movimentos sociais e cidadania
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A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... o mesmo artigo “mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ...ção, ao combinar o discurso liberal da cidadania com o discurso social, de forma a elencar tanto ... evidente a contribuição positiva dos movimentos sociais para o fortalecimento das práticas ... -
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... e territoriais protagonizados pelos movimentos sociais em seus diversos instrumentos de luta ... Federal de 1988 que mudou o padrao de cidadania existente no campo brasileiro. A democracia ...
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Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo
Na sociedade contemporânea, o consumo e seus excessos têm afetado a qualidade de vida do cidadão, tamanha a intervenção da economia nas relações sociais e pessoais. O superendividamento é o resultado dessa interferência e a causa de tantos outros conflitos enfrentados pelo cidadão. No âmbito desta temática, este trabalho propõe-se a avaliar o ambiente adversarial disciplinado pelo novo CPC para...
... intervenção da economia nas relações sociais e pessoaisǤ O superendividamento é o resultado ... 2 ESTADO, PODER ECONÔMICO E CIDADANIA . A importância do crédito para a economia e o ...: política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de ... -
Mulheres e lutas políticas: conquistas e limites vividos na segunda metade do Século XX
A segunda metade do século XX foi um período marcado por conquistas e retrocessos importantes no campo das lutas pelos direitos femininos. O presente estudo mapeou e descreveu parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica e teórica, a descrição debruçou-se,...
... parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como ... . 2 LUTAS SOCIAIS" NA EUROPA E ESTADOS UNIDOS . Os avanços tecnol\xC3"... e retrocessos no campo dos direitos de cidadania. Tais movimentos ganharam diferentes contornos ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no ...ão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer do Relator pela constitucionalidade. ... a um projeto de ONGs e movimentos sociais, que se conjugam naquilo que vem ...
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Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... Introdução . Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais à ...S., Carnut L. . garantia à vida e à cidadania, conectadas à realidade social das pessoas 6,7 . ... D.F.; Campos, M.M. . Dos movimentos sociais à implementação do Programa Fome Zero ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... PESSOA HUMANA E À EFETIVIDADE DA CIDADANIA. DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO E ... sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, internalizado ... e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade ...
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A Responsabilidade do Direito no Brasil Contemporâneo
O artigo discute o papel e a responsabilidade do Direito no contexto cultural e institucional brasileiro contemporâneo. Partindo do princípio de que tal contexto é repleto de conflitos de interesses que, nem sempre éticos ou virtuosos, faz-se necessário que se instaure na convivência um referencial confiável capaz de dar um equilíbrio mais justo à esses choques de interesses. Esse é o eixo...
... prevalente nas relações sociais e institucionais. O artigo trata ainda das ... – Desigualdades – Movimentos Sociais – Ética. . Abstract: The article ... . cultural e pelo resgate da cidadania perdida ou que ainda não está plenamente ... -
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... Doutor em ciências sociais. Professor permanente do mestrado e doutorado em recursos naturais. ...Parece que os movimentos sociais têm feito pressão para a expansão do escopo da cidadania, com o ... -
A comunicação como processo dialógico de transformação e ocupação das escolas
... do jovem no aprendizado para a cidadania e para o respeito às diferenças, e ainda, uma ... os sujeitos por meio de estereótipos sociais, o setor de jornalismo, muitas vezes, pauta as ...ção daqueles novos personagens e movimentos" 12 . A palavra "novos" não se refere à ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... do Grupo de Pesquisa: “Ética, Cidadania e Sustentabili-dade”. Membro do Grupo de ...-se pelo envolvimento do cidadão nos movimentos sociais, os mais diversos, no âmbito da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ção de esforços e recursos em programas sociais para reduzir os problemas de saúde, ...Os direitos sociais, intrínsecos à cidadania, são universais. É, pois, dever do Estado tomar ... as pistas de pouso, e áreas de movimentos, provendo instalações especiais para operação ...
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A tridimensionalidade constitucional da propriedade
...A propriedade individual como acesso a cidadania já teve os seus tempos de glória. 2 Todavia, a ... clama pela redução das desigualdades sociais e afirmação de cidadania. . Assim, o mínimo ... movimentos sociais que privilegiam o uso da força para a ...
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Gênero e relações de opressão: breves reflexões
O presente artigo pretende fomentar reflexões acerca da opressão, submissão e dominação feminina como um processo discriminatório arraigado numa proporção histórico-cultural em nossa sociedade, fruto das lutas feministas, entre conquistas e desafios que permeiam a atualidade. Bem como, analisa a compreensão de gênero, apontando a diferença de interpretação que o tema tinha em conjunturas...
... Educação Popular, Serviço Social e Movimentos Sociais (GEPEDUPSS). E-mail: ... de Pesquisa Setor de Estudo sobre Cidadania, Trabalho e Teoria Social (SECTTS/UFPB). E-mail: ... -
Decreto nº 10.729 de 23/06/2021. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
...III – um do Ministério da Cidadania;. IV – um da Superintendência do ...III – movimentos sociais; e. IV – entidades que se dediquem à ...
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Para entender a Dominacao Burguesa e a Democracia Blindada no Brasil.
..., ideologica e repressivas sobre os movimentos sociais, reduzindo e controlando os canais ..., em politicas compensatorias e numa cidadania de consumo popular. A derrubada do Governo Dilma ...
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Mulheres Negras e Direitos Humanos: Educa
... do jogo de ações e de interações sociais, a exemplo do surgimento dos "Novos Movimentos ... lugar central na acepção coletiva da cidadania. Isto porque ela se constrói no processo de luta ...
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Cidadania translocal: Tecendo possibilidades
O texto analisa as condições de possibilidades de a cidadania como prática dos direitos huumanos se tornar mediadora intercultural e potencializar o diálogo entre as culturas; concebe os direitos humanos como mecanismos forjados para proteção da humanidade, de proteção não restrita às fronteiras dos Estados nacionais; como mecanismos voltados a alavancar uma cultura fraterna de proteção local e...
...ão da pessoa na medida da dignidade mana; prod z novas práticas sociais e implica recon ecimento, acol imento e respeito ao direito do o tro, ...E por ocasião dos movimentos da classe operária, no séc lo X X, a cidadania esteve envolvida com m ... -
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... pressupostos ao exercício da efetiva cidadania, para a qual o capital social é elemento ...ício da participação e deliberação sociais, perpassando por instrumentos como as audiências ..., como representantes dos sindicatos, movimentos sociais, ambientalistas etc, como interlocutores ... -
Nota Editorial
...; constitucionalismo achado na rua, movimentos sociais e sujeitos coletivos de direitos, a e Cidadania, entre outros relacionados à pesquisa ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...ência de satisfazer certos direitos sociais implica na racionalização da ativi-dade ...ário em tudo o que diga respeito aos movimentos e mecanismos que objetivem a justiça social, ...Essa caminhada rumo à "cidadania mundial", referida na Mensagem para o Dia Mundial ...
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Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.
Introducao . Dedicada a luta dos movimentos sociais e a efetivacao de direitos coletivos, a ...-se em "roteiro da construcao social da cidadania no Brasil" (Sousa Junior, 2002:85), propiciando ...
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Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte
O presente artigo tem como escopo compreender os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidão” na perspectiva de um projeto democrático constituinte e radical. Para tanto, se objetiva compreender a “multidão” como um novo sujeito político, e nessa trilha identificar os coletivos enquanto novos movimentos sociais para então responder ao questionamento sobre os coletivos...
... os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidão” na ... lutas referentes a diversos aspectos da cidadania vêm permitindo aos movimentos sociais passarem ... -
O princípio da subsidiariedade e o fortalecimento da cidadania no espaço local como instrumento de efetivação de políticas públicas de proteção ambiental
O cuidado com o meio ambiente possui papel fundamental na preservação da qualidade de vida, pois os problemas ambientais decorrentes da expansão urbana, assim como dos altos níveis de consumo e descarte, são fontes de inquietação global e desafiam a sociedade e o poder público. Diante dessa realidade, o presente artigo objetiva verificar se o fortalecimento da cidadania no espaço local, com base...
... 1 Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz ...B. A necessária revisão do conceito de cidadania : movimentos sociais e novos protagonistas na esfera pública democrática. Santa Cruz ... -
Vida longa a cidade!(Resena de libro)
... mundial? Qual a conexao entre os movimentos urbanos de contestacao, como os "Indignados", o ..., a partir da qual diferentes movimentos sociais urbanos vem manifestando sua oposicao e buscando ... sao articulados em termos de direitos, cidadania e reproducao social. Neste sentido, Harvey ...