da sentença, direcionando a “uma apreciação de fato, em ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... 4. Máxima é uma sentença que traduz a expressão de uma verdade ou ... , civil, trabalhista, ... 6. Adaptação de Comte (N/D, p. 16) ... sendo previsível, basta que adaptemos os modelos para incorporar limitações cognitivas, quando ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... dos juros compensatórios fixados na sentença rescindenda se não especificamente impugnados na ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... b) da impugnação ao cumprimento da sentença; ou ... II - certidão de que não tenham sido ... indenizações, exceto as de caráter trabalhista previstas em lei ... § 2º As despesas ... , o financiamento de projetos que promovem modelos produtivos rurais sustentáveis associados às ...
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Acórdãos nº 1011049-32.2016.8.26.0011 de 34ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Agência de modelos. Embargos à execução parcialmente ... oriundos da propositura de ação trabalhista por ex-funcionária das embargadas, não ... Sentença mantida. Recurso improvido. A r. sentença ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... a) condenados por crime doloso em sentença definitiva; ... b) inadimplentes na prestação ... de trabalho de atletas obedecerão a modelos diferenciados, um para a prática do futebol e ... as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA ... VARA DO ... ção da tutela de urgência causar à parte adversa, se: I - a sentença lhe for desfavorável; ... II - obtida liminarmente a tutela em caráter ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... Reforma Trabalhista ... Aspectos jurídicos. São Paulo: Quartier Latin ... V III — liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que ... Sentença mantida no aspecto. (TRT 04ª R. — RO ...
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Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja ... AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA - SENTENÇA DE MÉRITO - INEXISTÊNCIA - PEDIDO NÃO ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... No âmbito trabalhista, os arts. 482 e 483 fazem menção à violação ... contra a condenação determinada pela sentença, ao argumento de que a recorrida não sofreu ... com profissionais de fama, como artistas, modelos, atletas e assemelhados. Diante da nítida ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ção acima referida que identifica apenas duas espécies de modelos para a solução das lides) na disputa para propiciar a sua solução. A ... ência do empregado, a inviabilizar que se reconheça validade à sentença" arbitral como óbice ao ajuizamento de ação trabalhista, porque incompat\xC3" ...
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Execução Trabalhista
... ção acarreta descontentamento, estimula o descumprimento da sentença, fortalece novo conlito ou o ameniza e gera descrença do Poder ... @5.14. Modelos de peças de execução ... Impugnação aos cálculos de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... , e a diversidade às vezes larga entre os modelos paradigmáticos de abordagem científica que ... instrumentos novos à gestão trabalhista interna ao sistema produtivo ... No plano da ... Tribunais do Trabalho a solução, via sentença normativa, dos conflitos coletivos laborais ...