movimentos sociais recentes no brasil
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... flexibilização do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... e os prejuízos democráticos e sociais materializados nas reformas trabalhistas e na ... estabilidade na ditadura e também das recentes e expressas flexibilizações de 2017, sobretudo ... 23 ... 324 ALBUQUERQUE, Wlamira. Movimentos sociais abolicionistas. In Schwarcz, L. e Gomes, ... -
Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e Estado
O artigo analisa a reconfiguração das relações entre movimentos sociais e Estado no contexto brasileiro pós anos noventa, e os efeitos institucionais na ação coletiva. As interações socioestatais são examinadas através do método comparativo, aplicado a quatro organizações de movimentos sociais da região metropolitana do Espírito Santo, ao longo de três décadas (1980 a 2010), mediante instrumentos
... de 2017 329 321 – 350 Os estudos brasileiros recentes têm contribuído para a compreensão das interações entre movimentos ... a complexidade das relações entre Estado e sociedade no Brasil das últimas décadas. Este artigo discute as interações entre ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... Mariana de Assis Brasil e Weigert 1 ... 1 Universidade Federal do ... 21-89), aos estudos mais recentes com Ferrel e Hayward (Ferrel, Hayward & Young, ... as causas biológicas, antropológicas e sociais que levam à determinação da vítima” ... liberal’ devem-se entender os movimentos fundados na promoção dos valores individuais; ... -
O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres ... deu o surgimento do Movimento Feminista no Brasil, assim como levantar as mais significativas ... o órgão sexual determina as funções sociais. Dessa forma, a sociedade constrói uma ... disso, os coletivos feministas são recentes aqui, o primeiro surgiu a cerca de quatro anos e ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... Estes movimentos questionaram a opressao e a subordinacao das ... Essas caracteristicas das relacoes sociais no Brasil tambem estao imbricadas em uma logica ... humanos, no ambito do Judiciario recentes conquistas ocorreram no pais. E exemplo disso a ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... E, no Brasil, está arraigada por uma “ ... colonização do ... , muitas vezes, por transformações sociais, que só podem efetivar-se, com presteza, por ... Não raros são os movimentos grevistas de servidores dos tribunais, ... Escândalos recentes de corrupção colaboram sobremaneira para o ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... da crise atual, em termos econômicos e sociais, em meio ao caos sanitário e à proximidade das ... , com destaque para os desafios dos movimentos sociais das classes trabalhadoras e do bloco de ... Ou, no caso do Brasil, onde 1% dos proprietários controlam cerca de ... significativa, seja nas manifestações recentes de rua e nas bandeiras/reivindicações aí ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... O voto eletrônico no Brasil. Estudos Eleitorais , v. 6, n. 3, 2011, p ... ’, em que os direitos econômicos, sociais e culturais foram gradativamente reconhecidos ... nível de engajamento com suas estórias recentes e consideradas relevantes através do espectro ... emancipadora decorrente dos movimentos políticos populares que culminaram com a ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: pedro.pistelli.ferreira@gmail.com ... processo, subsume todas as relações sociais a seu alcance ... Assim, a exposição de ... obra do jurista soviético tem obtido em recentes campos de pesquisa, sejam eles nacionais ou ... a partir da interlocução com os movimentos políticos populares, como o Instituto de ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... Apresenta os ciclos mais recentes da agenda política pública brasileira, de forma a entender como as ... novos atores sociais coletivos: o novo sindicalismo, os novos movimentos sociais urbanos e o movimento social no campo; as pressões de ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à ... , torna-se necessária a atuação dos movimentos sociais para pressionar pela efetividade dessas ... e, em que pese não haver pesquisas recentes sobre o tema, tendo em vista a não realização ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ao modo pelo qual tem se desenvolvido os recentes regimes democráticos, onde os ditames dos ... ão de poder e das desigualdades político-sociais, foi o ponto de partida da definição da ... representativa adotado, por exemplo, no Brasil e em Portugal, nota-se que, na prática, os ... presente em praticamente todos os movimentos políticos da época, sem, inclusive, deixar de ...
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Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... Universidade Federal de Lavras ʹ UFLA, Brasil ... Lattes: ... artigos na última década, reflexo de movimentos sociais de visibilidade mundial, como a Primavera ... áreas tenham se desenvolvido nos anos recentes ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ... -
A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... 3) Perceber as dinâmicas dos movimentos sociais e suas lutas de resistência aos impactos ... As políticas recentes do Estado e seu caráter HVSHFt¿FR GH ... H. Morgan. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... FEITOSA, E. M. Duplicação da ...
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Violência doméstica/conjugal
... a tradução feita para o português, no Brasil, por Leandro Konder, 9ª ed., Rio de Janeiro: ... ção, dos papéis/funções familiares e sociais do homem e da mulher, relacionados a habilidades ... Os dados mais recentes, do Instituto Nacional Intimo (2011) e da ... para que a mulher que denunciou faça movimentos para estancar e extinguir o processo ... 2.6 ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Universitário UniEURO, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução ... Nos últimos tempos o ... os abusos do poder público; direitos sociais para melhor qualidade de vida), como usa a ... Os movimentos nacionalistas são reações sociais de grupos ... de seus direitos e ainda com algumas recentes influências europeias. Este conjunto particular ...
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Trabalho e precarização social no capitalismo contemporâneo: dilemas e resistência do movimento organizado de trabalhadores
A re- exão, baseada em revisão bibliográ1 ca e fontes documentais, toma o trabalho como categoria chave da compreensão da história, bem como indica dilemas sobre a ação sindical em um contexto de restrição de direitos e de ações coletivas. Ao considerar a importância da ampliação de espaços da luta coletiva para a dinâmica do movimento organizado de trabalhadores, no Brasil atual, busca enfatizar
... movimento organizado de trabalhadores, no Brasil atual, busca enfatizar que tal movimento não ... 1 Graduada em Serviço Social e Ciências Sociais, Mestre e Doutora em Serviço Social ... re- exões sobre as transformações recentes neste contexto e suas consequências para os ... entre os países, dependendo dos movimentos de organização e pressão da classe ... -
Síndrome de Burnout
... , porém, Maslach e Pines, psicólogos sociais, foram os divulgadores do termo em 1977, no ... O Brasil, numa pesquisa realizada pela International ... reconhecimento institucional de seus movimentos. “Hipnose é o nome dado a fenômenos ... Estudos recentes revelam que não há nada de mágico na hipnose, ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... ; ao aprofundamento das desigualdades sociais; à mercantilização da vida e dos serviços de ... íticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais do Programa de Pós-Graduação em ... Mostramos ainda como, no Brasil, sob o governo negacionista de Bolsonaro, a ... ela, as mídias proprietárias falam das recentes grandes epidemias, mas não dizem que foram ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... avanço quanto ao CC/1916 nos traços sociais, ainda prestigia sobremaneira a atividade ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... francês, os processualistas mais recentes têm sabido focalizar a questão da jurisdição ... da separação dos poderes e os novos movimentos ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... jurídico novo no Direito do Trabalho do Brasil — a comissão de representação obreira ... de direitos humanos econômicos, sociais e culturais apresentam, particularmente, normas ... napoleônico, com o advento dos então recentes códigos normativos de Napoleão Bonaparte, ... dos sindicatos; a forte repressão aos movimentos sindicais e de greve; as dificuldades formais à ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala ... tem se veriicado no Brasil em eventos recentes, como o Ciclone Catarina (MARCELINO et al., ... um protagonismo quando se trata de movimentos populares em torno das mudanças climáticas, ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ólica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail: lucas.laurentiis@puc-campinas.edu.br ... questionar: quais são os requisitos sociais" da busca pela verdade? Nesse ponto surge uma dist\xC3" ... Buñuel –, e também impedir que movimentos sociais contestadores da moral estabelecida ... campanha do direito brasileiro contra recentes publicações de um site jornalístico que tem ... -
A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... Santos/SP, Brasil ... 2 Universidade do Estado de Mato Grosso ... e diretrizes e as disputas políticas e sociais da atualidade, com vistas a apontar novas ... questão social no interior dos movimentos de resistência democrática, buscando-se novos ... , que vem sendo confrontada nos anos mais recentes pela nova con!guração política e a decorrente ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... 4.1 IDEIAS PENAIS, MOVIMENTOS HISTÓRICOS DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO E ... recentes – condiz com os processos de desenvolvimento ... ílias, clãs e até entre organizações sociais ainda mais complexas ... A migração do ... No Brasil, é notório o caso do inconfidente mineiro ...