movimentos sociais e cidadania
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Pessoas trans, vulnerabilidade, trabalho e covid-19
... ício dos anos 80, surgem os pequenos movimentos que defendiam esse grupo minoritário, no qual ... nossa população na busca da cidadania plena e isonomia de direitos” 11 ... Os s sociais que se desenvolveram ao longo dos anos foram ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... , abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de ... tífica, o grau de instrução formal e/ou de exercício da cidadania são pouco elevados, ou mesmo onde os meios de ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... de um direito relacionado à cidadania, ao prever que “qualquer cidadão é ... parte ... grandes formações sociais” (A reconstrução dos direitos humanos. São ... seja, porque movimentos bruscos podem ser causa de rupturas ... ou ... -
Mecanismos consensuais na formação do edital e dos contratos administrativos de infraestrutura
... a crfB/1988, ao ... elencar a cidadania e a soberania popular (ou do povo) como ... Educação intercultural, Gênero e movimentos sociais: identidade, diferença e mediações, ...
- Dirigente, político, técnico: Como estão os jogadores da seleção no clássico jogo contra o Uruguai no Maracanã há 30 anos
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As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
... seja, é a participação popular nos movimentos políticos e sociais que propicia s efetivas de cidadania através de caminhos legítimos para garantir o ... -
O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
... ção institucional dos direitos sociais constitucionais e a desregulação do patrimônio ... seguridade econômica como direitos da cidadania, num regime capitalista. Elas integram um projeto ... O resultado desses movimentos no Brasil se traduziu na expansão de direitos ... -
Pesquisa Regulatória em Telecomunicações
Esta dissertação emprega a ótica dos administrados-administradores para a interpretação da legislação específica que regula o Serviço de Radiodifusão Comunitária (SRC) no Brasil - Lei n. 9.612/1998. Nesse contexto, com base nos déficits históricos e normativos das políticas públicas destinadas à radiodifusão comunitária brasileira, buscamos interpretar a categoria “serviços públicos de...
... : a Lei 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios ... , a contribuição dos cidadãos e dos movimentos sociais como atores sociais legítimos que ... -
A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... A propriedade individual como acesso a cidadania já teve os seus tempos de glória. 2 Todavia, a ... clama pela redução das desigualdades sociais e afirmação de cidadania ... Assim, o ... movimentos sociais que privilegiam o uso da força para a ...
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Terceirização
... -se a decomposição do trabalho em movimentos elementares e ritmados, de acordo com a cadência ... ário mínimo e fornecendo prestações sociais, como saúde, educação, habitação e ... como instrumento de emancipação e cidadania. Dessa forma, qualquer ação contrária ao valor ...
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Social Control: emancipatory practices for the guarantee of rights/Controle Social: praticas emancipatorias para garantia de direitos.
... Nesta esfera, os sujeitos sociais estabelecem uma interlocucao publica, que nao e ... a esfera da vida civil, num conceito de cidadania restrita e consentida. Ressalta-se o historico ... o governo ditatorial pela acao dos movimentos sociais, incentivados por grande parte da ...
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Deficiência, gênero e participação social: qual saúde defendemos?
... com questões de desigualdades sociais ... EBOOK DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA UMA ... públicas, importante exercício de cidadania em um estado que se pretende democrático, se ... ser compreendido pelos diferentes movimentos sociais, lembrando que o direito ao exercício ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... com o autor, existiam muitos imigrantes que deram início a movimentos operários para reivindicar melhores condições de trabalho e de ... , igualmente, os direitos políticos: da nacionalidade e da cidadania" ... Cada título vinha exaltado em sua área específica, sem comina\xC3" ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... movimentos sociais de moradia e organizações de categorias ... 17 HOLSTON, James. Cidadania insurgente ... São Paulo: Cia. das Letras, 2013 ...
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Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda
Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que...
... Luta de classe. Cidadania. Movimento Social Negro. Partido dos ... Ao lado de outros movimentos, compôs o quadro de fortalecimento da sociedade ... signi'cado que caracterizam os movimentos sociais, ela vincula fortemente a origem do MNU à ... -
A participação da sociedade civil na construção de uma política de direitos da criança e adolescente no cone sul da América Latina
... Assessoria em Políticas Sociais; Coordenadora e docente da Escola da Cidadania. ursos sobre Movimentos Sociais, Participação e Controle social sobre ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... representatividade, dignidade e cidadania, junto aos poderes instituídos. Assim, nota-se a ... para o questionamento das injustiças sociais", que, dando-lhes publicidade, opõem-se a elas: s\xC3"ão os chamados Movimentos Sociais ... Na análise de GOHN 1 , Movimentos ...
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A relação público-privado e as implicações para a gestão das políticas públicas para o adolescente em conflito com a lei
... e constitutiva das relações sociais ... Considerando essas colocações iniciais, ... descentralização, participação, cidadania, sociedade civil, e uma postura firme consistente ... brasileira, empreendida pelos movimentos sociais e por outros setores da sociedade ...
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O problema da legitimidade social do direito e da justiça numa sociedade desigual: considerações sociológicas a partir da realidade brasileira
O presente trabalho pretende esclarecer a razão da ausência de identificação da sociedade brasileira com seus textos legislativos e discutir o papel exercido pelo estado, em seus três poderes, para condicionamento da falta de protagonismo político da sociedade brasileira e da baixa legitimidade social do direito (e do sistema de justiça). Buscar-se-á demonstrar os efeitos das legislações sobre a...
... -chave: Cultura Política Brasileira; Cidadania; Movimentos Sociais ... Abstract ... This ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... movimentos processuais anteriores. A matéria foi suscitada ... eventuais desejos sociais de um juiz herói contra o crime, que essa não ... clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de ... Direito e o sagrado ... -
A Influência da Mudança Paradigmática da Lei n. 10.097/2000 sobre a Conceituação de Política Pública e Descriminalização do Adolescente e do Jovem Empobrecido
... é signatário de todos os grandes movimentos mundiais que buscavam descoisiflcar o homem, ... para o debate sobre o que é direito e cidadania ... Paralelamente no Brasil a questão da ... Este processo de construção de direitos sociais foi a base para o que deve ser discutido no ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... : KAYAN ACASSIO DA SILVA ... : CIDADANIA" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... isso resistências sociais ou legais” (MICHAEL, Lothar e MORLOK, Martin ... SIGNIFICATIVO SOBRE OS MOVIMENTOS DE PESSOAS, CONFORME ... DEMONSTRADO POR DADOS ... -
Capitalism, state and democracy: a Marxist debate/ Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista.
... de Marx que dizem respeito as formas sociais fetichizadas. (1) Nao ha, nesse sentido, uma ... 5. Extensao da cidadania politica e dominacao do capital ... Retomando as ... politica" (depois de muitas lutas dos movimentos operario, negro e feminista) a todos os segmentos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... partilhava o governo com outros corpos sociais, entre eles conselhos e tribunais, órgãos em ... sintonia dos brasileiros com os movimentos liberais que ocorriam na Europa. Com isso, a ... portugueses, implicava uma visão de cidadania restrita. Seria essa visão de mundo a ...
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Uma Abordagem do Direito Fundamental de Acesso à Justiça como um dos Elementos Fundamentais da Justiça Social: o que baliza uma sociedade justa?
Análise do direito fundamental de acesso à justiça como um dos elementos fundamentais da justiça social. O trabalho tece considerações teóricas sobre o tema, a partir da historicização do problemático “acesso à justiça”, adotando como ponto de partida a formação dos ordenamentos jurí
... norteadora das práticas científicas, sociais e políticas. Sob essa era da razão, que se ... ção das demandas dos movimentos sociais organizados, com a positivação dos ... histórico dos problemas ligados à cidadania e aos direitos humanos no Maranhão e no Brasil, ...