movimentos sociais e cidadania
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... altíssimo: uma herança social de cidadania e de inclusão social fragilíssima, e a ... os benefícios políticos, econômicos e sociais" da sociedade moderna, relegados à condição de \xE2" ... , classe artística, líderes de movimentos sociais, etc) que ousavam questionar a ... -
Editorial.
... dos direitos humanos e da cidadania no pais. Todavia, apesar dos grandes avancos ... Varios e diferentes movimentos e organizacoes encampam a defesa dos direitos das minorias sociais, etnicas, religiosas, de genero, etc., tendo em ...
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A Responsabilidade Sócio Institucional do Direito no Brasil Contemporâneo
O artigo discute o papel e a responsabilidade do Direito no contexto cultural e institucional brasileiro contemporâneo. Partindo do princípio de que tal contexto é repleto de conflitos de interesses que, nem sempre éticos ou virtuosos, faz-se necessário que se instaure na convivência um referencial confiável capaz de dar um equilíbrio mais justo à esses choques de interesses. Esse é o eixo...
... sociais e institucionais. O artigo trata ainda das ... – Desigualdades – Movimentos Sociais – Ética ... ABSTRACT: The article ... resistência cultural e pelo resgate da cidadania perdida ou que ainda não está plenamente ... -
CIDADANIA TRANS NO BRASIL: ENTRE CONQUISTAS, EXCLUSÕES E MOROSIDADE ESTATAL
... dessa exclusão, já que se dá pelo acúmulo de “desigualdades sociais", políticas, raciais, sexuais e de gêneros que incidem sobre seus corpos\xE2\x80" ... Por isso, apesar das incoerências recorrentes, os movimentos sociais ainda têm função primordial em “aproximar essas pessoas do ...
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A desigualdade social à luz da educação
O presente artigo discute o reflexo da desigualdade social no âmbito educacional e como o mercado de trabalho recepcionará as pessoas afetadas por tal problemática. Nesse sentido, serão interligadas ao tema da desigualdade social as formas sob as quais a política e a economia agem para manter a estrutura desse sistema perverso. Além disso, serão trabalhadas as ações complexas para amenizar os...
... por essa disparidade entre as classes sociais. Inclusive, como enfrentar o assunto quando o ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ... em direitos, que se opera dentro dos movimentos sociais, pode ser vista como um amplo processo de ... -
MULHERES CAMPONESAS E CIDADANIA: UM APORTE TEÓRICO SOBRE O CONSUMO MIDIÁTICO ENTRE INTEGRANTES DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA (MMC/SC)
Este ensaio é uma concentração dos estudos vinculados ao projeto de pesquisa Consumo Midiático e Cidadania: Apropriações e (re)significações por integrantes do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina. Refletiremos, neste ensaio, sobre o processo de (re)significação da mulher camponesa e formação cidadã, através do consumo de mídia, considerando a identificação das influências nas relaçõ
... Mulheres Trabalhadoras Rurais, em 1995, que reuniu mulheres dos Movimentos Autônomos, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores ... movimento desenvolveu lutas que envolviam a busca por direitos sociais, como a aposentadoria para as mulheres, o reconhecimento proissional, a ... -
O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos ... Enzo Bello (2013) afirma que os novos movimentos sociais viabilizaram a renovação do conceito e prática da cidadania". Assim, as estratégias de resistência dos cidad\xC3" ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , em 1907, e a conjuntura de intensos movimentos trabalhistas passada de 1917 a 1920 como alguns ... e inclusivo no contexto das políticas sociais brasileiras que é comum se considerar a sua ... que asseguram patamares de cidadania ao indivíduo que labora (preceitos relativos à ...
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Pensamento Critico Latino-americano, pesquisa militante e perspectivas subversivas do(s) direito(s): introducao ao dossie: Re(encontros) entre o pensamento latino-americano e a pesquisa militante.
... Movimentos sociais e movimentos intelectuais se confundiram ... do Programa de extensao Polos de Cidadania da UFMG; do projeto de extensao Movimentos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... todas as limitações ambientais e sociais que restringem esta liberdade – nesta segunda ... à liberdade física, à liberdade de movimentos, ou seja, o direito de não ser detido ou ... 1º, inciso II (princípio da cidadania); art. 1º, inciso III (princípio da dignidade ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... nas antigas formas de pensar as relacoes sociais e politicas. Contra isso, o Direito do Comum e um ... --na tentativa de sufocar a atuacao dos movimentos sociais--, nao foi eliminada totalmente apos a ... situacao e responsavel pelo deficit de cidadania ainda presente na sociedade brasileira, que, no ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... sociais impõem uma difusão desenfreada de conteúdos os ... no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos ... em Jornalismo e Mídia, ... movimentos em defesa do patrimônio e da soberania ...
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Efemérides no Enem 2023: Saiba 20 datas importantes que podem aparecer na prova
... Enem revisar os acontecimentos polticos, sociais, artsticos e/ou culturais que completam dcadas ou ... e a discusso sobre o direito cidade, cidadania e movimentos sociais ... Colaboraram os ...
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Lutas sociais contra a privatização da saúde na Espanha
... A saúde passa a ser vinculada novamente à condição de cidadania, no entanto, há reminiscências do modelo anterior e permanecem as ... tema recorrente nas agendas acadêmicas, governamentais e dos movimentos sociais. O debate em torno do direito universal à saúde, em 2020, ganhou ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , probidade , e fins econômicos e sociais , sempre pautados na máxima Juris Praecepta ... neurológica que ceifou todos os seus movimentos. Entregando-lhe a Tetraplegia total. Era portador ... Direito, Constituição e Cidadania pelo Programa de Pós Graduação, Pesquisa e ...
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The influences of the ideological commitments and of the basic theories to the environmental conceptions of the association Kaninde for ethno-environmental defense/As influencias dos compromissos ideologicos e das teorias de base para as concepcoes a mbientais da Associacao de Defesa Etnoambiental Kaninde.
... de Estocolmo (1972), surgiram movimentos sociais e outros se intensificaram. O marxismo ... Revista Internacional de Direito e Cidadania, (9), 81-91 [Acesso em 26 novembro 2013] ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ência de satisfazer certos direitos sociais implica na racionalização da ativi-dade ... ário em tudo o que diga respeito aos movimentos e mecanismos que objetivem a justiça social, ... Essa caminhada rumo à "cidadania mundial", referida na Mensagem para o Dia Mundial ...
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Atuação da Defensoria em conflitos habitacionais garante direitos sociais
Ação da Defensoria em conflito habitacional garante direitos sociais
... a determinados interesses e de conservar as bases de nossa “cidadania diferenciada” que sempre mantiveram as coisas mais ou menos em seu ... [6] Em “A cidadania na luta política dos movimentos sociais urbanos”, publicado em 2014 pela Educs, o jurista carioca ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... a possibilidade de que esses atores sociais ... tenham acesso a fatos que permitam à ... , a dignidade e o exercício da cidadania pelas ... pessoas naturais.” ... Ainda no art ... , para um programa de televisão sobre movimentos de ... guerrilha ocorridos no país. Para ... -
Apresentação
... da integração e constituição entre cidadania e democracia ... Mesmo vivendo um momento ... ômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013 - Marcelo Guerra Martins ...
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Assistencia social, legitimidade e mercado nos programas de transferencia de renda (PTRS): notas analiticas e teoricas
Este artigo discute o processo de legitimidade do programa de transferência condicionada de renda (PTR) examinando dois processos articulados: (i) a formação de um amplo consenso quanto à prioridade do combate à pobreza por meio de uma eficácia da focalização que, indiretamente, gera uma “fidelidade passiva” entre o governo e as classes populares e; (ii) a constituição de uma nova subjetividade...
... Construção de categorias sociais ... Abstract ... This paper discusses ... natureza do conflito redistributivo e a cidadania? ... 6 Ver à proposito Lautier (2010) e Ivo ... dos trabalhadores e as demandas dos movimentos sociais, que pressionavam por políticas ... -
Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um segmento específico que ... coletivas dos movimentos sociais do campo ao buscarem continuamente o ... -
Inter-relação entre direito e alimentação: percepções de consumidores sobre seus direitos
A concretização do direito à alimentação saudável implica a necessidade de pesquisas acerca de mecanismos que favoreçam a construção de uma cultura apta a reforçar a adoção de atitudes positivas em prol dessa conquista. A presente pesquisa analisou o conhecimento acerca de direitos fundamentais/consumeristas, identificando aspectos relacionados às práticas alimentares cotidianas do consumidor de...
... Comer e beber são atos sociais que produzem modelos identitários contrastados; ... do cidadão, percebe-se que consumo e cidadania foram teorizados separadamente por longo tempo ... Cultura do consumo, cidadania e movimentos ... -
Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
... e no desenvolvimento de políticas sociais. Fato este que serviu de base para a proposta do ... -se a percepção que o exercício da cidadania plena também passa pela igualdade racial ... setores da sociedade, especialmente os movimentos sociais. Particularmente em relação aos negros, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção de esforços e recursos em programas sociais para reduzir os problemas de saúde, ... Os direitos sociais, intrínsecos à cidadania, são universais. É, pois, dever do Estado tomar ... as pistas de pouso, e áreas de movimentos, provendo instalações especiais para operação ...