modelos sentença trabalhista
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Legislação
... por regulamento, acordo coletivo, sentença" arbitral ou qualquer outra maneira conforme à pr\xC3"... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3"... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
...ção acima referida que identifica apenas duas espécies de modelos para a solução das lides) na disputa para propiciar a sua solução. A ...ência do empregado, a inviabilizar que se reconheça validade à sentença" arbitral como óbice ao ajuizamento de ação trabalhista, porque incompat\xC3"...
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Execução Trabalhista
...ção acarreta descontentamento, estimula o descumprimento da sentença, fortalece novo conlito ou o ameniza e gera descrença do Poder ...4. Nulidades processuais: exemplo: falta de intimação. @5.14. Modelos de peças de execução. Impugnação aos cálculos de liquidação. ...
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Teoria geral da execução trabalhista
...ça de sua mentalidade, a ?m de forçar o executado a cumprir a sentença, ou a obrigação consagrada no título com força executiva. Por isso, ... comum saiu de uma histórica letargia formalista em busca de modelos compatíveis . . com as enormes transfomações sociais provocadas pelos ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
..., e a diversidade às vezes larga entre os modelos" paradigmáticos de abordagem científica que comp\xC3"... instrumentos novos à gestão trabalhista interna ao sistema produtivo. No plano da ... Tribunais do Trabalho a solução, via sentença...
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80"... judicial, onde é proferida uma sentença, que constitui a solução imperativa dada pelo ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentença e outros. 15. ...
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Do Direito de Ação
... na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc. . Guarde esse nome – pois ele ...ção abstrata, direito a uma qualquer sentença do Estado, ao passo que o direito de ação, para ... Processual Civil, em que seus grandes modelos e paradigmas foram erigidos. Um momento ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...........73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em ... POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ A sentença cominou ao reclamante a pena ...2016. BARBOSA, Mafalda Miranda. Modelos de responsabilidade civil ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
Este artigo propõe uma análise do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n. 5.794, referente à contribuição sindical facultativa, em 2017, pela Suprema Corte. Alterada pela Lei n.13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento dos sindicatos impactou diretamente na manutenção dos sindicatos e na assistência aos...
..., conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento ... atuar tanto modulando os efeitos da sentença dada, a qual julgou pela não ...Para isso, é importante analisar alguns modelos de sentenças que tornam possível esse ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... servidores regidos pela legislação trabalhista que prestam serviços à administração pública ..., depois de transitada em julgado a sentença condenatória, mediante precatório expedido à ...modelos próprios, a serem aprovados pelo MPAS. ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... dos princípios no sistema recursal trabalhista. Ensina-nos Miguel Reale:. Princípios são ... confere força de lei, com a estrutura de modelos jurídicos, inclusive no plano constitucional, ...Além disto, em sistema que a sentença apenas excepcionalmente pode ser executada na ...
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Artigos 511 a 610
... de direitos e interesses de natureza trabalhista e, assim, cuidam de situá-lo em classificações ... órgãos internos, sendo a existência de modelos de "estatutos padrão" previstos em Lei como ... em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa é devida por todos os integrantes da ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
...Não obstante a pluralidade de modelos de estado social, instituídos a partir da segunda metade do século XX, ...Uma sentença em particular foi objeto de ampla divulgação na mídia: na Vara do ... -
Negociação coletiva trabalhista
... do Trabalho nos séculos XIX e XX, podem-se perceber alguns modelos principais de ordens jurídicas trabalhistas nos países ocidentais de ... texto original da Súmula 277, TST (embora esta se dirigisse à sentença normativa, como se sabe). Tal vertente teve prestígio significativo na ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... 124 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 18 — N. 62 . 09 - ...Para isso, esses modelos de negócio contam com a avaliação feita pelos ... à origem, para prolação de nova sentença, com exame do restante do mérito e análise dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023149-57.2020.8.19.0054 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023149-57.2020.8.19.0054 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: DAIANA JENIFFER DOS SANTOS ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal,...
...V - Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos ... -
Execução Trabalhista
...ção acarreta descontentamento, estimula o descumprimento da sentença, fortalece novo conflito ou o ameniza e gera descrença do Poder ...Nulidades processuais: Exemplo: Falta de Intimação. . 5.14. Modelos de peças de execução Impugnação aos cálculos de liquidação . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000907-42.2020.5.02.0303)
... julgou improcedente a reclamação trabalhista e manteve a sentença que deferiu ao reclamante ... Para o renomado jurista, há “dois modelos de controle de convencionalidade possíveis: um ...
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Negociação coletiva trabalhista
... do Trabalho nos séculos XIX e XX, podem-se perceber alguns modelos principais de ordens jurídicas trabalhistas nos países ocidentais de ... texto original da Súmula 277, TST (embora esta se dirigisse à sentença normativa, como se sabe). Tal vertente teve prestígio significativo na ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no ... nadas com a política econômico-trabalhista do governo." Ressalte-se que não cuida da ... comandos que se veiculam pelos dois modelos normativos: o constitucional e o ...
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Dos modelos de escrituras
... cabíveis e acompanhando-os, inclusive para cumprimento da sentença; além da representação geral, o(s) advogado(s) constituído(s) ...ões judiciais e extrajudiciais), execuções criminais, ação trabalhista, justiça federal em 1º grau e tribunal regional federal da 3ª Região, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Poder punitivo trabalhista . São Paulo: LTr, 1999, p. 179. (48) MARX, ...0000623-73.2014.5.03.0096. Sentença monocrática exarada pelo Dr. Vanderson Pereira ... mais apropriado adotar a combinação de modelos...
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Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 2
...sentença, pelos fundamentos de fato e direito a seguir ... das relações de caráter trabalhista. Art. 6º São direitos básicos do consumidor:. ...
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Modelos de Ações Trabalhistas
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO . em face de “B”, devidamente inscrito no CNPJ/MF ... valores serão devidamente calculados na fase de liquidação de sentença. 7. REQUERIMENTOS FINAIS . Requer a notiicação do reclamado para, ...
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Sentença nº 1000092-80.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
...TRABALHISTA em face de U. B. T. L., primeira reclamada, U. I. B., segunda reclamada, ... de reconhecimento do vínculo de emprego envolvendo os recentes modelos de contratação firmados entre motoristas de aplicativo e empresas ...