mudança social e revolução
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Direito individual do trabalho
... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... -se desta regra geral apenas quando a mudança estiver em colisão com o princípio da ... entendimento, tratou-se da maior revolução e evolução no campo do trabalho ... Como se ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... o Direito da época das Luzes e da Revolução Francesa e o Direito atual no fato do “fim da ... É preciso avaliar sistematicamente a mudança, ressaltando que, se a normativa constitucional ... contratuais de fornecimento — Função social do ... 1082.02-4 DANO-PES ... das pelo regime ...
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Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
... , poucos olhos se voltam para os devastadores impactos que a “Revolução 4.0” poderá provocar sobre os empregos e ocupações existentes, com o ... III – a relação dos empregados atingidos com a mudança operacional; ... IV – a planiicação de treinamento e readaptação ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ou extracontratual, a segunda revolução industrial que caracterizou a idade moderna e a ... XX ... O clamor social em busca de solução da deformidades e das ... mudança de perspectiva, no sentido de um afastamento do ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... ância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar ... and rights guided by civil society and social movements in the sphere of the Food and ... Ainda que possa parecer uma simples mudança de nomenclatura, alguns setores da sociedade ... -
Novas tecnologias e direito probatório: aspectos atuais sobre provas digitais
Raphael Miziara: Aspectos sobre provas digitais
... dimensão, à época, do tamanho impacto social que a ferramenta internet hoje causa nas ... A sociedade digital é fruto da 4ª Revolução Industrial, caracterizada pela escala do impacto ... que as normas jurídicas acompanhem tal mudança e passem a dialogar em maior medida com as ... -
Direito digital do trabalho
... 1.1. A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E SUAS FASES ... Devemos recordar ... , em 1891, lançando as bases da doutrina social da Igreja e situando-se como principal defensora ... o trabalho, resistência à mudança", falta de empenho de alguns trabalhadores, reduç\xC3" ...
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As transformações do campo judiciário na república
... orientando para aspectos micro do espaço social representado no campo, ensejando uma ... sobre o Poder Central do Império, a Revolução de 1930 reϐletiu, em certa medida, uma reação ... República, foi possível perceber uma mudança no enfoque e na profundidade das discussões ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... dos fatores de risco: 1.7.1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ... econômica global, no bojo da IV Revolução Industrial ou Tecnológica, com ênfase nos ... , pois, na natureza, um fluxo inerente de mudança e a este se associa o impulso humano de ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... , enfrentamos hoje uma verdadeira revolução digital, ligada diretamente à internet, ao ... Estamos perante uma mudança que não é somente estrutural mas, também, e ... Tendo em mente o paradigma do Estado social de direito, Heller defende que: ... O Estado é ...
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... social e histórico, não para veri4 cá-los e experimentá-los no seu todo como ... de classe e consciência política de classe é suscitada por uma mudança no ser social do capitalismo e se aplica especi4 camente a essa mudança ... -
LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... ógico, eficiência econômica e justiça social, equilíbrio de gênero e outras ... relações ... ógica: processo gradual e multilinear de mudança de práticas e de manejo de agroecossistemas, ... 8 de janeiro do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e ... 199º da ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... ção do acesso à saúde e revolução da relação médico-paciente, devido ao ... ), acompanhando o fenômeno de mudança da medicina convencional para a medicina dos ... equilíbrio entre privacidade e interesse social. Curitiba: Juruá, 2010, p. 81 ... 28 ...
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... objetivo debater as mudanças que a revolução tecnológica, também conhecida como quarta ... 4.0, sendo justamente marcada como uma mudança de paradigma, o que a distingue das revoluções ... e, sendo o Direito uma ciência social, necessariamente, faz-se o intercâmbio entre as ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... Comissão Executiva Provisória do Partido Social Liberal (PSL) no Estado do Paraná e PSL ... O propósito dessa verdadeira revolução residiu na segurança e no sigilo do voto, sendo ... , a fim de, por conseguinte, aplicar a mudança de parâmetro à situação individual e ...
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Impactos da revolução industrial tecnológica 4.0 na justiça do trabalho
... Essa mudança impactou a forma de as pessoas se relacionarem e trouxe novos conflitos, ... pessoais do cidadão, para, então, encontrarmos, quem sabe, a paz social, tão importante na solução dos conflitos ... 7. “JURIMETRIA” ...
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Direito digital
... ção ao usufruto de direitos de cada ser social ... Como bem lecionado por Ada Pelegrine ... A humanidade presencia uma Revolução Tecnológica. O surgimento da internet e dos ... desenfreadamente e proporcionando uma mudança muito veloz na estrutura social. De outra banda, ...
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A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... A mudança dos porcos para a casa-grande expõe mais uma demonstração de subversão ... ”, os líderes justiicam seus atos com alterações do contrato social estabelecido ... Foi mais ou menos por essa época que os porcos, de ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento dos sindicatos ... Supreme Court to judge in favor of minor social damages. In order to do so, the Supreme Court ... A temática do filme é a revolução promovida pelos marinheiros do navio, homônimo ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, mar.-abr., 1987. Pycroft, Christopher. “A ... revolução no Brasil”. Cadernos do CEAS , 71 : 68-79 ... "Argentina: as razões de uma mudança". Cadernos do CEAS , 29 : 1-15. Salvador, ...
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A sociedade da informação
... muito limitada antes da Segunda Revolução Industrial. No passado remoto, há relato de que ... utilizam como maior prova empírica de mudança do curso histórico o aparecimento de uma nova ... Informação Personalizada — Adrenalina social ... No curso da Terceira Revolução ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... digna, conforme os ditames da justiça social, possui uma série de princípios legitimadores ... categoria, gerando uma verdadeira revolução, não somente tecnológica, mas principalmente de ... mudança na própria forma de construção da ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Estado liberal tem fortes laços na Revolução Francesa, uma conotação histórica de marcantes ... (New Deal), que fez gerar o chamado Estado Social. Em suma, o Estado liberal é um Estado ... -samente, talvez haja decorrido de uma mudança interna, na própria estrutura do Direito Civil, ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ções da Constituição de 1988, chegando como uma verdadeira revolução político-cultural provocando mudanças no modo de pensar e agir ... ão dos direitos sociais ocorreu de forma tardia, marcando uma mudança da posição abstencionista do Estado, passando a intervir nos conflitos ... -
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... instância, à promoção da pacificação social (seu telos essencial) ... É nesse contexto ... história constitucional se manifesta na mudança, na contingência política, na acumulação de ... é marcada pelos impactos da Quarta Revolução Industrial. Seu maior estudioso, Klaus Schwab, ...