mudança social e revolução
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Revolução 4.0: Função da gestão social: a estratégia do Judiciário
... velocidade das transições ocasiona uma mudança de padrão em escala global sem precedentes, impactando as pessoas e os setores tradicionais. O oder udiciário e todas as instituições ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Palavras-chave: Revolução Haitiana; Constitucionalismo; Direitos humanos; ... A estratificação social era expressa na hierarquia racial: brancos; ... pelos EUA é só um dos exemplos dessa mudança de estratégia da França e da Inglaterra sobre o ... -
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... ção da pessoa humana por um sistema social e de poder. Em segundo lugar, temos a ... definitivamente a partir da Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX 17 ... A ... , a relação de trabalho sofreu uma mudança radical, em relação à escravidão e a ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... A Revolução" Gloriosa, ocorrida em 1688, foi a primeira revolu\xC3" ... à sua condição particular, ao corpo social de onde procedem, e suas vagas se preencham ... mudança na casa por parte dos cultivadores traz consigo a ...
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Princípios do processo
... social. O Estado, como forma de forçar o contribuinte ... Getúlio Vargas, em que este, após a Revolução de 30, legitimou-se no poder prometendo uma ... Essa mudança topográfica – de localização – é uma ...
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Impacto do desenvolvimento tecnológico nos direitos coletivos do trabalho
... ção; Relações Trabalhistas; Revolução Tecnológica; Sindicato; Teletrabalho; ... social. A Organização para Cooperação e nto Econômico (OCDE) 5 enxerga a mudança tecnológica como medida capaz de impulsionar o ...
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Elementos da análise institucional
... um filósofo, era um cientista político e social também – dentre outros adjetivos (SGARBI, ... pelos políticos e as forças da mudança histórica ... A ideia básica do ... çaram o status de uma verdadeira revolução constitucional (“ constitutional revolution ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... estão bloque ando os canais de mudança política de modo a assegurar que ... liberação do eleitorado à revolução tecnológica das comunicações de massa ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... pela historiografia com o advento da Revolução Francesa, em 1789. De lá aos dias de hoje, para ... – um dos fatores determinantes à mudança de regime sócio-jurídico-político porque se ... , sob as mais distintas formas – Liberal, Social, Social Democrático, Neoliberal –, tornou-se o ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho ... dessas tecnologias, originou-se a 4ª Revolução Industrial, em que, as máquinas não mais ... uma análise cuidadosa sobre toda essa mudança no sistema Judiciário, Ferreira (2019) aponta ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... econômico, mas algo maior, “uma ordem social institucionalizada” (40) , que depende, para ... ústria 4.0 também chamada de Quarta Revolução Industrial, engloba um amplo sistema de ... deve enfrentar questões urgentes como mudança climática e regulação do capital financeiro, ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... material e processual, promovendo mudança quanto ao papel do processo na efetivação de ... Mas foi com a Revolução Francesa que, movida pelos ideais burgueses, ... da vontade do rei; no Estado de Bem-Estar Social, ante a insuficiência do modelo anterior atender ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... sua imensa discricionariedade sem controle social ... Finalmente, a tarefa dos juristas em face ... Uma mudança institucional radical , não é preciso dizer, ... Hegel a respeito do terror durante a Revolução Francesa na sua Fenomenologia do Espírito ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... 3.1 Contrato - do Estado liberal ao Estado social: uma visão à luz da sua perspectiva histórica; ... eco com os ideais libertários da revolução a crença de que a justiça contratual se daria ... e validade jurídica, pode-se perceber a mudança significativa que operam no direito contratual ...
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Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... Trabalho digno. Precarização. Revolução 4.0 ... Abstract: Digital platform workers, ... ser alcançada por meio da justiça social, uma vez que a segurança física e econômica da ... Dessa forma, é necessária uma mudança de paradigma para entender como a exploração ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... deste trabalho, na área do Direito Social, a pretensão de apresentar um conceito de ... Noutros termos, a Revolução Industrial trouxe uma complexidade social que ... jurídico pátrio provocou uma mudança de paradigma; anteriormente, adotava-se o ...
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Inovação Tecnológica e Políticas Públicas: uma análise do processo de introdução do Colab na agenda-setting da Prefeitura de Niterói
... de desenvolvimento da Segunda Revolução Industrial, nas quais apresentava-se uma ... sempre demonstraram um desejo por mudança ... Dos eventos históricos que geraram uma ... que influenciou diversas esferas da vida social – passando de centrado no produto para centrado ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Acórdão ADC 29 / DF reprovabilidade social, sob os enfoques da violação à ... de 2004, em decorrência da mudança de composição do Tribunal, esse tema ... ção normativa, implementar-se uma revolução, quando, então, vale tudo. O SENHOR MINISTRO ...
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Arbitragem eletrônica
... estabelecida pela denominada quarta Revolução Industrial. Buscar-se-á, também, observar os ... É caracterizada por uma mudança na estrutura organizacional de uma sociedade ou ... está remodelando o contexto econômico, social, cultural e humano em que vivemos” (SHWAB, ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... A respeito do contexto histórico da Revolução Americana e da elaboração da Constituição ... e isso tudo produziu uma drástica mudança no perfil dos integrantes das legislaturas ... recíproco do poder político de um grupo social por outro no exercício das funções do governo ... -
Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... dos direitos fundamentais determinou uma mudança radical na função do Direito e do Estado, que ... ão enquanto instrumento de transformação social ... Este estudo não se dedicará à definição ... ções dessa época, das quais a Revolução Francesa destaca-se por sua expressiva ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... A Revolução Francesa, nesta ordem de ideias, consolidou um ... Somente a mudança sociocultural quanto à natura- ... lização ...
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Atmosfera e clima
... “ permitir o desenvolvimento econômico e social do país de forma ambientalmente segura, pela ... Entretanto, a partir da Revolução Industrial e das consequentes mudanças no modo ... das emissões de GEE é proveniente da mudança do uso da terra, como conversão de florestas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... , criaram as condições para a Revolução Industrial, que transforma todas as bases da ... está relacionada com a mudança de foco na fonte de ...
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Terceirização
... Revolução Industrial, há forte preocupação sobre como o ... países europeus e nos EUA, exerceu papel social e econômico relevante, na medida em que ... para enfrentar a deflação, a crescente mudança tecnológica, a automação, a busca de novas ...