movimentos sociais recentes no brasil
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos ... e os excessos de interferência na dinâmica das mobilizações recentes duramente criticados. 19 ... Por esse caminho, a avaliação e ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... Da mesma forma, dispositivos mais recentes como o art. 149, § 4º, segundo o qual “A lei ... e Municípios pastam com liberdade de movimentos sobre o patrimônio dos contribuintes.” 83 A ... compulsórios, e as contribuições sociais (ressalvada a competência pontual dos estados e ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ... , que gira em torno da dinâmica dos usos sociais das novas tecnologias da informação e da ... normativas seriam indiferentes aos movimentos disruptivos da sociedade da informação, em tese ... recentes sobre a regulação do ciberespaço no Brasil. O ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ção de questões e contradições sociais concretas do Direito, essencialmente delineadas ... disciplinas dogmáticas, a partir de movimentos pertinentes a escolas críticas que desenvolveram ... 25, Curitiba, Faculdades Integradas do Brasil, pp. 105-113, jan./dez. 2006, pp. 107/108 ... dos anos 1970, reafirmado em obras mais recentes. RANGEL, Jesús Antonio de la Torre. Hacia una ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... para integrantes de minorias étnicas ou sociais ... A: incorreta. A extinção de Tribunais ... , ativamente, ao longo do tempo, de movimentos cívicos nacionais na defesa as liberdades ... Unificado – 2013.2) Em atenção às recentes manifestações populares, fora noticiado na TV ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ços da travessia: os econômicos, os sociais, os culturais e, até mesmo, os políticos ... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... Não obstante, como as pesquisas mais recentes sobre o tema – inclusive a pesquisa de campo ... trabalho (por meio do rastreamento dos movimentos dos trabalhadores, por exemplo, rastreamento por ...
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Relação de emprego - caracterização
... ção de método oriunda das Ciências Sociais, informadora de que “todo fenômeno ... o influxo próximo ou remoto de seus movimentos ... ” 26 Como se percebe, a integração do ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ... de “despotismo de fábrica” aos mais recentes ...
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O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... ção está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo ... 2 Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF – Bolsista CAPES. Mestre em ... a ter nova visão, quando os primeiros movimentos da classe operária passaram a atuar perante a ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... obsolescência decorrente de mutações sociais. In verbis : “[ ... ] A incongruência ... o privilégio de, observando os movimentos realizados pelos demais, poder ponderar as ... , o exame dos precedentes mais recentes sobre o alcance do chamado princípio da ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria ... com as mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos. O final ... no império 3 , bem como por movimentos populares no início da república 4 e na ... (2009), e, para desdobramentos mais recentes veja-se Carlos, Dowbor e Albuquerque (2017) ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Graças às recentes transformações na política regional, os ... internacional deu-se em três movimentos (muitas vezes sincrônicos): a busca pela ... , a imposição de padrões ambientais, sociais e de segurança, as exigências de ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... íram para seu crescimento, os fatores sociais e jurídicos que refletem na condenação à ... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... também com análise das pesquisas recentes relativas à migração e imigração no ... Os movimentos populares e as campanhas dos intelectuais e ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Movimentos Sociais), Direitos Humanos e Novos Direitos ... Segundo dados mais recentes do IPEA (2020) esses indivíduos correspondem há ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... úmeras perplexidades e transformações sociais marcaram o século passado e o início do ... ções teóricas para o tratamento dos recentes problemas jurídico-penais, em especial, os de ... empregado para a caracterização de movimentos pós-renascimento e pós-ilustração). O ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... Ricardo Carneiro 2 Flávia de Paula Duque Brasil 3 ... Rodolfo Pinhón Bechtlufft 4 Marcella ... O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente mobilizando a noção de ... ção das 4 ocupações urbanas mais recentes de BH. Por fim, no Dia Mundial Sem Carros, um dia ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... movimentos por mudanças e a reação ... projeto ético-político profissional no Brasil. Sob a orientação do método histórico, a ... e nas ciências sociais, em cuja área se situa o ... Serviço Social ... pensadores marxistas em tempos recentes 25 ... 4 A NECESSIDADE DA RESISTÊNCIA NA ... -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... Universidade Federal do Rio Grande do Norte ʹ UFRN, Natal, RN, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/ 6805137553894905 Orcid: ... entre a dinâmica da urbanização e práticas insurgentes recentes de movimentos sociais, em São Paulo e Natal. Verificou-se que a atuação ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Brasil. Neste sentido, este Capítulo é um ... previdenciário de emendas sociais-fiscais, sociais-assistenciais e ... 165 Práticas recentes de trabalho têm demonstrado que os entes ... paulistas, nem muito menos aos movimentos operários, que se rebelaram com a Intentona de ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... Black Lives Matter começou a realizar movimentos contra os grupos de extrema-direita, como forma ... de situar esses acontecimentos tão recentes em uma duração mais longa, em uma intersecção ... : A Dimensão Coletiva dos Direitos Sociais Trabalhistas. 1ed. São Paulo: LTr, 2014, p ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... E POLÍTICAS SOBRE A QUESTÃO URBANA NO BRASIL ... From urban planning to the right to the ... no Brasil em consonância às lutas sociais e ao reconhecimento da cidade como um direito ... histórico marcado pelas demandas dos movimentos sociais que reivindicam o usufruto digno e ... Eventos recentes, como o golpe político que, em 2016, destituiu a ... -
Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... principais constantes em seus objetivos sociais, mas, note-se, sem as quais o fim não será ... (Roma e Paris) chegando aos mais recentes (Maastricht e Lisboa), e o direito derivado bem ... de mão de obra, fruto dos vários movimentos migratórios, daí surgindo os contratos ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Graduada em Ciências Sociais (Unisinos-RS). Coordenadora e professora do ... pela sociedade civil e pelos movimentos sociais na esfera do Sistema de Segurança ... garantir segurança e direito alimentar no Brasil perpassa pelas veredas da agroecologia. No que ... Os problemas que denúncias recentes apontaram no tocante à regulamentação desses ... -
Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de ... década de 1980, e sua atuação em anos recentes, no decorrer dos quais posiciono a Marcha das ... 2 Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) ... dos anos 1960, começou a ganhar força no Brasil em meados da década de 1970 e se consolidou nos ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... XVI), e para a qual observadores mais recentes, como Muratori, na Itália, já em meados do ... – analisado à luz de suas condições sociais. 41 ... O segundo, a seu turno, inicia sua obra ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... -se a seres humanos, incluindo seus movimentos, seus gestos, e suas ações, não menos do que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... não se apresenta entre os atores sociais (empregado e empregador e o trabalhador ... de entrada de dados sujeita a movimentos repetitivos. (TRT 5 a R. – RO ... na necessidade de se ter em mãos dados recentes sobre a mão de obra no Brasil, bem assim sobre a ...