mudança social e revolução
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A sociedade da informação
... muito limitada antes da Segunda Revolução Industrial. No passado remoto, há relato de que ... utilizam como maior prova empírica de mudança do curso histórico o aparecimento de uma nova ...Informação Personalizada — Adrenalina social . No curso da Terceira Revolução Industrial, ...
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Direito digital
...ção ao usufruto de direitos de cada ser social. Como bem lecionado por Ada Pelegrine Grinover, ...A humanidade presencia uma Revolução Tecnológica. O surgimento da internet e dos ... desenfreadamente e proporcionando uma mudança muito veloz na estrutura social. De outra banda, ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
Este artigo propõe uma análise do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n. 5.794, referente à contribuição sindical facultativa, em 2017, pela Suprema Corte. Alterada pela Lei n.13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento dos sindicatos impactou diretamente na manutenção dos sindicatos e na assistência aos...
... como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento dos sindicatos ... Supreme Court to judge in favor of minor social damages. In order to do so, the Supreme Court . ...A temática do filme é a revolução promovida pelos marinheiros do navio, homônimo ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... digna, conforme os ditames da justiça social, possui uma série de princípios legitimadores ... categoria, gerando uma verdadeira revolução, não somente tecnológica, mas principalmente de ...mudança na própria forma de construção da ...
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Índice cumulativo 1969-2009
...Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, mar.-abr., 1987. Pycroft, Christopher. “A ...revolução no Brasil”. Cadernos do CEAS , 71 : 68-79. ..."Argentina: as razões de uma mudança". Cadernos do CEAS , 29 : 1-15. Salvador, ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Estado liberal tem fortes laços na Revolução Francesa, uma conotação histórica de marcantes ... (New Deal), que fez gerar o chamado Estado Social. Em suma, o Estado liberal é um Estado ...-samente, talvez haja decorrido de uma mudança interna, na própria estrutura do Direito Civil, ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... instância, à promoção da pacificação social (seu telos essencial). . É nesse contexto que ... história constitucional se manifesta na mudança, na contingência política, na acumulação de ... é marcada pelos impactos da Quarta Revolução Industrial. Seu maior estudioso, Klaus Schwab, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... Gilmar Mendes asseverou que “a mudança na realidade. afeta a interpretação do texto ... Europeu, ao Comitê Econômico e Social e ao. Comitê das Regiões – uma iniciativa ...última, no sentido de que a revolução. tecnológica cria utilidades com velocidade. ... -
A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
...ão diluída, de f cção barata que corrompe -eram textos de teoria social e econômica, dissertações, f losóf cas, as obras de Tolstoi, Gogo e ...A grande mudança" na posição feminina na União Soviética gerou um impulso na consolidaç\xC3"... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
...ções da Constituição de 1988, chegando como uma verdadeira revolução político-cultural provocando mudanças no modo de pensar e agir ...ão dos direitos sociais ocorreu de forma tardia, marcando uma mudança da posição abstencionista do Estado, passando a intervir nos conflitos ... -
The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
..., para quem 1917 nao foi uma revolucao social proletaria, mas uma mera revolta de soldados e ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... artificial nos últimos anos trouxe uma mudança paradigmática no ordenamento jurídico ...Atualmente, em virtude do isolamento social, devido a pandemia da Covid-19, ferramentas até ... artificial nos remete ao estudo da revolução industrial. Tarcísio Teixeira 25 explica que a ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
...Teorias da função social e os direitos fundamentais sociais marcam época e remodelam o direito ... é possível dizer que Rachel Botsman alerta para uma profunda mudança na maneira como as pessoas se comportam e se comprometem, desapegando-se ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
...Teorias da função social e os direitos fundamentais sociais marcam época e remodelam o direito ... é possível dizer que Rachel Botsman alerta para uma profunda mudança na maneira como as pessoas se comportam e se comprometem, desapegando-se ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
...Revolução, mas de um Golpe, que é o nome que se dá em ... hierarquia nas Forças Armadas, a justiça social etc. No geral, os apoiadores acreditavam que o ...Ademais, em mudança simbolicamente importante, o título dedicado aos ... -
(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... exemplo, não são produtos de uma revolução política, ou até mesmo de uma grande mudança conômica e social. A proclamação da república no Brasil de 1889 ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... transição digital decorrente da 4ª Revolução" Industrial provocou, dentre outros, a intensifica\xC3"...Lack of autonomy. 1.B.1.1.3. Workplace social support. 1.B.1.1.4. Workplace power relations. ... de prevenção num mundo de trabalho em mudança. 2010. Disponível em : ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
...Tal mudança de entendimento por parte da Corte causa .... A presente pesquisa justifica-se social e cientificamente por dois motivos. O primeiro se ..., que toma como marco inicial a Revolução Industrial, ocorrida por volta de 1820-1840 e que ... -
Poder constituinte
... num panfleto produzido à época da Revolução Francesa, denominado Qu’est-ce que le tiers ... terceira fase da evolução política e social, tornou-se indispensável a criação de uma ... doutrinador, do “processo informal de mudança das constituições que atribui novos sentidos ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
..., ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos ... accompanied by a tendency to empty social labor rights. . Keywords : Economic Analysis of ... pelo processo de industrialização e a mudança de paradigmas que esse desenvolvimento ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... por influência do constitucionalismo social. A Constituição de 1934 “já” elevou os ..., foi inspirada nos princípios da Revolução Francesa. Ela aboliu as corporações de ofício ...Essa mudança de enfoque ocorre pela urbanização do país ...
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Direitos Humanos
... internacionais vão se alterando com a mudança das condições históricas 329 . Não se pode ...-se hoje limitado por sua função social), sendo que os direitos sociais nem foram ... das colônias norte-americanas e da Revolução Francesa. A ideia da dignidade da pessoa humana ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... relacioná-la com os direitos econômico, social e cultural. . No âmbito do direito ... mexicana de 1917 22 , produto de uma revolução e que inspirou o modelo constitucional de ... cirúrgico a que se submeteu para a mudança de sexo, bem como as despesas com seu tratamento ... -
Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
...revolução industrial”, e consiste, basicamente, na ...ções tendem a melhorar a situação social e cultural de uma sociedade e não a agravar as ... dificulta a qualificação técnica à mudança" no perfil do profissional que precisa se adaptar \xC3"...
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O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... jurídica do nascituro também não pode se distanciar do contexto social que cerca o “imaginário sobre a vida pré-natal”, tendo em vista o ...13 A mudança paradigmática operada pela Constituição da República de 1988 elevou a ...