movimentos sociais recentes no brasil
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Belém (pa): contradições sociais do e no planejamento urbano
O presente texto resulta de pesquisa e extensão realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa Políticas Urbanas e Movimentos Sociais na Amazônia Globalizada, objetivando re= etir sobre o planejamento urbano e sua relação com as forças sociais emergentes nas bacias hidrográB cas do Tucunduba, Una e Estrada Nova. O percurso metodológico se alicerçou na teoria social crítica, que subsidiou a análise...
... Grupo de Pesquisa Políticas Urbanas e Movimentos Sociais na Amazônia Globalizada, objetivando re= ... Pública e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) ... No contexto da pesquisa e da ... Aliado a esses aspectos recentes, ressalta-se que, em que pese os efeitos gerados ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... , retificando-lhe distorções econômico-sociais e civilizando a importante relação de poder que ... de todo esse processo, o surgimento de movimentos claramente políticos, com forte participação ... (que produzirá mais fortes reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a ... ed. São Paulo: LTr, 2017. Reflexões recentes sobre o importante tema encontram-se na obra ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... capítulo 2, é marcada por sucessivos movimentos de exploração, conflitos socioeconômicos e ... democracias latino-americanas são recentes, quando comparadas aos demais países do ... , dentre outros desserviços políticos e sociais ... 4.2.1 Argentina ... Na Argentina, a Lei ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... vista da legalidade, para retirar dos movimentos grevistas o tratamento policialesco e o caráter ... com muitas reservas e cautela, tanto no Brasil quanto em outros países. Há indicativos de que ... sobre questões econômicas e sociais que guardem relação com os interesses de seus ... A prática jurisprudencial e a doutrina recentes, no entanto, superaram esta sutil distinção, ...
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... sociojuridico de atuacao de assistentes sociais, fui apresentada as pautas abolicionistas como ... dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos is proficuos com os movimentos sociais em geral. Ainda que reconhecamos a ... em reunioes ministeriais e palestras recentes de importantes nomes do atual governo brasileiro ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... de gênero”, levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente ... ças estabelecidas por desigualdades sociais e reconstruir a sociedade de maneira mais ... ção e consolidação da democracia no Brasil, contextualizando o período de abertura ... no Brasil: O Longo Caminho, e em textos recentes, que o complexo processo de reconstrução das ... -
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma ... população a degradação de políticas sociais e diminuição de níveis de renda das ... ão das forças militarizadas em movimentos populares pró-Evo Morales ... Nos ... e aproveitada pelas elites locais no Brasil, Argentina, Chile, Venezuela, Bolívia e Equador ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Questão urbana. Estado. Classes sociais. Planejamento urbano ... Abstract ... de renovação urbana dos EUA e nos movimentos urbanos parisienses (CASTELLS, 2000, p. 392-458) ... João Bernardo decidiu-se a vir para o Brasil, ... estimulado pelo professor Maurício ... pode ser visto, entre tantas polêmicas recentes, na proibição aos rolezinhos , no controle ... -
Apresentação
... e nos discursos das organizações e movimentos sociais rurais, nas políticas e programas das ... familiar, como é o caso do Sul do Brasil ... Diversos pesquisadores constaram que, embora ... década de 1980, e sua atuação em anos recentes, no decorrer dos quais se insere a Marcha das ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... razão da reconfiguração das relações sociais e do papel do Estado desde o início do século ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... Mais recentes, as teorias dos círculos concêntricos e do fato ... , criminosos comuns e até a membros de movimentos sociais. Por fim, a imunidade diz respeito à ...
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A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... érsias estabelecidas entre movimen- tos sociais, organizações não governamentais de ... : Agroecologia.Políticas públicas.Movimentos sociais.Instrumentos de políticas públicas ... ra familiar nas últimas d écadas n o Brasil. Dedica-se , ao lon go do te xto, espe cial ate ... Tratam-se, no entanto, de iniciativas recentes, cujos desdobramentos merecem um cuidado- so ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão ... , ditada por um conjunto de regras sociais e comportamentais e também por dinâmicas de ... movimentos bancários, músicas, etc.), aos mais sensíveis ... 377 “ No entanto, tendo em conta os recentes desenvolvimentos na tecnologia da informação e ...
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Contratos com características específicas
... a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no ... , coloridas ou branco e preto, iguais e recentes, no prazo mínimo de três e máximo de quinze ... trabalho, a autora faz jus aos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição da ... , chuva, frio; posturas inadequadas e movimentos repetitivos; acidentes com instrumentos ...
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As Famílias (ou Naipes)
... da segunda família são os direitos sociais, assegurados ao indivíduo inserido no grupo; o ... étnicas, toda a humanidade e, nos movimentos ecológicos, para o respeito à natureza; 3º - o ... Internacional é lei interna, vigente no Brasil, já que ratificado por nosso País, tendo sido ... direitos de reconhecimento recente, como recentes são os saberes com os quais se enlaçam ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Ao mesmo tempo que irromperam movimentos emancipatórios e contraculturais (sindicais, de ... ários problemas ambientais, econômicos e sociais foram detectados, como, por exemplo, a redução ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (GARCIA, 2011, p. 30) ... Assim, para ... ção das humanidades baseada nos mais recentes" avanços obtidos nas ciências naturais e na hist\xC3" ... -
Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
... movimentos sociais e direito a partir de decisões ... , há 36.400 mulheres presas no Brasil, das quais 35.330 estão em penitenciárias e ... ário feminino brasileiro à luz dos recentes ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... : a prisão de militantes africanos dos movimentos de libertação em solo brasileiro ... ser percorrido entre o Brasil e os ainda recentes países africanos, de forma a superar as ... Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003 ... LEITE, Patrícia Soares. O Brasil ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... tos de humanização da assistência no Brasil foram as alavancas para denunciar as más co ... ção relativas a raças, etnias, classes sociais e regiões geográcas, por exemplo. 44 ... , pode-se asseverar que, não só os movimentos sociais, como tam- bém as políticas públicas ... já proscritos pelos estudos mais recentes. Dessa forma, fundamental remeter ao próprio ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: janereisuerj@outlook.com ... ORCID: ... digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em ... releituras das relações políticas e sociais desde sua expansão para o uso civil, na década ... e sua definição no limiar dos movimentos liberais ... É que, ao longo século XX, ...
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Feminismos e esquerda punitiva: Por uma criminologia de libertação do poder punitivo
... utilização, por parte de ativistas e movimentos sociais, desse instrumento que causa um rastro de ... No Brasil, o fenômeno do encarceramento em massa avança ... Uma de suas ferramentas mais recentes em solo brasileiro foi a busca pela penalização ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... e justifica o encontro de formações sociais tão distintas sob a mesma identidade é o modo ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... 387-388 ... 86 Movimentos de protestos, revoluções, manifestações ... Recentes" estudos em ciência política perceberam uma tend\xC3" ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana ... ão, cumpre esclarecer que em discussões recentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) ... se espalham por países como EUA, Índia e Brasil expõem a contradição de associar o orgânico e ... -
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: andrea-schettini@puc-rio.br. ORCID: ... em massa e de outros tipos de traumas sociais (incluindo o genocídio e a guerra civil), bem ... dos principais símbolos de luta dos movimentos por justiça na região. O termo comissão de ... de padrões, amplos e relativamente recentes, de violência ou repressão severas que tenham ... -
Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... 3 Doutora em Ciências Sociais (sociologia) pelo Instituto Universitário de ... ção social tem sido conquistada por movimentos que percorrem a história do Brasil. Nos anos ... A escassez de estudos recentes é uma marca dos trabalhos na temática dos ... -
Outras formas de contratação
... No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu ... principais constantes em seus objetivos sociais, mas, note-se, sem as quais o fim não será ... (Roma e Paris) chegando aos mais recentes (Maastricht e Lisboa), e o direito derivado bem ... de mão de obra, fruto dos vários movimentos migratórios, daí surgindo os contratos ...