monarquia constitucional o dominio da burguesia
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... J. GOMES CANOTILHO, O direito constitucional entre o moderno e o pós-moderno, Revista ... Tudo em nossa monarquia austríaca, quase milenar, parecia duradouro e o ... ções jurídicas, na medida em que a burguesia francesa, vitoriosa da Grande Revolução, se ... , como expressão da solidariedade no domínio" familiar. Para uma compreensão destas transforma\xC3" ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... igualdade formal ao desenvolvimento da burguesia. A Revolução Francesa tornou-se referência ... ( Bill of Rights ) em 1689, início da monarquia parlamentar ... A própria França, em sua ... -se o rei, bastava uma monarquia constitucional – e parte da nobreza emigrou para outros ... último do poder, exercendo ele mesmo o domínio político, tornando mais concreta a soberania ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... sessões da Assembleia Constituinte, a burguesia vencedora procurou demolir, pedra por pedra, ... ão existentes: a forma de governo da monarquia absoluta, as interconexões existentes entre o ... muito tempo, uma função semi-constitucional, pois as estruturas jurídicas mais caras à ... ão germânica de que a transferência do domínio dá-se consensualmente, pelo próprio contrato ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... , simples aristocracia, ou pura monarquia; não obstante, na execução, todas as espécies ... História do Direito e de Direito Constitucional da FMP. Professora de História do Direito e de ... no território estatal, a liberdade, o domínio da língua nacional, a não vinculação, por ... , como a inglesa, marcada por uma burguesia ativa, em luta contra a aristocracia tradicional, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... continuam válidas no direito constitucional contemporâneo, ou seja, uma dimensão de ... ideas: la de que el poder que ejerce el dominio político – el dominio de hombres sobre hombres ... dimensão surgiu como reação à monarquia absolutista, que obstaculizava a ascensão ica de uma burguesia cada vez mais vibrante e rica em virtude da ...
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Arendt sobre Hobbes como o verdadeiro filósofo da burguesia
Em As origens do totalitarismo, quando examina os elementos e origens da dominação total, Hannah Arendt dedica especial atenção à emancipação política da burguesia. Para Arendt o imperialismo é a verdade da compreensão burguesa da política, consoante a qual a política não deve ser mais que uma força policial bem organizada. A verdade da política burguesa é a redução da política a mera força....
... ção se encontra, por definição, sob o domínio da necessidade, e o âmbito adequado para cuidar ... antes de serem súditos numa monarquia ou cidadãos numa república, eram essencialmente ... ância entre a tirania e o governo constitucional limitado é tão grande ou talvez ainda maior que ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... , tem-se que a judicatura se converte em domínio político ... Do bojo do Direito tradicional, ... O segundo, é aquele fruto da monarquia constitucional, que, segundo ele, a monarquia ... advindas a partir das relações com a burguesia ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... , as preocupações pluralistas, seja no domínio das fontes, seja no das entidades que se submetem ... Na França, sob a monarquia liberal de Luís Filipe, foi instalada, em 1834, ... à fase do nacionalismo liberal da burguesia local (constituições nacionais-liberais). As ...
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A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... ça na forma de enxergar o direito constitucional como balizador do direito privado. Com a ... ça e fez surgir uma classe chamada burguesia". Detentores de terras, de propriedades, de planta\xC3" ... ória política teve três períodos: Monarquia, República e Império, respectivamente no ... além da intervenção do Estado sobre o domínio econômico, conforme se pode observar nos arts ... -
Direito Sindical
... ȱdeȱ Portugal, na falta de uma burguesia manufatureira, não podiam ser outros senão ... Na monarquia, nos diz Sérgio Buarque de Holanda, “eram ... ordenamento diante da limitação constitucional que exige como base territorial mínima do ... para proteger o homem diante do domínio cada vez mais forte da classe dominante que ...
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A Justiça de Transição
... constitucional, existe o compreensível anseio por alguma forma ... sociedades civis secundárias constituem domínio das relações espontâneas, inclusive ... , as quais consolidaram a ascensão da burguesia como classe dominante, especificamente as ... judiciário”, pois, após a queda da monarquia e execução do rei, tiveram os revolucionários ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... continuam válidas no direito constitucional contemporâneo, ou seja, uma dimensão de ... ideas: la de que el poder que ejerce el dominio político – el dominio de hombres sobre hombres ... dimensão surgiu como reação à monarquia absolutista, que obstaculizava a ascensão ica de uma burguesia cada vez mais vibrante e rica em virtude da ...
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Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
... particularista das dietas, marcadas pelo domínio dos proprietários fundiários, com o elemento ... contraposição à defesa hegeliana da monarquia, na figura da democracia. Tais enfoques, em ... classes médias não pertencentes à burguesia ou não tinham ainda interesses distintos da ... O ato constitucional mais elevado do rei é, portanto, sua atividade ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... maioria, são representantes da pequena burguesia, que têm seu ideário, a sua forma de ... ver ... Para a observação de que falar de monarquia e passado feudal não ... 14 POSNER, 2009, p ... carta madsoniana como “documento constitucional básico”, quando fazer diferente significaria, ... STRECK, Lenio. O Domínio ... -
Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social
... Um exemplo oriundo do Tribunal Constitucional Alemão pode ilustrar essa ideia (1) ... Duas ... — Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico de um exercício financeiro para ... ção foram fatores reais de poder a monarquia, a aristocracia, a grande burguesia, os ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... ômica dentro da tábua axiológica constitucional.” DONEDA, Danilo ... Da privacidade à proteção ... da expansão histórica do homem ao domínio da geografia do mundo 21 , destacando que a ... como uma verdadeira luta da burguesia pela legitimidade do poder estatal com o intuito ... Direito, a legitimidade republicana, a monarquia constitucional, o regime representativo, as ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... prática: devido à sua oposição à monarquia absolutista, Locke teve de se exilar na Holanda, ... forma, o início da monarquia constitucional 6 ... ⁵ DONAGAN, Barbara. Codes of Conduct ... com respeito à jurisdição ou ao domínio de um sobre o outro, ou seja, a igualdade que ... , Inglesa, Francesa e Americana: a burguesia, que tem na propriedade privada o cerne do ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... ção de um novo ordenamento constitucional rompe com o Estado anterior, não havendo nenhuma ... ), sua forma de governo (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou ... ção de uma classe por outra – a burguesia sobre o proletariado –, cabendo ao direito ... chancelador de uma relação de domínio, o que favoreceria aos verdadeiros detentores dos ...
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Estrutura do Estado
... à Teoria do Estado e ao Direito Constitucional", mas também próprios de uma Teoria da Constitui\xC3" ... O terceiro Estado (burguesia) foi mencionado na Revolução Francesa ... Trata-se, portanto, de uma monarquia absoluta, mas ainda limitada à sua própria ra: o domínio" público. Apesar de apoiar o absolutismo, Bodin n\xC3" ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... ção de um novo ordenamento constitucional rompe com o Estado anterior, não havendo nenhuma ... ), sua forma de governo (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou ... ção de uma classe por outra – a burguesia sobre o proletariado –, cabendo ao direito ... chancelador de uma relação de domínio, o que favoreceria aos verdadeiros detentores dos ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Contudo, o domínio do Idealismo Absoluto já era objeto de ... ) seguramente seriam excomungados: a monarquia medieval, frequentemente caricaturizada, pelos ... o cicerone incumbido de levar a pequena burguesia para além ... 70 LE GOFF, 2008 ... 71 ... que qualquer teoria da monarquia constitucional que Santo Tomás de Aquino pudesse conceber ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... brasileiro, bem como o sistema constitucional de repartição de competências dos entes ... REPÚBLICA OU MONARQUIA ... SISTEMAS DE GOVERNO: ... na medida em que eles substituíram o domínio romano. 8 Aqui neste ponto de análise, cabe ... que combinou o poder ascendente da burguesia com a pequena e média nobreza rural. 17 A partir ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... Mas, no Direito Constitucional quando se fala em Estado, refere-se àquilo que ... consolidar a conquista política da burguesia, economicamente poderosa. O século XIX foi ... e garantirem os seus lucros, buscaram o domínio de outros países transformados em colônias, ... O povo britânico, dentro de sua monarquia parlamentar, onde a democracia é maior que em ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... brasileiro, bem como o sistema constitucional de repartição de competências dos entes ... , as formas de governo são: a) Monarquia ; ou b) República ... Tal divisão é ... na medida em que eles substituíram o domínio romano. 8 Aqui neste ponto de análise, cabe ... que combinou o poder ascendente da burguesia com a pequena e média nobreza rural. 17 A partir ...
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Fatores da abolição da escravatura
... monarquia absoluta, votaram uma nova Constituição e ... espanhóis, proclamando o regime constitucional, obrigaram a Fernando VII a jurar a ... “direção retrógrada, no tocante ao domínio sobre o Brasil, que elas intentaram dividir e ... apoio entre os membros da pequena burguesia urbana – lojistas, artesãos, soldados, ...