movimentos sociais e cidadania
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Inter-relação entre direito e alimentação: percepções de consumidores sobre seus direitos
A concretização do direito à alimentação saudável implica a necessidade de pesquisas acerca de mecanismos que favoreçam a construção de uma cultura apta a reforçar a adoção de atitudes positivas em prol dessa conquista. A presente pesquisa analisou o conhecimento acerca de direitos fundamentais/consumeristas, identificando aspectos relacionados às práticas alimentares cotidianas do consumidor de...
... Comer e beber são atos sociais que produzem modelos identitários contrastados; ... do cidadão, percebe-se que consumo e cidadania foram teorizados separadamente por longo tempo ... Cultura do consumo, cidadania e movimentos ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... seus sistemas jurídico-políticos, organizaram-se enquanto movimentos" sociais para reivindicar, e assim, lograram sucesso na constitucionalizaç\xC3" ... , articulados sobre novas pautas e inaugurando uma nova forma de cidadania. São sujeitos coletivos subalternos que assumem, em comum, a busca pela ...
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Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
O surgimento do direito à educação sobre as questões étnico-raciais ganhou ênfase a partir da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, com posterior desdobramento no ordenamento infraconstitucional e no desenvolvimento de políticas sociais. Fato este que serviu de base para a proposta do presente artigo, o qual busca fazer uma análise quanto a possibilidade de realizar um estudo...
... e no desenvolvimento de políticas sociais. Fato este que serviu de base para a proposta do ... -se a percepção que o exercício da cidadania plena também passa pela igualdade racial ... setores da sociedade, especialmente os movimentos sociais. Particularmente em relação aos negros, ... -
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise ... pelo elo do protagonismo dos movimentos sociais, enquanto sujeitos de direitos coletivos ... em patrimônio, direitos culturais e cidadania. In: Direitos Culturais III. Fortaleza: Editora ... -
DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, ... ção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, ...
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O processo de cognição da formação jurídica: entre saberes teóricos e conhecimento prático
O artigo aqui proposto pretende refletir acerca do processo de construção do conhecimento jurídico. Abordar-se-á como os saberes são constituídos pelos alunos na perspectiva jurídico-dogmática e de que forma estes ensinamentos se traduzem na prática da advocacia. Este artigo é oriundo de discussões originadas de pesquisa de Doutorado realizada no âmbito do PPGD em Direito da Universidade Veiga de
... e as mutações das realidades sociais e políticas que o ensino jurídico e a advocacia ... de questões primárias sobre cidadania, igualdade, movimentos sociais, ciência e ... -
A Inserção Social dos Programas Stricto Sensu em Administração das Universidades Públicas e a Coprodução do Bem Público
O artigo discute as ações de inserção social dos programas de pós-graduação stricto sensu em administração sob a supervisão da CAPES, a partir dos modelos de coprodução. Os dados utilizados ao longo do artigo são do aplicativo Coleta da CAPES, no período de 2007, 2008 e 2009. As ações de inserção social identificam-se como coprodução funcional (eficiência e eficácia formal) e coprodução simbólica
... modo, para as condições econômicas, sociais e políticas dos cidadãos ... A inserção ... pela democracia e pelo exercício da cidadania; considerando-se ainda, que a universidade ... A sociedade civil é composta de movimentos", organizações e associações não estatais e n\xC3" ... -
A 'Certeza' da Paternidade Através da Perícia Genética
@1 Origem genética e cidadania ... Para os fins de se realizar justiça é ... ços, conquistados muitas vezes pelos movimentos sociais. O perfil da própria cidadania está em ...
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Autopia de uma cidadania mundial sustentável: Reflexões éticas e estéticas
Este artigo destina-se a investigar como é possível formular uma cidadania mundial desejável a partir de uma Ética preocupada em compreender o vínculo antropológico comum. A Ética, quando visualizada no seu sentido de tolerância e responsabilidade, permite condições sustentáveis de agradabilidade (Estética) e interação, o que favorece e estimula a amplitude de uma Cidadania Mundial. A análise...
... Essa crise culminou, nas décadas de 1960-1970, em vários movimentos globais de protesto e revoluções, que eclodiram para reivindicar a ... É a partir das intensas, rápidas e novas demandas sociais que se produz a crítica sobre as virtudes e vícios desse momento ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas ... A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos ... ção em partidos políticos ou movimentos civis etc." 58 ... Em outra obra, o filósofo ...
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Breve análise da teoria republicana contemporânea aplicada à argumentaçóo parlamentar
1. Colocação do tema. 2. Níveis de racionalidade argumentativa no processo legislativo. 3. Abordagem contemporânea do republicanismo. 4. Espaço público e contestabilidade. 5. Conclusões. Referências Bibliográficas:
... grupos de interesse que disputam recursos sociais escassos. 4 As vontades particulares trazem as ... ) como ideal regulativo; e (4) cidadania , garantida amplamente pelos direitos de ... competentes nos três poderes 40 , os movimentos sociais independentes são uma importante ... -
Editorial: da importância das ciências humanas
... São elas que fundamentam a cidadania crítica e a intervenção sobre o social, muitas vezes junto dos movimentos sociais. Daí o ataque que muitos governos no ...
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Um fio condutor entre Stalingrado e a batalha por Brasília
Danilo Lima: Um fio condutor entre Stalingrado e Brasília
... Na perspectiva dos dois movimentos políticos, os fins justificavam os meios e, ... de sufocar a atuação dos movimentos sociais. Essa situação é responsável pelo déficit de cidadania ainda presente na sociedade brasileira, já que, ... -
A complexa concepção de direitos humanos no pensamento de Paulo Freire ? Paz, mundo e socialismo no processo de libertação do sujeito ético-político / The complex conception of human rights in Paulo Freire's thought ? Peace, world and socialism in the process of liberation of the ethical-political subject
O presente trabalho, em comemoração aos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, aborda, sob uma Teoria de Direitos Humanos, o pensamento sintetizado nos livros “Educação como prática da liberdade”, “Pedagogia do oprimido”, “Pedagogia da esperança” e “Pedagogia da autonomia”. Seu objetivo é entender e apresentar uma concepção de direitos humanos associada às ideias de paz, meio ambiente e...
... constituídas a partir das lutas sociais na América Latina (2007; 2010) ... Partindo ... da solidariedade, direitos humanos e cidadania, em toda a sua complexidade, nos termos do ... freireana, ancorada na práxis dos movimentos sociais latino-americanas, parece emanar uma ... -
Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... teorias para a análise das lutas sociais e a possibilidade de uma apropriação deu seus odelos pelos movimentos sociais, de modo que o caráter político do ... em um modelo metodológico da cidadania nacional (FRASER, 2008b, p. 274), enquanto na ... -
Controle social como ferramenta democrática
... , traz à cena púb‘ica novos agentes sociais, dispos tos a p‘eitear seus direitos ´essa ... eram à tona uma nova concepção de cidadania §essa senda, a onstituição ¬edera‘ de ... , a partir dos anos 1 surgiram os movimentos sociais pe‘a democrati zação brasi‘eira ...
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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... Brasil: a fase caritativo-burocrática e a fase de direitos de cidadania"; 2.1 A fase caritativo-burocrática; 2.2 A fase dos direitos de cidadania \xE2" ... Desde o final dos anos 1970, movimentos políticos e acadêmicos começaram a reivindicar diferentes posturas e ...
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Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... (9), principio organizador das relacoes sociais e juridicas, se constroi a partir da nocao de ... por uma organizacao coletiva--como movimentos sociais de luta pela moradia, associacoes de ... " do que como um principio inclusivo de cidadania, que desponte com representatividade na ...
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Decisões Monocráticas nº 32752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2015
... à margem da lei e do direito por movimentos sociais organizados, transgridem, comprometem e ... liberdade e à prática responsável da cidadania, nada podendo legitimar a ruptura da ordem ...
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Juventude e Gestão Social: um relato das práticas desenvolvidas pelo Projeto Gestão Social nas escolas na cidade de Juazeiro do Norte (CE)
O Projeto Gestão Social nas Escolas é uma iniciativa do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) da Universidade Federal do Cariri (UFCA), cujo objetivo é fomentar, nos espaços escolares, práticas que estimulem o senso de coletividade e a participação social. A finalidade deste estudo é demonstrar como é possível contemplar os aportes teóricos da Gestão Social nas práticas
... á-lo, portanto, nas diversas esferas sociais". Sendo assim, assume formas locais de manifestaç\xC3" ... recentemente, em decorrência de movimentos sociais liderados pelos moradores, que exigiam o ... gestão pauta-se pelos princípios de cidadania deliberativa, que são, de acordo com Tenório ... -
Direito dos animais não humanos versus cultura acadêmica: a experimentação científica em questão
O artigo ora apresentado pretende refletir acerca do direito dos animais não humanos face à cultura acadêmica da experimentação científica. Para tanto, inicialmente realiza um resgate histórico da experimentação animal demonstrando que desde o século XIX os animais não humanos são utilizados para pesquisa científica. Posteriormente, a pesquisa expõe as teorias abolicionista e utilitarista,...
... por conveniências econômicas e sociais e totalmente alheias ao progresso da ciência que ... o senso de responsabilidade e cidadania. 49 ... Nos rumos dessa mudança paradigmática alavancada pelos movimentos" sociais, algumas marcas reconhecidas no mercado t\xC3" ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções, público-estatais ou público-sociais, interferem em sua esfera do acervo do direito de ... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... , quem esteve à frente dos movimentos e co mo chegaram a seus atos? Como ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... -19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção ... Palavras-chave: Movimentos sociais"; mobilização do direito; direitos humanos; viol\xC3" ... Paiva, Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC), 2020 ... REDE DE OBSERVATÓRIOS DA ... -
Apresentacao: reafirmar os direitos de criancas, adolescentes e jovens em tempos de avanco do conservadorismo punitivista, discriminatorio e tutelar.
... 8.069/1990), o fortalecimento das lutas sociais pela efetiva melhoria das condicoes de vida de ... sujeitos--em conjunto com outros movimentos sociais--que podemos aprender licoes para o o da democracia, da cidadania e do Estado de Direito, e, por certo, ...
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Reinaldo Azevedo pagará R$ 50 mil por dizer que desembargador 'exalta black blocs'
Reinaldo Azevedo é condenado por dizer que juiz "exalta black blocs"
... cidade, o que dá a exata dimensão da cidadania. A criminalização dos manifestantes e dos entos sociais é uma expressão da violência ilegítima do ...