mudanças
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Mudanças organizacionais observadas durante o processo de implementação das normas contábeis internacionais
O objetivo deste artigo é analisar as principais mudanças organizacionais ocorridas com o processo de implementação do IFRS, categorizando os impactos encontrados em relação aos elementos de mudanças descritos por Mintzberg e Westley (1992): cultura, estrutura, sistemas e pessoas. A estratégia de pesquisa foi um estudo de caso múltiplo, em 2011, em três empresas. O IFRS trouxe integração da área...
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Mudanças organizacionais observadas durante o processo de implementação das normas contábeis internacionais
O objetivo deste artigo é analisar as principais mudanças organizacionais ocorridas com o processo de implementação do IFRS, categorizando os impactos encontrados em relação aos elementos de mudanças descritos por Mintzberg e Westley (1992): cultura, estrutura, sistemas e pessoas. A estratégia de pesquisa foi um estudo de caso múltiplo, em 2011, em três empresas. O IFRS trouxe integração da área...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
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Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens
O presente artigo retrata a evolução da legislação brasileira federal frente aos desastres envolvendo barragens de mineração entre os anos de 2001 a 2020. O foco central deste trabalho foi responder “como o cenário legislativo federal brasileiro tem reagido diante dos desastres no setor de mineração?” A metodologia de pesquisa utilizou pesquisa histórica e documental. Como objetivos específicos,...
- Para um uso dos contratos públicos como instrumento indutor do desenvolvimento nacional sustentável: três mudanças necessárias no sistema brasileiro de compras públicas
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Mudanças Estáveis e Teoria de Contratos
Este artigo traz uma avaliação de alguns pontos da evolução do setor elétrico brasileiro e de modelos de contratos no segmento de energia, considerando os princípios da teoria de contratos e os fundamentos da teoria de mercados, organização industrial, oligopólios, regulação ótima e políticas de competição, as quais receberam maior destaque com os Prêmios Nobel de Economia concedidos a Jean...
- As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
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Ano teve poucas mudanças significativas no Direito Eleitoral
Direito Eleitoral: 2019 teve poucas mudanças significativas
É uma proposta ingenuamente pretensiosa resumir um ano em algumas poucas linhas. Sobretudo quando o tema a ser abreviado é jurídico e diz r... - Cibercrimes sexuais: recentes mudanças legislativas e perspectivas para o futuro
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Os Avanços no Combate às Mudanças Climáticas no Âmbito do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais
O tema relativo às mudanças climáticas vem sendo muito discutido ultimamente e o desafio para enfrentar as causas e as consequências deste fenômeno é imensamente complexo. Minas Gerais tem sido um dos poucos estados no Brasil a desenvolver políticas públicas em prol do combate às mudanças climáticas, com a implementação de normas e programas que visam reduzir a vulnerabilidade às mudanças...
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Heidelberg e o direito das mudanças climáticas na Alemanha
Heidelberg e o direito das mudanças climáticas na Alemanha
Realizando pesquisa de extensão pós-doutoral na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, sobre litígios climáticos na Alemanha — pelo generoso intermédio de meu estimado amigo e jurista gaúcho, professor Ingo Sarlet... -
Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... § 1º A Política mencionada neste artigo deverá prever instrumentos para a análise dos impactos das queimadas sobre mudanças climáticas e mudanças no uso da terra, conservação dos ecossistemas, saúde pública e fauna, para subsidiar planos estratégicos de prevenção ...
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Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável
Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável
Como professor da disciplina transversal Justiça Socioambiental, Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, oferecida no programa de pós-graduação (doutorado e mestrado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), p... -
Constituição, tempo e narrativa: da crise da aceleração das mudanças normativas ao seu enfrentamento
O presente artigo procurou investigar a dimensão temporal e narrativa das Constituições, tendo como fundamento uma leitura da teoria narrativa e política de Paul Ricoeur. Nesse caminho, aponta-se para a necessidade de se pensar as mudanças normativas dentro da história de uma comunidade política, inserindo-as numa trama jurídiconarrativa que liga passado, presente e futuro. Visa-se, com isso,...
- Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro: do Texto Original às Mudanças Surgidas com o Advento da Lei n. 12.760/12
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... avaliar a eficiência das medidas tomadas para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como formular e implementar as mudanças necessárias; e ... i) promover a cooperação internacional para o intercâmbio de idéias e experiências, bem como a execução de programas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... § 2º - As partes comunicarão ao juízo as mudanças" de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunica\xC3" ...
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Relevantes mudanças paradigmáticas do STF em matéria tributária em 2020
Direito Tributário: Mudanças do STF em matéria tributária
No ano de 2020, diversas discussões em matéria tributária foram tratadas pelo Supremo Tribunal Federal, muitas delas em casos com rec... -
Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor imobiliário
Opinião: Mudanças acenam bons ventos para o setor imobiliário
Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019, amparado “pela perspectiva de oferta de crédito barato para construção e aquisição de imóveis, em meio a um cenário macro... - Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
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Green new deal, mudanças climáticas e a Covid-19
Green new deal, mudanças climáticas e a Covid-19
Mais de 40 mil pessoas perderam a vida em decorrência da Covid-19 no Brasil, de acordo com um consórcio de empresas jornalísticas, até a última quinta-feira, com uma pr... - Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório