movimentos sociais e cidadania
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... partilhava o governo com outros corpos sociais, entre eles conselhos e tribunais, órgãos em ... sintonia dos brasileiros com os movimentos liberais que ocorriam na Europa. Com isso, a ... portugueses, implicava uma visão de cidadania restrita. Seria essa visão de mundo a ...
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Uma Abordagem do Direito Fundamental de Acesso à Justiça como um dos Elementos Fundamentais da Justiça Social: o que baliza uma sociedade justa?
Análise do direito fundamental de acesso à justiça como um dos elementos fundamentais da justiça social. O trabalho tece considerações teóricas sobre o tema, a partir da historicização do problemático “acesso à justiça”, adotando como ponto de partida a formação dos ordenamentos jurí
... norteadora das práticas científicas, sociais e políticas. Sob essa era da razão, que se ... ção das demandas dos movimentos sociais organizados, com a positivação dos ... histórico dos problemas ligados à cidadania e aos direitos humanos no Maranhão e no Brasil, ... -
\'Decisões são tomadas pelo Judiciário por inércia\'
Decisões são tomadas pelo Judiciário por inércia, diz José Ricardo Cunha
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A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... humanas e que emerge das relações sociais, ao passo que o segundo, pode ser considerado o ... Importa mostrar como os movimentos" do constitucionalismo ocorrido recentemente em pa\xC3" ... MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Gêneros e movimentos ... -
Reformas de que o Brasil Precisa: As Três Fronteiras da Democracia
... -co, a ética social como imperativo de cidadania, e a responsabilidade institucional e pessoal ... ômico de direito democrático, relações sociais éticas e pessoas e instituições responsáveis ... Ao lado dos movimentos sociais e populares, a democracia brasileira ...
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A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... que a sociedade contemporânea vive um momento de muitos conflitos sociais por falta de entendimento, diálogo e consenso. Sendo assim, para a ... A mediação para a emancipação acontece também pelos movimentos sociais, mas, para isso, é necessária a empatia que, segundo Krznaric ... -
Teoria Geral do Direito
... a assegurar, de fato, a construção da cidadania e o respeito à dignidade humana, numa sociedade ... , distinguindo-se, assim, de outras ordens sociais. De modo que, se o indivíduo pratica uma conduta ... ção ou impossibilidade absoluta de movimentos de uma articulação) é praticamente a ...
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A permeabilidade dos setores público e privado no sistema neoliberal
Neste artigo procurou-se demonstrar as fases pelas quais o Estado passou no decorrer dos séculos, indo do absolutismo monárquico ao Estado liberal, depois para Estado do bem-estar social, até chegar ao neoliberalismo, com o resgate de princípios do capitalismo liberal e marcado pela privatização não apenas das empresas estatais, mas também dos serviços sociais. Como consequência, o acesso a esses
... estatais, mas também dos serviços sociais. Como consequência, o acesso a esses serviços ... e sociais, como partidos políticos, movimentos sociais, grupos empresariais, entre outros, com a ... dos direitos humanos e ao exercício da cidadania ... Enfim, as reformas constitucionais e ... -
Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo
Na sociedade contemporânea, o consumo e seus excessos têm afetado a qualidade de vida do cidadão, tamanha a intervenção da economia nas relações sociais e pessoais. O superendividamento é o resultado dessa interferência e a causa de tantos outros conflitos enfrentados pelo cidadão. No âmbito desta temática, este trabalho propõe-se a avaliar o ambiente adversarial disciplinado pelo novo CPC para...
... intervenção da economia nas relações sociais e pessoaisǤ O superendividamento é o resultado ... CIDADANIA ... A importância do crédito para a economia ... : política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de ... -
Os orçamentos participativos como instrumento de participação popular na efetivação das políticas públicas
A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pela política e pelas atuais formas de democracia representativa traz a reflexão sobre a necessidade da participação direta popular no que tange à destinação das verbas públicas com a finalidade de propiciar a efetivação de políticas públicas. Ao analisar os orçamentos participativos, ressalta-se a...
... a superação das desigualdades sociais e regionais por meio do progressivo ... participativo encontra suas bases nos movimentos de resistência à ditadura civil – militar de ... Os desaios para o exercício da cidadania política nas sociedades modernas. In: SEMINÁRIO ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... para a compreensão das relações sociais, da construção de ideologias e da formatação ... aperfeiçoada, com a valorização da cidadania 36 ... Tal conformação estatal, embora ... das lutas políticas, dos movimentos sociais e sindicais e ascensão de uma hegemonia ...
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Execução da participação social deve ser acompanhada
Ricardo Lodi: Execução da participação social deve ser acompanhada
... cidadania e de inclusão social; o direito à informação, ... ção social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis; o ... ção política, pela cidadania e pelos movimentos sociais. É claro que os objetivos anunciados ... -
Fragmentos ecologizados de direitos humanos e cidadania
O artigo analisa a concepção de cidadania dirigido a operar numa sociedade multicultural. Em sua versão moderna, foi imaginada para uma sociedade de cidadãos cotizando bens, valores e propriedades comuns. As sociedades compostas de uma unidade de iguais, constituem-se negando o Outro, não reconhecendo o princípio da alteridade no cotidiano de suas práticas políticas. A pesquisa parte do...
... e sentidos, quando não co-respondem mais às práticas sociais do tempo em que “vivem”. No Direito é assim, os conceitos são ... de sujeitos/atores individuais e coletivos, representantes de movimentos diversos e complementares ao Estado, que passam a traduzir ao mesmo tempo ... -
EDITAL Nº 54/2020
... no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de ... 4- Citoesqueleto e movimentos celulares. 5- Compartimentalização celular 6- ... Cidadania, classes sociais e os processos de ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... fenômeno cultural, associado aos valores sociais, econômicos, religiosos e políticos existentes ... e Social de Direito, com a garantia da cidadania a todos, fundado na dignidade da pessoa humana, ... No curso do século XX, houve movimentos vários no sentido da igualdade material entre as ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... Estes movimentos questionaram a opressao e a subordinacao das mulheres, confrontaram os ... Essas caracteristicas das relacoes sociais no Brasil tambem estao imbricadas em uma logica de subalternizacao da ...
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O neoliberalismo e seus impactos no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Demonstrar as fases através do qual o Estado se fundamentou no decorrer dos séculos, passando do estado liberal para estado do bem-estar social, até chegar ao modelo neoliberal ou ao neoliberalismo, com o resgate de princípios do capitalismo liberal, produzindo reflexos nocivos ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O neoliberalismo, através de suas políticas macroeconômicas, é...
... de segunda dimensão (direitos sociais) passaram a ser previstos em um novo modelo de ... e sociais, como partidos políticos, movimentos sociais, grupos empresariais, entre outros, com a ... dos direitos humanos e ao exercício da cidadania ... 4. Reflexos do neoliberalismo no direito ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Discutirá, ainda, O exercício da cidadania" numa sociedade marcada pelo patrimonialismo e enormes desigualdades sociais, e a influência dessas marcas na implantação de um planejamento e gest\xC3" ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sociais determinados, de maneira pontual, ... CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : ... Enfatizou que é “ ( ... ) um dos movimentos sociais com mais sólida atuação no ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Não é raro presenciar em redes sociais e na mídia em geral pessoas que disponibilizam ... direitos de estado (por ex.: direito de cidadania), os direitos sobre a própria pessoa (direito à ... ão visual do indivíduo, sua voz, seus movimentos, sua identidade genética ou ainda partes do ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... e Segurança Pública, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos ... Nessa conjuntura, despontam outros atores sociais para corroborar o discurso higienista em torno da ... Tais movimentos estão no bojo das críticas organizadas no ... -
Gênero e relações de opressão: breves reflexões
O presente artigo pretende fomentar reflexões acerca da opressão, submissão e dominação feminina como um processo discriminatório arraigado numa proporção histórico-cultural em nossa sociedade, fruto das lutas feministas, entre conquistas e desafios que permeiam a atualidade. Bem como, analisa a compreensão de gênero, apontando a diferença de interpretação que o tema tinha em conjunturas...
... Educação Popular, Serviço Social e Movimentos Sociais (GEPEDUPSS). E-mail: ... de Pesquisa Setor de Estudo sobre Cidadania, Trabalho e Teoria Social (SECTTS/UFPB). E-mail: ... -
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... ao modelo de relações sociais" que se constitui a partir da \"invenÃ\u0083§Ã\u0083Â\xC2" ... Em face disso, movimentos populares têm construÃÂdo ... ção e Justiça e Cidadania", altera o artigo 5 e os artigos 170 (ordem econÃ\xC2" ...
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Lei nº 10.409 de 11/01/2002. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO, A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A REPRESSÃO A PRODUÇÃO, AO USO E AO TRAFICO ILICITOS DE PRODUTOS, SUBSTANCIAS OU DROGAS ILICITAS QUE CAUSEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, ASSIM ELENCADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , dos clubes de serviço e dos movimentos comunitários organizados adotarão, no âmbito ... debates de questões ligadas à saúde, cidadania e ética; ... IV – manter nos estabelecimentos ... ações que visem à redução dos danos sociais e à saúde ... § 3o As empresas privadas que ...
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DECRETO Nº 11.759, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... outras unidades e Ministérios e com movimentos sociais, ações de prevenção de violência ... Serviço 8 Chefe FCE 1.05 DIRETORIA DE CIDADANIA" E ALTERNATIVAS PENAIS 1 Diretor CCE 1.15 Coordena\xC3" ...