movimentos sociais e cidadania
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O princípio da subsidiariedade e o fortalecimento da cidadania no espaço local como instrumento de efetivação de políticas públicas de proteção ambiental
O cuidado com o meio ambiente possui papel fundamental na preservação da qualidade de vida, pois os problemas ambientais decorrentes da expansão urbana, assim como dos altos níveis de consumo e descarte, são fontes de inquietação global e desafiam a sociedade e o poder público. Diante dessa realidade, o presente artigo objetiva verificar se o fortalecimento da cidadania no espaço local, com base...
... 1 Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz ...B. A necessária revisão do conceito de cidadania : movimentos sociais e novos protagonistas na esfera pública democrática. Santa Cruz ... -
Vida longa a cidade!(Resena de libro)
... mundial? Qual a conexao entre os movimentos urbanos de contestacao, como os "Indignados", o ..., a partir da qual diferentes movimentos sociais urbanos vem manifestando sua oposicao e buscando ... sao articulados em termos de direitos, cidadania e reproducao social. Neste sentido, Harvey ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito/The Anti-asylum Movement as a collective subject of law.
...Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à ... a ditadura civil-militar que reuniam movimentos populares oriundos da sociedade civil que se ...-jurídica para salvaguardar as conquistas sociais e os direitos por ele realizados em face de ...
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Os direitos sociotrabalhistas como dimensão dos direitos humanos
... os ideais de justiça social e de cidadania, ambos relacionados à salvaguarda da dignidade ...ência de iniciativas coletivas e dos movimentos sociais. Ou seja, a concessão de cidadania ampla ...
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A legitimidade dos sujeitos sociais e a construção plural de direitos
As contradições injustas de vida experimentadas pelos diversos grupos voluntários, organizações sociais e movimentos coletivos em suas amplas dimensões, bem como as condições negadoras das necessidades identificadas com a sobrevivência e a subsistência, acabam produzindo reivindicações que exigem e afirmam direitos. Certamente, que a situação de negação, carência e marginalidade constitui a razão
... alterada de antiga publicação com o título de “Os movimentos sociais e a construção de direitos”. In: VARELLA, Marcelo Dias (org.). ... sociais são encarados quer como sujeitos detentores de uma nova cidadania apta a lutar e a fazer valer direitos já conquistados, quer como uma nova ... -
Direito à alimentação adequada: a rua, o estado e a afirmação de direitos
1) Afinal o que é o Direito?. 2) Movimentos Sociais e a luta por Direitos. 3) Participação social e efetivação de direitos. Conclusão. Bibliografia.
... e respaldo na década 90, por meio dos movimentos sociais contra a fome e em defesa da cidadania. A ... -
Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... o Desenvolvimento; Direitos Humanos; Movimentos Sociais e Sociedade Civil, Migrações e ... destes processos de privatização é a cidadania. . Por último, tanto as relações ... -
As (res)significações da cidadania e da democracia em face da globalização
O presente artigo recupera na história republicana Brasileira os significados da cidadania em face dos contextos políticos existentes em cada momento histórico. Identifica os avanços e retrocessos ocorridos tendo em vista a construção de uma cidadania plena, bem como as propostas para a construção de uma identidade cidadã desterritorizada e mais cosmopolita - expressão da ressignificação da...
... e apresentados alguns desafios colocados às associações, aos movimentos sociais, grupos organizados ou informais e até a indivíduos que, na ... -
Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... Poder Público na solução das demandas sociais, com a promoção de uma agenda de debates de ... da melhor doutrina, com ênfase nos movimentos sociais como gênese dos instrumentos de ... constituição de uma nova noção de cidadania. in; BAPTISTA, Dulce (Org.) Cidadania e ... -
O Direito ao Trabalho Achado na Rua: O Despertar da Sociedade e as Transformações Substantivas Requeridas pelo Mundo do Trabalho e pelo Estado Democrático de Direito
... se voltar às emergências e necessidades sociais, o direito achado na rua, expressão cunhada por ... à representação semântica dos movimentos populares, como possibilidade de escoadouro da ... como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a liberdade e a emancipação. Sendo assim, são ...
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Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... espaço da cidade por diferentes grupos sociais. A questão central abordada no artigo é até ... que inúmeros autores, escolas e movimentos sociais se apropriassem da expressão e a ... e ações sobre cidades, direitos, cidadania, justiça e democracia. De início, Lefebvre ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... de pobreza e miséria, formando uma extensa classe operária e movimentos sociais que atravessaram a Europa 4 . Esse rastro de pobreza e miséria ...-se ao desencadeamento histórico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à liberdade individual), o ...
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Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte/The collectives as multitudinous subjects in the perspective of a radical and constituent democracy.
...álise e compreensão dos movimentos sociais nessa esteira teórica, buscando ... lutas referentes a diversos aspectos da cidadania vêm permitindo aos movimentos sociais ...
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Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
...Independentemente de semelhanças sociais e políticas entre países da Europa do Sul, ..., estra-tégias e resultados dos movimentos de mulheres em Itália e em Portugal, pretendemos ... que diz respeito à regulamentação da cidadania sexual (SANTOS; TOLDY, 2016). A interferência do ...
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Judicializacao das telecomunicacoes no Brasil: disputas sobre direitos dos consumidores e regulacao/Telecommunications services and judicialization in Brazil: between legal disputes over consumer rights and regulation.
... a tematica da judicializacao das relacoes sociais, com atencao especifica ao aumento no contencioso ... e serve a compreensao do fenomeno da "cidadania desorganizada" que marca boa parte dos estudos bre movimentos sociais; ou, ainda, ao problema da "cidadania ...
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Experiências de trabalhadores em ocupações urbanas em Uberlândia (MG)
Este artigo busca explicitar os modos como os trabalhadores, que ocuparam terras para a construção de moradias em Uberlândia (MG), entre os anos de 2000 a 2012, experimentaram condições e relações produtivas. Discutimos certas interpretações sobre a "luta pela cidade", a "luta pela reforma urbana", a "luta", as "melhores condições de vida" ou "única alternativa de vida" que buscam explicar a ação
... Instigados pelos numerosos movimentos de ocupação de áreas urbanas em Uberlândia ... as diferentes interpretações e projetos sociais que intencionam explicar ou justificar sua ação ... e lutas por direitos fundamentais e cidadania. . Destacam-se, neste aspecto, a inclusão ... -
Mulheres Negras e Direitos Humanos: Educação Popular no giro do Esperançar / Black Women and Human Rights: Popular Education in the Turn of Hope
Colabora com a visibilização de mulheres negras na conquista por uma educação humanizada. Sugere reflexões sobre o esperançar coletivo no rompimento com estigmas da educação tradicional, a fim de despertar reflexões que impulsionem novas políticas e pedagogias outras na educação pública.
... do jogo de ações e de interações sociais", a exĞŵƉůŽ ĚŽ ƐƵƌŐŝŵĞŶƚŽ ĚŽ\xC6"... formas de opressões e de distintos movimentos sem-terra, ambientalistas, mulheres, mulheres ... lugar central na acepção coletiva da cidadania. Isto porque ela se constrói no processo de luta ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. DO IMIGRANTE - CDHIC. : PIA SOCIEDADE DOS ...sociais que seriam, segundo sua ótica, de competência ...movimentos migratórios, a fim de garantir efetiva ... -
Cultura política e democracia
...Mudanças sociais" e econômicas, mobilização social e cívica, pr\xC3"... outro tipo de relacionamento com os movimentos sociais, como os movimentos negro, indígena e ..., acesso à Justiça, consciência da cidadania, flexibilização dos direitos sociais, dívida ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
...êntrica, e, de outro lado, as relações sociais típicas da modernidade liberal capitalista, ... públicos e privados de exercício da cidadania" e do trabalho (SANTOS, 2013a, p. 228). Tal oculta\xC3"..., redes, iniciativas, organizações e movimentos" de tipo local, nacional e transnacional, que se t\xC3"...
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Culturas de periferia: entre o mercado, os dispositivos de gestão e o agir político
O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...
... entre o mercado da arte e os projetos sociais, a afirmação da identidade territorial e seus ...Política. Movimentos Culturais. Arte Periférica. Produção Cultural. ... “democracia ampliada” e de uma “cidadania emergente”, através da “luta por direitos” ... -
Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlandia
O presente estudo busca analisar um dos pontos trazidos pela proposta de reforma política que ocorre no Brasil, qual seja: o que trata de garantir maior participação nos pleitos eleitorais por meio de mandatos através de cotas para eleição de mulheres. Almeja verificar se as cotas são uma necessidade na busca da equiparação de condições de concorrência ao pleito para elas. Questiona-se sobre...
... puderam experimentar o exercício da cidadania, ainda que em sentido estrito, pois, ... . gozavam de direito sociais, civis e políticos. Porém, apenas o direito ao ... 1985devido à pressão exercida pelos movimentos de mulheres, que proporcionou a politização das ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
.... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 . EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... do comprometimento constitucional com a cidadania. E este comprometimento deve ser compreendido à ... para o estudo dos impactos dos movimentos sociais na Internet. 150 O tom de otimismo ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... altíssimo: uma herança social de cidadania e de inclusão social fragilíssima, e a ... os benefícios políticos, econômicos e sociais" da sociedade moderna, relegados à condição de \xE2"..., classe artística, líderes de movimentos sociais, etc) que ousavam questionar a ... -
Editorial.
... dos direitos humanos e da cidadania no pais. Todavia, apesar dos grandes avancos ...Varios e diferentes movimentos e organizacoes encampam a defesa dos direitos das minorias sociais, etnicas, religiosas, de genero, etc., tendo em ...